O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat.
De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.
“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.
De acordo com a pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.
“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.
A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016. As informações são da Agência Brasil.
Graças à Zeus, eu nunca sofri acidentes envolvendo carros, embarcações etc. Mas eu gostaria de ouvir o outro lado, se alguém puder responder: Para quem sofreu acidentes e/ou está se recuperando de acidentes, essa medida é boa, ruim ou tanto faz? 😐
Atenção brasileiros.
Podem atropelar a vontade os subraças brasileiros, que eles não vão ganhar um centavo.
Tem que se foder mesmo.
#atropela2020
Excelente!!!! Presidente Patriota Bolsonaro o melhor Presidente da história do Brasil!
Nunca vi gnt mais tarada por querer pagar impostos qnt este povo da esquerda…Vai chover idiota dizendo q é p atropelar msm…Dsd qnd o DPVAT Evitou atropelamento? gnt retarda…Parabéns pela reportagem TL.
Simples.
Manda todos para o SUS para morrer, até porque brasileiro não sabe dirigir mesmo, pelo tanto de mortes que ocorrem todo ano.
Ou seja, atropelem e matem bastante, pois brasileiro gosta de ser idiota mesmo.
Amigos, o Google está financiando jornais, revistas e blogs de esquerda. Serão distribuído quase 16 milhões.
Dá uma olhada aqui:https://www.meioemensagem.com.br/home/midia/2019/11/11/google-ia-fomentar-12-projetos-jornalisticos-brasileiros.html
O LULA ta solto babacas!
#chupa
#u.u
Exelente noticia. Vai ter muito idiota falando mal. Menos um imposto em cima dos brasileiros. O atendimento será como sempre foi pelo sus, ou pelo convenio do contribuinte. Vai acabar as inumeras fraudes contra o sistema e a mamata das seguradoras. Analfabeto funcional vai dizer que temos licença pra atropelar. Idiotas.
Exelente noticia. Redução de impostos pagos pelos brasileiros. O atendimento às vitimas de acidentes continuará como sempre foi, pelo sus ou por convenio do conteibuinte. Analfabeto funcional já vai dizer que estão dando licença pra atropelar. Idiotas.
Mais de 90% das pessoas que tem carro tem seguro particular, por isso já são indenizados por valores muito maiores que dpvap. Um imposto a menos. Parabéns
@George , sério!? 😐 Você tem alguma Fonte, link? Eu achei esse dado aqui de 2018 (links abaixo): 😉
https://blog.seguralta.com.br/80-da-frota-brasileira-de-carros-nao-possui-seguro/
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2017/12/05/internas_economia,645484/80-da-frota-brasileira-de-veiculos-nao-esta-coberta-por-nenhum-seguro.shtml
O presidente,tem que acabar com a fabtica demultas e o consumidor quer saber,para onde vai esses bilhões que o DETRAN recolhe?
O CBT foi criado para educar o motorista….Ocorre,que isso não acontece no Brasil!
O QUE se tem é fábrica de multas e que ao recorrer ,NAO sao lixos e nem aceitos os recursos!!!
Uma aberração!!
Que está “ficando” com esses bilhões?
Auditoria nos DETRANS urgentemente!
Os acidentes de trânsito NAO acabaram, já as multas,sem fazer o condutor parar sao aos montes!
Analfabeto funcional se preocupa em pagar imposto a menos, mas esquece que não pode jogar tudo nas costas de seguros particulares, além do mais, é fácil levar todos para o atendimento do SUS, quando o objetivo é respaldar as vítimas de fraturas temporárias e permanentes, com o custeio do tratamento, mesmo que o valor seja pequeno.
Mas quer saber, atropele e mate a todos mesmo, pois precisamos diminuir a população de subraças brasileiras.
Com a legalização do porte de armas, fica ainda melhor, porque mata amigos, bandidos, família e quem quiser.
Assim extingue-se também a máfia de advogados que viviam as custas do DPVAT. Já vi casos de pessoas que foram integralmente atendidas pelo SUS e receberam indenização.
