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CCJ aprova isenção de impostos para games produzidos no Brasil

 


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede isenção de impostos a jogos e consoles de videogames produzidos no Brasil.  A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, onde deverá ser aprovada para que a isenção se torne lei.

A proposta adiciona  um inciso “f” ao artigo 150 da Constituição, que torna consoles e jogos de videogames fabricados isentos de impostos. Segundo o relator do projeto, senador Telmário Mota, o objetivo é proteger a indústria nacional de jogos, além de garantir que o mercado brasileiro no setor continue em crescimento.

Consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil poderão conquistar imunidade tributária, a exemplo da concedida em 2013, a fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) de origem nacional, reunindo obras musicais ou literomusicais de artistas brasileiros.

“Estamos seguros de que a imunidade, embora tenha impacto sobre a arrecadação específica dos impostos dispensados, no contexto geral, vai promover um incremento de arrecadação de tal monta que o saldo será positivo para os entes federativos”, disse o relator, exaltando, ainda, seu mérito em lançar um “golpe fatal” sobre a pirataria desses produtos.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

9 Comentários

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  • Parabéns ao Governo!

    Esse grande mercado sempre foi prejudicado, eu realmente nunca entendi o por quê?

    Os preços dos consoles e jogos sempre foram muito divergentes em relação aos Estados Unidos.

    Muito bom, chega de REDE GLOBO!

  • Ótimo, qualquer medida que venha para desburocratizar ou reduzir a carga de imposto é positiva para o país.

  • Eu DEVERIA estar comemorando isso com muita festa e CERVEJA!! Mas não sei como não estou ainda, pois isto é deveras importante para o meu objetivo profissional e vai acelerar – AINDA MAIS – a criação de desenvolvedoras de games no Brasil!! Mal posso ver a Rockstar Games, ou Take-Two Interactive abrindo uma sede por aqui e distribuindo vagas para desenvolvedores brasileiros trabalharem em projetos de OBRAS DE ARTE que estas empresas fazem com seus jogos… Estou absurdamente feliz com a CCJ aprovando isso, e ESTAREI AINDA MAIS caso isso seja aprovado de imediato no Congresso Nacional… AÍ SIM irei reunir o pessoal que conheço que se amarra em Counter Strike, BF, GTA e entre outro jogos para assim celebrarmos isto.

    O BRASIL ESTÁ RESSURGINDO DAS CINZAS!! Aguarde…

  • Adivinhem quem não está contente com isso? Pasmem: empresários da ZONA FRANCA DE MANAUS! Eles alegam que a isenção de impostos a nível nacional irá afetá-los negativamente pois haverá concorrência e os benefícios de isenção dado a eles no passado irá perder o sentido. 😉 KKKKKKKKKKK! 😀

  • Esta medida além e favorecer a indústria nacional vai gerar empregos, hoje em dia apenas uma versão do Xbox One é produzida no Brasil, mas este cenário pode mudar com a aprovação desta lei, pois será mais barato produzir aqui do que importar de fora.

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