Aprovada proteção especial às pessoas que trabalham em bibliotecas e museus

Congresso


Nesta terça-feira (18/6), na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei do deputado Uldurico Junior (PROS-BA), que determina medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

O relator na CCJ, deputado Expedito Netto (PSD-RO), recomendou a aprovação da matéria. A análise no colegiado ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da matéria.

Segundo Uldurico, o objetivo é proporcionar um ambiente de trabalho adequado para aqueles que realizam essas atividades, prevenindo o desenvolvimento de doenças ocupacionais.

Por tramitar em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado também pelo Plenário da Câmara.

* Com informações de Agência Câmara

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Redação TL

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2 Comentários

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  • Ô materiazinha curta! E quais são as ‘grandes’ doenças ocupacionais em quem trabalha em biblioteca ou museu?

  • Brincadeira! Quais os riscos? Fundamentada em estudos técnicos e científicos? Parece época da historia recente onde projetos de leis para aprovação de remédios aparecia aos montes no congresso desconsiderando totalmente o órgão técnico responsável que é a ANVISA.
    INTERESSES CORPORATIVISTAS ASSUMIDOS POR ALGUNS PARLAMENTARES, ABSURDO.

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