Almagro defende participação de Evo nas eleições bolivianas, mas fecha acordo de “observadores”

Almagro - Evo Morales


Almagro: “Dizer que Evo não pode participar, isso seria discriminatório”

Em viagem à Bolívia, o secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, defendeu na sexta-feira (17/5), a participação de Evo Morales no pleito presidencial do país vizinho que acontece este ano.

Entre as declarações do secretário geral da OEA feitas na Casa Grande do Povo, estavam as justificativas de que seria discriminação e um atentado contra os direitos humanos.

Sobre el tema específico de la reelección hemos dicho con claridad que si el tema se va a resolver hoy en el sistema interamericano y decir que Evo Morales hoy no puede participar (en las elecciones generales), eso sería absolutamente discriminatoriocon los otros presidentes que han participado en procesos electorales sobre la base de un fallo judicial, reconociendo la garantía de sus derechos humanos“, afirmou Almagro.

Almagro tomou café da manhã, almoçou e jantou com o presidente, chegou à Plaza Murillo com um pequeno atraso. Ele percorreu o Palacio Quemado, com o vice-presidente Alvaro Garcia Linera e em seguida, assinou o acordo para garantir a presença de observadores nas eleições gerais de 20 de Outubro.

O problema do 21F e a crise Pedro Montenegro

Evo está no poder desde 2006 no país.

Sabemos qual a estratégia do Foro de São Paulo: o controle da mídia, seja por força de lei ou por ocupação de militantes travestidos de jornalistas, o controle das forças militares da mesma forma, o desarmamento e a corrupção sistêmica dos três poderes.

Isto acontece na Bolívia? De forma flagrante e sistêmica.

Some-se o momento: a crise moral assola o país desde março com a gota d’água chamada Pedro Montenegro Paz, o narcotraficante internacional, procurado pela Interpol, com ordem de extradição ao Brasil desde 2015, que levava uma vida de luxo e tranquilidade, com direito a amizades com membros nos três poderes, e dono de um inventário de fazer inveja a qualquer milionário, enquanto abastecia as maiores organizações criminosas do planeta, como cartel de Sinaloa, Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV), Ndrangheta, entre outros.

Montenegro foi uma bomba que abalou a confiança do eleitorado: ele tem influência sobre todo sistema judiciário, de policiais comuns à altos oficiais, incluindo juízes até da suprema corte. No caso dos oficiais, subordinados diretos de dois ministros: Carlos Romero, o ministro de Governo, e Felipe Cáceres, o vice-ministro responsável pelas substâncias controladas.

A impressão que fica é que não sobra mais ninguém honesto entre as autoridades do país, embora todos saibamos que sim, há muita gente boa e honesta trabalhando com esforço e por vocação, e principalmente, dentro da polícia.

Não é novidade que o povo não quer Evo. Em 21 de fevereiro de 2016 houve um referendo popular no país sobre as reeleições e o povo gritou não, gritou e votou: NÃO. A pauta proposta foi a reeleição, o artigo 168 da Constituição boliviana, mas o nome alvo era Evo, isto não é segredo e negar isto é cinismo.

Mudança de posição?

Em dezembro de 2017, Almagro disse que Evo deveria respeitar a decisão popular do 21F. Na sexta-feira (17/5), disse que seria discriminação. E você deve estar se perguntando se ele mudou de posição, naturalmente.

Em abril de 2018, Almagro enviou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o relatório final da Comissão Interamericana Jurídica para a Comissão de Veneza sustentando que “a reeleição não é um direito humano“.

Afinal, Evo pode participar das eleições? A questão é a pessoa de Morales ou a pauta da reeleição? Respeitar a vontade popular significa retirá-lo do pleito, obviamente, mas aí atenta contra os direitos humanos.

Morales foi eleito como presidente em 2005, reeleito pela primeira vez em 2009, por uma interpretação do Tribunal Constitucional foi qualificado como candidato para eleições de 2014, e, em novembro de 2018, com uma interpretação do Tribunal Constitucional, foi qualificado como candidato à presidência com base no argumento de que o artigo 23 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que a reeleição é “um direito humano“.

Artigo 23 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos ou o Pacto de San José:

Direitos políticos

1. Todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades: a) participar na condução dos assuntos públicos, diretamente ou através de representantes livremente eleitos; b) votar e ser eleito em eleições periódicas autênticas, realizadas por sufrágio universal e igual e por escrutínio secreto que garanta a livre expressão da vontade dos eleitores e c) ter acesso, em condições gerais de igualdade, a funções públicas do seu país.

2. A lei pode regulamentar o exercício dos direitos e oportunidades referidos no número anterior, exclusivamente por razões de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação, por parte de um juiz competente, em processo penal.

Então temos o caso, a reeleição é um direito humano. Sim. Só que não para sempre. E aqui os ouvidos de comunistas e demais totalitários se fecham.

Almagro afirmou por último que excluir Evo do pleito seria atentar contra os Direitos Humanos, mas também assinou um acordo para garantir a presença de observadores nas eleições gerais. Ou seja, ele pode participar, mas fraudar não pode.

