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Califórnia aprova lei que reduz penalidades para quem pratica sexo anal e oral com menores

 


O projeto de lei proposto pelo parlamentar Scott Wiener (Partido Democrata), que é gay assumido, segue para sanção do governador da Califórnia após ser aprovado na última segunda-feira (31) por 23 votos a favor e 10 contra.

A redação legal reduz as penas para adultos que fazem, com consentimento, sexo oral ou anal com um menor, se a diferença de idade do “agressor sexual” e a vítima for menor que dez anos.

Segundo a Lei SB 145, ficaria “isento do registro obrigatório” como agressor sexual “uma pessoa condenada por certos crimes envolvendo menores se a pessoa não tiver mais de 10 anos de diferença de idade que o menor e se esse crime for o único que exige que a pessoa se registre.”

“A medida permitiria a um juiz decidir [de acordo com o caso concreto] se um adulto que pratica sexo oral ou anal com uma criança deve se registrar como criminoso sexual se essa pessoa tiver menos de dez anos de diferença de idade em relação à vítima”, escreveu o Breitbart.

Assim, o registro como agressor sexual em casos de sexo oral ou anal não será mais compulsório, devendo cada juiz analisar o caso concreto.

A avaliação de caso já é feita para pessoas que praticam sexo vaginal com as vítimas menores, em relações heterossexuais. Para Scott Wiener, tal discrepância (tratamento casuístico de sexo vaginal e taxativo de sexo oral ou anal) era discriminatória para a comunidade LGBT.

Ainda na fase de tramitação da lei, Scott Wiener justificou que “este projeto de lei cuida de tratar todos igualmente perante a lei. A discriminação contra pessoas LGBT simplesmente não é o jeito da Califórnia. Essas leis foram postas em prática durante uma época mais conservadora e anti-LGBT da história da Califórnia. Eles arruinaram a vida das pessoas e tornaram mais difícil para elas conseguir empregos, garantir moradia e ter uma vida produtiva. É hora de atualizar essas leis e tratar a todos com igualdade.”

“Isso é um caminho aberto para aprovação da pedofilia”, lembrou Max Cardoso no Boletim da Manhã.

Com informações, Estudos Nacionais

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