Associação de Procuradores brava porque Bolsonaro quebrou um ‘costume’: “Retrocesso”



A Associação Nacional de Procuradores da República ficou brava porque o presidente Jair Bolsonaro não seguiu a lista tríplice para indicar o novo PGR.

De acordo com o textão, ou melhor, nota divulgada pela entidade, a atitude do presidente foi um “retrocesso institucional e democrático” só porque “interrompe um costume” adotado há cerca de duas décadas.

Segundo o site da ANPR, de 2001 até agora, a Lista Tríplice só não tinha sido acatada em sua primeira edição. A partir de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva, “passou a reconhecer e prestigiar a escolha dos procuradores da República para o cargo de chefe do órgão”.

Funciona assim: desde 2001, a ANRP indica três nomes que acredita serem os mais preparados para gerirem o Ministério Público Federal (MPF). Podem se candidatar ao cargo membros de carreira em atividade e maiores de 35 anos.

Os procuradores da República habilitados a votar têm a possibilidade de escolha plurinominal, facultativa e secreta.  Após o resultado das eleições, a ANPR encaminha os três nomes mais votados ao presidente da República.

Também têm acesso aos nomes os presidentes do Senado, da Câmara, o atual Procurador-Geral e o Conselho Superior do MPF.

Os indicados da Associação eram: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. O líder da lista, Mário Bonsaglia, disse pelo Twitter que a quinta-feira (5) foi “um dia melancólico” para o MPF.

Bolsonaro rompeu a “tradição” e indicou ele mesmo seu candidato ao cargo: Augusto Aras. Para o presidente, os principais motivos que o levaram à escolha, são o alinhamento na questão do meio ambiente e a defesa do voto impresso, defendidos por Aras.

A ANPR, no entanto, argumenta que o MPF é independente e que não se trata de um ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo.

Vale lembrar que o PGR é o chefe do Ministério Público da União, incluindo o Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Ele tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU e pode investigar e denunciar políticos com foro especial, como deputados federais, senadores e o próprio presidente.

Nota completa

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu com absoluta contrariedade a indicação do subprocurador-geral da República Antonio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR), ação que interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, de respeito à lista tríplice, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do país. 

O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento.

O próprio presidente representou o cargo de PGR como uma “dama” no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o rei. Em outras ocasiões, expressou que o chefe do MPF tinha de ser alguém alinhado a ele. As falas revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito. O MPF é independente, não se trata de ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo. Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição Federal. 

A escolha anunciada no dia de hoje menospreza, também, o princípio da transparência, na medida em que os candidatos da lista tríplice viajaram o país debatendo, publicamente, com a carreira, a imprensa e a sociedade, os seus projetos, as suas ideias, o que pensam sobre as principais dificuldades e desafios da nossa vida institucional.  

A ANPR, diante da absoluta contrariedade da classe com a referida indicação, conclama os colegas de todo o país para o Dia Nacional de Mobilização e Protesto, que ocorrerá na próxima segunda-feira (9). Pede, doravante, que todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigilância e atenção na defesa dos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções com observância do princípio democrático.

Esses são princípios fundamentais que alicerçam a nossa fundação e que conduziram, com segurança, a instituição ao longo dos anos, em benefício de sua atuação livre e independente e em favor, unicamente, da sociedade brasileira.  

A ANPR fará, ainda, uma reunião extraordinária na próxima semana para discutir, com os delegados de todo o país, sobre a convocação do Colégio de Procuradores da República, instância máxima de deliberação da carreira sobre os assuntos de maior relevo institucional

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

"Cheguei mesmo à conclusão de que escrever é a coisa que mais desejo no mundo" (C.L.) | Jornalista, Católica, 22 anos,

14 Comentários

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  • Retrocesso? Retrocesso é deixar gente corrupta fazer o que quiser e colocar o Brasil no buraco como fizeram e a PGR fazer pouca coisa. Os antigos membros da PGR foram eleitos pelos governos anteriores.
    Na situação que os governos anteriores deixaram o Brasil, falam em retrocesso? Faz me rir.

  • Mimimi da Associação de Procuradores..

    Aff.. Esse pessoal não tem mais o que fazer da vida não?