Evo Morales anuncia candidatura à eleição de outubro

O atual mandatário da Bolívia afirmou no sábado (18/5) que ‘se siente con fuerza‘ para governar por mais cinco anos. Novamente ele será candidato pelo Movimiento Al Socialismo (MAS), partido comunista e membro do Foro de São Paulo.

¿Por qué cinco años más? Para terminar nuestras grandes obras, nos sentimos con fuerza, tenemos autoestima. Con estas concentraciones nos dan energía, para garantizar la liberación de Bolivia para siempre…“, afirmou na pista do aeroporto de Chimoré, acompanhado da militância do partido, durante a proclamação.

Após receber o apoio confuso do secretário geral da Organização dos Estados Americanos na sexta-feira, ele acusou, no dia seguinte, os EUA, no melhor estilo Nicolás Maduro.

Estamos concentrados en un centro de opresión, dominación. La base militar (EEUU) estaba aquí para dominar Bolivia”, acusou.

É mera coincidência? Ou estarão Evo e Maduro, ligados de alguma forma? De repente o Foro de São Paulo… Pode ser…

Reeleição perpétua: sabotagem da democracia

A democracia é um sistema antigo. A Grécia antiga já a conhecia. Ela foi repensada pelos romanos, adequada no processo histórico, modificada para ter três poderes e evitar totalitarismos, ditaduras e afins. Mas sempre há quem tenha aquele desejo incoercível pelo poder e, a despeito de todas as dificuldades impostas pelo sistema jurídico, resolva que governará, queiram ou não.

É um pressuposto da democracia a rotatividade do poder: manter um mesmo nome perpetuamente no posto, é sem dúvida nenhuma uma sabotagem.

Sobre o Colunista

Ricardo Roveran

Ricardo Roveran

Estudante de artes, filosofia e ciências. Jornalista, crítico de arte e escritor. Escrevo por amor e nas horas vagas salvo o mundo.

Twitter: @RicardoRoveran

3 Comentários

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  • Morales só está seguindo o roteiro nada original do Foro de São Paulo, mas para estúpidos e boçais que jamais pegaram num livro ou ao menos uma visita a uma boa biblioteca, esta é apenas mais uma das “teorias conspiratórias” dos conservadores. O boliviano, se não forem em massa dizer NÃO AO PROJETO do Lula e Fidel, Evo JAMAIS sairá do poder e quando quiserem removê-lo será como está sendo com o Maduro, ou existe alguém que ainda acredita que se fosse o Chávez seria diferente? Santa ingenuidade.

  • Pulicado por Janaína Paschoal

    A realidade bateu pra Jana no Twitter:

    Olá, Amados! Eu imaginei que não precisaria me manifestar, mas a situação está tomando uma dimensão com a qual eu não contava. Por isso, preciso fazer alguns esclarecimentos.

    Muitas pessoas bem intencionadas estão me escrevendo, de todos os cantos do país, pedindo áudios e vídeos, convocando para manifestações no próximo dia 26/05.

    Eu não vou gravar áudios, nem vídeos, por uma razão: essas manifestações não têm RACIONALIDADE. O Presidente foi eleito para GOVERNAR nas regras democráticas, nos termos da Constituição Federal. Propositalmente, ele está confundindo discussões democráticas com toma-lá-dá-cá.

    O que ele quer? Não tem cabimento Deputados eleitos legitimamente fugirem das dificuldades de convencer os colegas (ser Parlamentar é dificil) e ficarem instigando o povo a gerar o caos.

    Àqueles que amam o Brasil, eu rogo: não se permitam usar! Não me calei diante dos crimes da esquerda, não me calarei diante da irresponsabilidade da direita.

    Estão causando um terrorismo onde não há! As pessoas estão apavoradas, escrevendo que nosso presidente está correndo risco. Ele não é amado pela esquerda, pelos formadores de opinião? É verdade.

    Mas quem o está colocando em risco é ele, os filhos dele e alguns assessores que o cercam. Acordem! Dia 26, se as ruas estiverem vazias, Bolsonaro perceberá que terá que parar de fazer drama para TRABALHAR!

    Vamos enfrentar os adversários (que são muitos) com argumentos! Há tempos, não temos um Ministério tão bom! Profissionais de ponta, nas pastas adequadas, orientados por boa teoria, bons valores, com experiência prática. E o Presidente gerando o caos?

    Pelo amor de Deus, parem as convocações! Essas pessoas precisam de um choque de realidade. Não tem sentido quem está com o poder convocar manifestações! Raciocinem! Eu só peço o básico! Reflitam!

    Janaina Paschoal

    @JanainaDoBrasil
    · 4h
    Replying to @JanainaDoBrasil
    Vamos enfrentar os adversários (que são muitos) com argumentos! Há tempos, não temos um Ministério tão bom! Profissionais de ponta, nas pastas adequadas, orientados por boa teoria, bons valores, com experiência prática. E o Presidente gerando o caos?

    Publicado por Janaina Paschoal

    @JanainaDoBrasil
    Pelo amor de Deus, parem as convocações! Essas pessoas precisam de um choque de realidade. Não tem sentido quem está com o poder convocar manifestações! Raciocinem! Eu só peço o básico! Reflitam!