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Bolsonaro anuncia liberação imediata de R$ 8 bilhões de emendas parlamentares para a Saúde

 


O governo autorizou na sexta-feira (20) a liberação do montante integral de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada estadual.

Com isso, deputados e senadores poderão alterar a prioridade na destinação dos recursos, priorizando o combate ao vírus chinês. A medida foi possível devido ao reconhecimento de calamidade pública no país.

Em videoconferência com empresários, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os recursos envolvidos nessas ações públicas chegariam a cerca de R$ 8 bilhões.

Esse montante corresponde à soma daquelas emendas individuais e de bancada estadual que já seriam liberadas para a saúde.

Com o estado de calamidade pública, a ideia é antecipar a execução de gastos mais urgentes.

A Secretaria de Governo da Presidência da República informou que antecipará, para o final deste mês, a possibilidade de o parlamentar remanejar total ou parcialmente as emendas individuais obrigatoriamente destinadas à saúde.

Neste ano, cada deputado ou senador apresentou R$ 15,9 milhões em emendas individuais impositivas, sendo necessariamente 50% para a saúde.

Antecipação

“As ações envolvem a alteração da destinação inicial, ou seja, o parlamentar poderá realocar o recurso de um ministério para o da Saúde”, explicou a Secretaria de Governo. Além disso, as emendas para o Ministério da Saúde deverão ser pagas primeiramente.

Será antecipado o cronograma de utilização desses recursos a fim de auxiliar estados e municípios nas políticas públicas de apoio à população e de combate ao Covid-19. “Essa iniciativa é resultado do trabalho do Executivo em parceria com o Legislativo, corroborado pelos líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso”, conclui a nota.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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