    O Presidente Bolsonaro está liderando o Brasil da melhor maneira que pode, cortando poderes do próprio cargo, fazendo tudo de forma responsável e os juristas alienados reclamando de frivolidades em um momento aonde o povo está sofrendo angustiado com tanta corrupção moral destruindo o futuro da nação!

    Dá vontade de responder de forma curta e grossa:
    “quebrar costume de cú é rola!”

    Bando de fds!

  • Retrocesso? Com toda a corrupção que havia, e com investigações nos próprios MPs baseadas muitas vezes em antipatias políticas, Bolsonaro acaba acertando em colocar um sujeito mais equilibrado do que os indicados que tendem a seguir o politicamente correto e a pautas “xiitas” de minorias que a sociedade está de saco cheio e que só serve para dividir a sociedade, aconter injustiças e conflitos.

  • Lendo os posts. A burrice do leitores deste site é compatível com a desonestidade do artigo, insinuando mimimi colocando aspas onde não deve. Prestem atenção beócios. A lista tríplice é justamente para garantir o combate a corrupção. Ela garante autonomia funcional do ministério público, prevista na constituição. Principalmente em relação ao presidente da república, que quer impedir de qualquer forma qualquer investigação sobre seu filho miliciano. Se fosse o Lula vocês estariam chiando. Mas Lula fez justamente o contrário, por isso o PT caiu.

  • Ué, achei que quebrar tradições, para os esquerdistas, era “progresso” (e uma bem questionavel diga-se de passagem, iniciada no governo do Luladrao).

  • Não foi só o MPF que ficou rendido nesta escolha . Eu também não entendi nada.
    Se vocês olharem para o histórico do Aras , ele sempre bateu no peito e se proclamava de esquerda . E ser o procurador maior num governo de direita , como é o governo do Bolsonaro? Ai não resta dúvida . O Aras deve ter ajoelhado no milho e vai para o posto com algumas missões específicas , ficando como divida para ficar com este posto.
    O hábito de escolher 3 indicados que saíram vitoriosos em votação dentro da própria corporação parece ser um hábito prá lá de saudável, pois nesta função não cabe qualquer um , por exemplo , um fritador de hambúrguer.
    Este cargo , procurador geral da republica , sempre foi controverso e uma moenda de reputações . O Aras , olhando seu retrospecto , não tem pegada e iniciativa para de desvencilhar do cipoal de interesses que este cargo exige enfrentar . E talvez foi escolhido justamente por isto.

  • Facil de resolver ANPR, eh so apresentar uma lista com todos os procuradores e ele o PR escolhe um deles …kkkk

  • A reclamacao da associacao de procuradores e que a escolha do presidente acaba com a possibilidade do coorporativismo da classe de procuradores. Como Augusto Aras nao estava na lista triplice nao teve que fazer pactos com a categoria por maiores beneficios. Ele pode nao ser o melhor mas a politica e a Arte do Possissel e com isso quebrou essa jabuticaba criada na PGR e que somente aumenta o Coorporativismo. Tem os meritos das investigacao mas nao sao santos no quesitos regalias. Torco para que o trabalho continue e pegue todo mundo inclusive o Flavio.

  • Se eles estão esperneando é porque o Mito fez uma boa escolha! Bando de esquerdistas que não se conformam com a direita no poder.

  • gustavo leite este site não é feito para pessoas boçais como vc fdp, vc deve ir no brasil 247, la é um curral para burros como, tropa da ladrão preso em curitiba, la eles falam seu idioma de anormal

  • Gustavo Leite desqualificar a matéria só por conta de uma aspas? Eu achei a matéria bem escrita e com bastante neutralidade embora aqui seja realmente um espaço com tendências direitistas.

  • Quem está ganhando mais de 45 mil líquidos, acima do teto constitucional, não está podendo dar faniquito por qualquer coisa.

  • Lista tríplice é uma farsa que a ANPR inventou para garantir que somente esquerdistas ocupem o cargo de PGR.

    Bolsonaro não escolheu o melhor PGR, escolheu o que tinha chance de passar na sabatina do senado e que estava melhor alinhado com seu programa de governo, os seja, alinhado com o povo que o elegeu.

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