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Alcolumbre devolve MP que permitia nomeação de reitores sem consulta às universidades

 


O presidente do Senado,  Davi Alcolumbre, anunciou em suas redes sociais que devolveu ao Poder Executivo a Medida Provisória 979/20, que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores das universidades federais durante o período da pandemia sem consulta às universidades.

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, disse ele.

“Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, acrescentou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já tinha avaliado na quinta-feira (11) que a medida provisória era inconstitucional e seria devolvida ou derrubada.

Na quarta-feira (10), durante a sessão do Plenário da Câmara, deputados de oposição pediram ao presidente do Congresso que devolvesse a MP por considerá-la inconstitucional.

Com informações, Agência Câmara de Notícias

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

9 Comentários

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  • Sei, inconstitucional. Alcolumbre e Maia achando que é a MP é inconstitucional. Acham que atitudes terroristas dos ANTIFAS são democráticas. Acham que desviar fortunas de dinheiro público não é inconstitucional. O que estes calhordas consideram DEMOCRACIA, consideramos como CRIMINOCRACIA

  • Conforme o presidente do senado Alcolumbre ele devolveu a MP 979/20 ao executivo por considerar que esta proposição era inconstitucional e o outro presidente, o da câmara Maia, também já havia se manifestado nesse sentido. O nosso grande problema é termos presidentes demais preocupados com inconstitucionalidades a quem lhes convém, visto que o mesmo Senado Federal faz vista grossa às inúmeras inconstitucionalidades do STF.

  • Qual a constitucionalidade do presidente do senado julgar SOZINHO a inconstitucionalidade de uma MEDIDA PROVISÓRIA?

  • Até quando vamos ter que aguentar essa balbúrdia, esse descalabro? A vontade do povo está sendo vilipendiada sob os mais diversos artifícios. Para que serve a Constituição escrita se prevalece a vontade de cada um, mesmo contra suas disposições literais? Como o povo pode fazer esse trem voltar para aos trilhos?

  • O inútil Alcolumbre, orientado por outros imbecis, pois essa boçalidade não é de sua, culturalmente limitada, lavra, confundiu autonomia administrativa que de fato é constitucionalmente concedida , com autogestão. A indicação de reitores foi regulamentada em decreto do “falecido” FHC e assim, não cabe as universidades, nomeá-los mas indicar nomes em lista tríplice, a qual pode ser acatada ou não. Igualmente não cabe as universidades, prorrogarem e nem findo os mandatos indicarem reitores interinos.

  • Bolsonaro deve devolver como inconstitucional a lei da censura, caso ela seja aprovada pelos bandidos do congresso.

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