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Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para estados

 


O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate à covid-19.

O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação dos recursos para o enfrentamento da pandemia. Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus.

A Lei 14.007, de 2020, foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, os títulos que compõem as reservas monetárias serão cancelados pelo Tesouro Nacional. Os valores relativos a saldos residuais de contratos habitacionais vinculados ao Fundo de Reserva Monetária serão extintos pela Caixa Econômica Federal.

Vetos

Jair Bolsonaro vetou o dispositivo segundo o qual os recursos do fundo seriam transferidos para a conta única da União e destinados integralmente a estados, Distrito Federal e municípios “para a aquisição de materiais de prevenção à propagação da covid-19”.

Outro ponto barrado pelo presidente previa o repasse de metade dos recursos para estados e Distrito Federal e a outra metade para os municípios. Pelo texto aprovado pelos parlamentares e vetado pelo Poder Executivo, o rateio deveria considerar, ainda que não exclusivamente, o número de casos observados de covid-19 em cada ente da Federação.

Bolsonaro barrou também o ponto segundo o qual estados, Distrito Federal e municípios só poderiam receber os recursos para aquisição de materiais se observassem protocolos de atendimento e demais regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o enfrentamento da pandemia. Outro dispositivo vetado previa que os valores de todas as contratações ou aquisições realizadas com o dinheiro do Fundo de Reserva Monetária deveriam ser publicados na internet.

Nas razões dos vetos enviadas ao Congresso Nacional, Jair Bolsonaro afirma que, ao alterar a destinação final dos recursos por meio de emenda parlamentar, o projeto de lei de conversão “inova e veicula matéria diversa do ato original, em violação aos princípios da reserva legal e do poder geral de emenda”. “Ademais, o projeto cria despesa obrigatória ao Poder Público, ausente ainda o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro no exercício corrente e nos dois subsequentes”, afirma o presidente.

Com informações, Agência Senado

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

22 Comentários

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  • Corretíssimo Presidente! Esses desgovernadores usaram muito mal o dinheiro público, não merecem confiança para o uso dele.

  • Seguir os protocolos da oms?
    deveriamos seguir os do ministério da saúde. Cada nação tem sua peculiaridade, como afirmou o seu diretor, o governo federal deveria ser soberano nesse quesito.

  • Infelizmente no meio do caminho esse dinheiro e desviado… Pego com exemplo o município de Valparaíso de Goiás, já foram destinados quase 6mi e até agora não foi apresentado nenhuma plano de ação, fica a pergunta, esse dinheiro será usado ainda na Pandemia ou ficará para campanha eleitoral? Infelizmente muitos ficam a mercê..

  • Agiu certo! A Equipe analisou tecnicamente e, ainda, colocar débito, vinculado à protocolos da OMS, com uso exclusivo no ano de 2020 (eleições), sob o argumento de COVID!
    O problema não é Dinheiro, e como gastar!
    Os colegas de controle interno e externo que coloquem as barbas de molho em seus órgãos!
    Basta ler o veto para entender o que estava escrito como “sambarilove”.

  • Parabéns Presidente! Os Estados já embolsaram muito dinheiro pra tão poucos doentes. Sim, são poucos. O objetivo era que todo mundo ficasse imunizado, mas estão prendendo o povo em casa. Daí a “pandemia” dura mais tempo. Todos tem que pegar o vírus. Mas nem todos vão desenvolver a doença. E , destes, poucos vão morrer (se não forem assassinados no hospital, claro).

  • Como pode um ministro estar com ficha suja ser empossado como ministro efetivo no TSE como pode este fato ocorrer depois que aprontou tanto contra nossa LEI

  • As diretrizes da ONU tem que sumir das instituições do Brasil.
    Nós somos um país!
    Um órgão estrangeiro qualquer não pode ter gerência sobre o funcionamento da nação.

  • Certíssimo, os governadores já desviaram tanto dinheiro que a PF tá sobrecarregada ! É um absurdo o que esses vagabundos fizeram com o último repasse !

  • na extrema imprensa da a entender que isso é ruim , mas na verdade ele esta agindo de forma responsavel e não gastando mais do que pode,,,afinal o bolsa familia, auxilio emergencial não pode parar,,,é só certos governadores agirem certos que o dinheiro dá

  • Parabéns Presidente! Sábia decisão!!!
    Estou orgulhosa. Chega de usar dinheiro público para governadores e prefeitos desviarem nossos recursos para seus interesses pessoais.

  • Gostaria de saber para que serve essa OMS, se não para atrasar os nossos lados, ela é nada mais nada menos que uma prévia do que será a N.O.M., só beneficiará a quem convém

  • Apoio pleno ao presidente BOLSONARO e equipe. Chega de bandalheira com dinheiro público.
    Infelizmente teremos muito trabalho pela frente. O povo tem que acordar pra mudar tudo isto.

  • O presidente está muito certo, tem muitos governadores que foram contra as falas do presidente, com críticas e até ofensas e agora vêm com o chapéu na mão se fingindo de necessitado.

  • Boa noite!
    Sim nosso presidente tem razão
    Está conta vence e nós vamos ter que pagar!!
    Então chega de dar dinheiro para quem não quer usar com critérios!!

  • Meus parabéns Presidente basta dessa farra com com dinheiro público para esses governadores e prefeitos esquerdoPTas

  • Muito bem presidente, ja não basta o que roubaram e não teve nem um retorno aos seus donos, o povo.

  • Mais recursos ??? Já vimos o que os Bandidos que governam vários Estados estao fazendo com os recursos destinados.
    Cadeia para esses vagabundos.

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