fbpx

ALERJ derruba projeto que permitiria a Witzel decretar lockdown no Rio

 


A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) rejeitou por maioria de votos o Projeto de Lei (PL) que permitiria que o governador Wilson Witzel decretasse lockdown no estado.

Do lado de fora da ALERJ, houve manifestações contrárias ao projeto, pressionando os deputados a votarem contrários. Algumas pessoas chegaram a ser presas.

“Conseguimos! A ALERJ acabou de vetar o Projeto de Lei que permitiria a decretação do lockdown no Estado do Rio de Janeiro. Foi uma grande vitória! A maioria dos deputados disseram NÃO ao PL. Todos os cidadãos que se manifestaram estão de parabéns! O povo brasileiro é sensacional!”, escreveu o deputado estadual Márcio Gualberto no Twitter.

Já a deputada Alana Passos afirmou que com seu voto contrário, o projeto foi derrubado.

O PL era de autoria do deputado Renan Ferreirinha (PSB-RIO). Se aprovado pelos deputados, a proposta ainda precisaria ser sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) e, ainda assim, não obrigaria o Poder Executivo a adotá-la. A aprovação do texto apenas conferiria respaldo jurídico ao governo para a implementação do lockdown.

No entanto, no começo deste mês, Witzel enviou ofício ao Ministério Público com medidas de combate ao vírus chinês, envolvendo o lockdown.

O governo do estado prevê fechar estradas e só permitir que pessoas saiam de casa — de máscara — para fazer compras.

O Ministério Público tinha cobrado do governo e da Prefeitura do Rio planos para conter o coronavírus.

“Informo que determinei ao chefe do Gabinete de Acompanhamento e Fiscalização para que (…) elaborem uma proposta de conteúdo com subsídios para que seja decretado o lockdown no Estado do Rio de Janeiro”, escreveu Witzel.

Ele destacou que “o número de casos ainda não atingiu seu auge” e que “a experiência de outros países mostrou que o aprofundamento das medidas restritivas foram fundamentais pra redução do número de casos e de óbitos”.

Colunistas

Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...