Ao encerrar audiência sobre cinema, Cármen Lúcia defende liberdades

Cármen Lúcia


Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou ontem (5/11) dois dias de audiência pública para ouvir argumentos contrários e favoráveis ao decreto presidencial que transferiu o Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para a Casa Civil e alterou a composição do colegiado.

No encerramento do segundo e último dia de audiência, a ministra disse que “a democracia se faz com base em todas as formas de liberdade”, e que o Supremo trabalha para que a Constituição seja aplicada “de forma plural, digna, e garantindo que todo brasileiro tenha acesso à cultura”.

As mudanças no Conselho Superior do Cinema foram feitas por meio do Decreto 9.919, publicado em 18 de julho no Diário Oficial da União, no qual se estabeleceu que o colegiado passa a ser composto por sete representantes do governo, três do setor audiovisual e dois da sociedade civil.

Cármen Lúcia é relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 614, aberta pelo partido Rede, que pede a suspensão do decreto, sob o argumento de desvio de finalidade. Também é questionada, na ação, a constitucionalidade de uma portaria da pasta da Cidadania que suspendeu um chamamento para filmes nacionais a serem exibidos em TVs públicas.

Nesta terça, falaram na audiência pública entidades, especialistas e parlamentares. Todos se colocaram contrários ao decreto. Para o presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual, Leonardo Edde, a presença no conselho de um mesmo número de representantes do governo, do setor e da sociedade civil é o que garantiria o equilíbrio nas decisões do colegiado.

“Esse tripé institucional foi criado com o objetivo de manter a política de Estado [para o audiovisual]”, afirmou ele. “Não é por acaso que a estrutura institucional do audiovisual foi considerada sempre uma política de Estado e não de governo”, disse. Também falaram nesta terça-feira mais 13 expositores.

segunda-feira (4), no primeiro dia de audiência, o secretário executivo da Casa Civil da Presidência da República e do Conselho Superior de Cinema, José Vicente Santini, disse que órgão está compromissado com a liberdade de expressão e o fomento às artes. Ele defendeu o decreto que mudou a estrutura do colegiado, afirmando que o objetivo foi dar efetividade às políticas para o audiovisual.

“O importante para a gente é que funcione. Quando nós trouxemos para a Casa Civil é para que funcionasse. A Presidência da República tem mais capacidade que os ministérios, tem mais orçamento que os ministérios para fazer que as políticas públicas aconteçam”, disse Santini.

Criado em 2001, o Conselho Superior do Cinema tem por finalidade formular e implementar políticas públicas para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional.

Sobre o Colunista

Ricardo Roveran

Ricardo Roveran

Estudante de artes, filosofia e ciências. Jornalista, crítico de arte e escritor. Escrevo por amor e nas horas vagas salvo o mundo.

Twitter: @RicardoRoveran

6 Comentários

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  • Hummm… 😐 Que interessante… O tema de redação do ENEM 2019 foi “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. Será coincidência? 😐 KKKKKKKKKKKKKKK! 😀

  • Acabou a mamata. Se querem fazer filmes busquem dinheiro na iniciativa privada ou tirem do próprio bolso. Caetano Veloso,mora num apto avaliado em 5 5milhoes.,vende cte e paga teus projetos,dos teus filos e da esquerdalha inteira. Solução.

  • É fácil ser cineasta de esquerda com o governo financiando a bosta das ideias deste cara que se intitula cineasta. São temas sobre viadagem , drogas e estórias tão fracas que ninguém assiste, mas não tem importância, porque o cineasta não tem o mínimo prejuízo. Se tivessem que trazer bilheteria para cobrir os custos de produção, aí a estória seria toda diferente. Os cineastas não conseguem contar uma estória simples. Peguem como exemplo a serie brasileira ” O mecanismo ” , da Netflix, feita por brasileiros, aonde pelos padrões dos gringos, importava mais a estória que a mensagem politica ( rala e fraca ). Completamente fora dos padrões do cinema nacional , e por isto mesmo muito boa. Se quiserem, sabem fazer.

  • Creio que conselho pode até voltar para Rio de Janeiro. Mas também creio que verbas não deve ser tirada da saúde e segurança pública. Quem quiser fazer filmes que banque os mesmos

  • Qualquer filme do Mazzaropi do fim da década de 50, filmes da Atlântida ou Vera Cruz, que eram feitos sem dinheiro do governo, apenas com patrocinadores da iniciativa privada através de doações, são infinitamente melhores em tudo, lembrando que nesta época as excelentes equipes de cineastas eram de técnicos europeus, principalmente italianos, a quem a indústria cinematográfica atual herdou praticamente todo o seu conhecimento técnico e estético inicial.
    Eram filmes, a maioria comédias ou chanchadas, que faziam e ainda fazem, se forem exibidos, muito sucesso, e rendiam bilheteria, diferentemente dos filmes atuais, com raras exceções, com temas geralmente Marxistas, que não tem a menor ligação com a população e muitas vezes até agridem a sociedade. Resumindo, embora haja muita qualidade técnica no cinema brasileiro atual, não há a menor sintonia com o povo.
    A produção cultural atual brasileira em geral, incluindo a cinematográfica, é feita dentro de uma bolha e apenas para esta bolha. Qualquer filme feito hoje no Brasil como pode ser observado, é fracasso na certa, com raras exceções.

  • No fim nosso governo está organizando o uso do dinheiro público para que as obras cinematográficas tenham o valor artístico que devam ter. Porque até hoje vimos “artistas” ricos, mamando do nosso dinheiro para apresentar “obras” não só de filmes, como peças de teatro horríveis, com tendência esquerdopata medonha , que ninguém assiste. Todo empresário monta sua empresa com dinheiro próprio. Porque os “artistas” não o fazem também? Porque eles sabem que estão produzindo droga.

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