@Jz , onde está escrito na matéria do site em questão que a Google está financiando “jornais, revistas e blogs de esquerda”? 😐 KKKKKKKKKKKKKKKK! 😀
@Paulo Roberto Froehlich , então você está dizendo que o DPVAT é boa para quem sofreu acidentes, apesar de ter atendimento no SUS, é isso?
@Aguinaldo Camargo , eu acho que o @Jeff Begalli não quis dizer isso. Pelo que entendi, na opinião dele, os brasileiros já matam adoidado por atropelamento e acidentes automobilísticos, ou seja, não é um incentivo para eles. Ele está dizendo que QUEM SOFREU o acidente, vai se F3RR@R mais ainda por corte de indenizações públicas. 😉
Esta ação e acertada pois a função deste imposto ja é atendida pelo SUS e INSS. Com isso tiramos mais uma ferramenta usada somente pelo aparelhamento politico. Sou a favor do estado menor e da maior liberdade financeira e de pensamento.
Obrigado Pr. Bolsonaro.
@Aguinaldo Camargo , pensando bem, olhando mais atentamente os comentários do @Jeff Begalli, eu acho que você tem razão: ele realmente quer que os donos de veículos matem mais os brasileiros, mas isso é uma opinião/desejo PESSOAL dele e não consequência da medida do Bolsonaro. 😉
@Marcio Neves , a FUNÇÃO é a mesma do SUS e do INSS, só que significa MENOS DINHEIRO para quem sofreu acidentes, já que não vai poder mais contar com recursos do DPVAT, correto? 😉
O Tribunal de Contas da União – TCU, só corrigiu um erro comum criado por governos socialistas burocráticos. reduziu uma tributação equivocada uma vez que todo cidadão paga e tem direito ao INSS e ao SUS. o DPVAT seria um terceiro tributo pago para o mesmo fim, que é o tratamento do doente ou acidentado.
Logo extingui-lo significa dinheiro no bolso do povo e não na mão do governo!
eu queria saber é o que os governos anteriores fizeram com o dinheiro desta tributação a mais. pagávamos 3 vezes pela mesma coisa.
#choraPT
BOM DIA! ESSA MARIA É LOUCA. QUALQUER DECISÃO QUE O PRESIDENTE TOME PARA CORTAR IMPOSTOS OU MELHORAR A VIDA DO CIDADÃO ELA CRITICA TENTANDO CRIAR UMA NARRATIVA QUE É BOM OS BRASILEIROS PAGAREM IMPOSTOS E TRIBUTOS OU DEIXAR TUDO COMO ESTÁ. MARIA VÁ PROCURAR SUA TURMA QUE ESSA DAQUI É DE DIREITA KKKKKKKKK
Parabéns Presidente! realmente a farra acabou, só a esquerda que ainda não percebeu.
Excelente medida!
Menos uma fonte de desvios de dinheiro público. E o cidadão ainda vai ter um alívio no bolso.
Trabalho no judiciário há 30 anos e conheço de perto a sujeira que cerca esse tipo de seguro. É uma avalanche de fraudes ! Os beneficiários são lesados na cara dura. Quadrilhas dentro da seguradora e do sistema público faturam milhões do imposto pago pelos brasileiros. Vai acabar a mamata para muita gente. Parabéns Presidente !
@Débora Ferreira de Menezes , tá, quer dizer que, ao invés de acabar com as fraudes e/ou quem pratica isso, preferem acabar com a fonte de recursos e “matar” a AMBOS (golpistas+beneficiários)? BRILHANTE! 😉 KKKKKKKKKKKKKK! 😀
@Cechella , tá, só que tem um pequeno “probleminha”: geralmente o POVO, especialmente o Brasileiro, não consegue guardar esse dinheiro no “bolso” quando ocorre o acidente. A esmagadora maioria GASTA TUDO, não sobra nada e/ou até ficam inadimplentes. 😐 KKKKKKKKKKKKKK! 😀
Ótima notícia. Redução do custo Brasil.