fbpx

Bolsonaro: prisão após segunda instância será mantida

prisão
 


Bolsonaro afirmou ontem (9/1) na conta do Twitter dele que a prisão após condenação em segunda instância deverá ser mantida em seu governo.

Durante a gestão Temer, em 2017, a advogada Grace Mendonça, da Advogacia Geral da União (AGU), se manifestou contra a prisão após condenação em segunda instância. Na visão dela, a prisão deve ocorrer apenas após o esgotamento de todos os recursos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o assunto este ano.

Na gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade”, twittou.

 * Com informações da Agência Brasil

Sobre o Colunista

Ricardo Roveran

Ricardo Roveran

Estudante de artes, filosofia e ciências. Jornalista, crítico de arte e escritor. Escrevo por amor e nas horas vagas salvo o mundo.

Twitter: @RicardoRoveran

6 Comentários

Clique aqui para comentar

  • Espero que assim seja. Porém se tratando do STF, imagino que eles deixarão como está. Ou seja, segundo o STF, bandido bom é bandido solto por aí. Não desejo mal a ninguem, mas em minha opinião, o STF somente mudaria sua posição contra impunidade se algo de mt grave acontecesse aos integrantes ou às suas famílias. Repito, nao é meu desejo que aconteça.

  • Na minha opinião, esse cenário de incertezas e de livramento de bandidos somente terá o seu fim quando esses ministros atuais estiverem fora do STF; do contrário, ainda continuará sendo um bom negócio ser criminoso no Brasil.

  • Não existe margem para a interpretação, que declaração de culpa só após passar por todas as instâncias. Esse artificio usado por “garantistas” (leia-se injusticeiros) é de má fé!
    A constituição é clara e cristalina, que “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;”
    Sempre quando alguém quer justificar a culpa, e com isso a prisão, após o trânsito em julgado, nunca menciona todo o texto da lei “de sentença penal condenatória”. Esse final deixa claro a mentalidade do constituinte, que o trânsito em julgado mencionado é aquele que ocorre após análise de mérito ou da medida da culpa.
    Para ficar mais claro, não existe um trânsito em julgado ou uma instância, mas, no Brasil, quatro instâncias, e em cada uma, um trânsito em julgado ao final de cada processo. Sendo cada uma instância com suas característica peculiares.
    As duas primeiras, para aquele indivíduo sem foro de função, ocorre a análise de mérito de seu caso. Nas ultimas duas, ocorre a análise da legalidade e constitucionalidade do processo, sem análise de mérito.
    A análise de mérito é quando ocorre a análise das provas colhidas no processo para decretar a culpa ou inocência.
    Sendo assim, quando na primeira instância, ao final de todos os recursos, o juiz do caso declara a culpa do réu, e ocorre o trânsito em julgado, e existindo uma sentença penal condenatória, o texto constitucional é totalmente e literalmente preenchido e compreendido neste caso. Então, já após o trânsito em julgado na primeira instância a culpa do réu já pode ser declarada.
    Caso se deseje uma maior garantia de imparcialidade e de amenização de erros no julgamento, na segunda instância o colegiado a avalia o mérito da questão, e após todos os recurso esgotados, sendo declarada a culpa do réu, cumpri-se: o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
    Diferentemente, nas instâncias superiores (3 ª e 4ª), não se avalia o mérito o trânsito em julgado não profere em absoluto a culpa do réu, ou o sentencia penalmente condenatória. Embora, confirme a legalidade do processo (3ª) e constitucionalidade do processo (4ª). Na verdade, em absoluto, o réu na 3ª e 4ª instâncias é o processo, e não o indivíduo que cometeu o crime.

  • Tem que começar afastando e se possível exonerando estes militantes ideológicos como essa advogada Grace Mendonça, da Advogacia Geral da União que era a favor disso.

    Depois de fazer a limpa e moralizar os funcionários do Judiciário ai pode-se pensar em mudar os Ministros do STF gradativamente..

    Fora Esquerdalha! Saiam dai enquanto tem escolha ou iremos retirá-los a todos, um a um..

  • Espero que não tenhamos uma péssima surpresa quando isso chegar ao STF, sabemos que essa instituição não é confiável, cabe ao congresso legislar para que a prisão em segunda instância seja uma página virada e vida que segue.

Colunistas

Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...