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Câmara aprova punição para “Fake News” com o dobro da pena de homicídio culposo

câmara dos deputados
 


O deputado federal e príncipe do Brasil, Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL), informou hoje (28/8) no perfil dele no Twitter, que a Câmara aprovou pena de 2 a 8 anos para quem criar ou compartilhar “Fake News”.

Luiz Philippe acrescentou que se trata de censura.

Câmara aprova pena de 2 a 8 anos para quem cria e compartilha “Fake News”. É o fim da inocência nas redes sociais e o fim do auto ajuste das informações. Momento triste. Ao invés de fomentarem a confiança e a liberdade restauraram a censura.“, twittou.

A pena para um homicídio culposo é hoje, de acordo com o código penal, de 1 a 3 anos de prisão.

Art. 121. Matar alguem:
§ 3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de 1965)
Pena – detenção, de um a três anos.

Sobre o Colunista

Ricardo Roveran

Ricardo Roveran

Estudante de artes, filosofia e ciências. Jornalista, crítico de arte e escritor. Escrevo por amor e nas horas vagas salvo o mundo.

Twitter: @RicardoRoveran

27 Comentários

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  • Precisamos saber, quem são os deputados federais, que votaram a favor desse atentado contra as pessoas.

  • Processar os párias jornalistas globais; SUBORNO. Fotos falsas do Brasil.
    20 anos de prisão. Art. 9°.

    Apoio Regina Duarte.

  • O presidente com certeza irá vetar este absurdo, e gostaria de saber quem foram os deputados que votaram a favor desta medida?!

  • Agora, ficará mais dificil os eleitores alucinados (petistas e bolsonaristas) compartilhar mentiras ou suposições infundadas.
    Há apenas que ter um definição clara para não censurar opiniões. Contudo, espero que pare essa onda de lançar achismos como fatos.

    Ficará mais difícil para essa gente de internet ajudar o atrapalhado Bolsonaro com mentiras.

    Parabéns, Congressistas. Não à toa que o Congresso, apesar de seus inúmeros defeitos, é o santuário da democracia.

  • Quer irritar um eleitor do Bolsonaro? Jogue um livro em cima dele.

    Está na hora de ler jornal e ler os fatos. Caso não confie nos jornais nacionais, veja os jornais internacionais.

  • O Bozó já deu o que tinha que dar, nos livrando da quadrilha PTralha do LULADRÃO, agora é só renunciar e passar a faixa para Mourão governar. Se esse inecapto continuar, a esquerda vem tudo em 2022

    #Moro2022
    #PTNuncaMais
    #BolsonaroNuncaMais

  • É uma piada nosso congresso brasileiro quero ver essa lei inutil ser para a organização globo , uol,sites blogs quem vai responder por esses ai.

  • Esse lixo de lei vai valer para a globobosta, estadão, folha etc?
    Naaaaao!
    Ira se r usada para o Terça livre, Olavo, escritor Alexandre Costa, prof Ricardo Felício etc etc

  • Punir disseminadores de fake news é justo, mas quem vai determinar o que é fake news? E como será a apuração? Acredito que fake news, a priori, não se combatem com cadeia, mas com ‘true news’ e exposição da mentira e dos mentirosos. Sou a favor ainda da obrigatoriedade de retratação nos meios e dos meios de comunicação que disseminam fake news. Agora apontar penas maiores que certos crimes de comissão a essa conduta é uma forma de censura sim, pois as pessoas de boa fé deixarão de falar ou comentar qualquer coisa justamente pelo medo de suas palavras serem consideradas fake news.

  • Advogados do bem, por favor, façam chover ações na justiça contra esta lei. Não tem como criar um tipo penal aberto. A pessoa comete o crime de Fake News e ninguém sabe o que é Fake News? Aí, cada juiz do país vai entender que Fake News é uma coisa e será gerada uma imensa insegurança jurídica. PQP! E o pior de tudo é que somos nós que pagamos os salários destes deputados e senadores burros! Como pode passar uma Lei Penal com tipo aberto? Esta lei é inconstitucional pq fere o art.5 da CF “não crime sem lei anterior que o defina”. Cadê a definição de Fake News, seus deputados e senadores causadores de caos social e insegurança jurídica?

  • Eu não acho errado punir quem dissemina fale news, errado é o critério de punição, que mais uma vez mostra que a vida humana no Brasil não tem valor.

  • Lauro e Isabel são dois inúteis exemplos de petralhas incorrigíveis que até nos comentários de reportagem sobre fake news, usam fake news.
    1º- Atrapalhado são vocês e os vagabundos que vocês colocaram no poder, que arrasaram o país comprando o “santuário da canalhocracia” no mensalão e afins.
    2º- Quem nunca gostou de ler são vocês, que além de serem analfabetos funcionais, são vagabundos e preguiçosos, pois elegeram Lula e Dilma, os maiores burros e corruptos da humanidade.
    E por fim, como Bolsonaro acertadamente já disse, para refutar a esquerda inútil não precisamos da mentiras pois tem verdades de sobra sobre suas patifarias.

  • O linguajar chulo e marginal do Jonas já evidencia que essa ala do bolsonarismo está igual à ala petista. Além disso, falar que alguém é petista apenas por criticar Bolsonaro já mostra que esse tipo de gente argumenta usando suposição.

    Diz que sou petista, mas não aponta algo no que eu disse que comprova -ou pelo menos sugere- que sou petista
    Diz que estou me valendo de fake news, mas não mostrou qual fake news. Mostre-me se puder.

    “Tolices de Bolsonaro prejudicam economia”
    – Marco Antônio Villa (um dos maiores críticos do PT)

    “Bolsonaro é burro e governa como se estivesse em um churrasco”
    – Luiz Felipe Pondé (Filósofo de direita)

    “Governo Bolsonaro tem espantado pela incompetência em todos os níveis”
    – Luiz Felipe Pondé (Filósofo de direita)

    A direita racional já percebeu há tempo como Bolsonaro é desqualificado. Apenas os convertidos de redes sociais defendem sempre usando termos chulos e ofensas.

  • Ele (Bolsonaro) é burro. Pode escrever isso. Ele é burro, segue um intelectual paranoico e se deixa influenciar pelos filhos que não entendem nada de sociedade e de convívio democrático.
    – Luiz Felipe Pondé (Filósofo de direita)

  • Xiiiiiiiiiiiiiiiii… se for verdade, então acho que VOCÊS se f3rr@ram e é bom ficarem espertos, heim!? 😉 KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK! 😀

  • Quem não gostou é porque usa da prática das Fakes News (notícias mentirosas) para tirar proveito ou simplesmente denegrir alguém ou alguma instituição.
    Uma mulher, cristã, morreu porque divulgaram a mentira que ela era bruxa e rapitava criança.
    O povo da sua comunidade fez o linchamento que não foi apenas virtual.
    Assassinaram a senhora.

  • @Leo , desista! Esse projeto de combater ativamente as Fake News existe e está sendo discutida HÁ MUITO TEMPO lá no Congresso e Senado. Só não passou até agora porque mexe com a liberdade e privacidade dos usuários na Internet. Mas NÃO SE ILUDA! Mais cedo ou mais tarde eles vão aprovar alguma coisa a respeito, é só uma QUESTÃO DE TEMPO! 😉 KKKKKKKKKKKKKKK! 😀

  • é impressionante como esses bolsominions sao burros! praticamente estão falando ME ENGANEM ME ENGANEM!

    Eu desisto! Einsten já falava, a estupidez humana é infinita e não temos como lutar contra isso!

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