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CCJ do Senado vai analisar mudanças na forma de escolha de ministros do STF

 


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República. Com a proposta, a indicação seria feita a partir de uma lista tríplice, com nomes indicados por STF, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procuradoria-Geral da República. 

Além disso, o mandato seria fixado em 10 anos, sendo proibida a recondução. Essas mudanças estão previstas no substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), elaborado a partir da PEC 35/2015, proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). 

Anastasia também incorporou sugestões de outras propostas. Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o fim do cargo vitalício fará com que os magistrados prestem contas à sociedade.

Da Agência Senado

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

17 Comentários

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  • Estão querendo mudar a forma de como é indicados ministros, somente para o Presidente Bolsonaro não colocar quem ele quer no supremo.

  • Tudo isso, claro, para tentar impedir que Bolsonaro nomeie ministros do STF, como manda a Lei, e o judiciário comece a tomar o rumo da Justiça. Anastasia, STF e este congresso são os grandes inimigos do Brasil! Ou paramos eles ou eles vão nos destruir. São a nata do crime organizado reinante.

  • OAB opinar na formação do STF??? Meu Deus, é o fim do mundo! Deveria ser no lugar a Associação dos Magistrados Brasileiros, a AMB. Seria o mínimo do aceitável.

  • Que absurdo! Ira deixa o presidente da republica de fora e não terá mais chances de Sergio Moro, Ailton Benedito e Marcelo Bretas.

    Ohhh tristeza esta nefasta PEC

  • O Bolsonaro tem que ter direito sim de indicar alguém pro STF isso é uma aberração. Única coisa que concordo é o fim do mandato vitalício. Mas não adianta nada ter mandato de 10 anos se a merda da OAB esquerdista indicar o Felipe Santa Cruz

  • Mais um casuísmo dos parlamentares, em seu esforço para impedirem Bolsonaro de governar. Eles preferem gente incompetente e ou corrupta, como os que antecederam o capitão. Pobre Brasil.

  • Também nunca fui a favor de cargo vitalício para ministro, principalmente porque a atual composição do STF não é das melhores. Contudo, o que mais chama a atenção é que um projeto tão importante como esse só passou a ser cogitado justamente quando o poder da indicação será do presidente Bolsonaro. Dito isto, podemos concluir que mais uma vez os parlamentares não estão pensando no bem do país e sim em si mesmos, pois sabem que as indicações do presidente certamente resultarão em graves problemas para os corruptos.

  • A canalhice desse Congresso e Senado não tem fim… Tirar a indicação do presidente que é eleito pelo voto é uma forma de impedir que democraticamente o povo tenha alguma influência na escolha daqueles que deveriam ser “guardiães da CF”. Creio que uma mudança de fato benéfica seria exigir que os indicados ao cargo da mais alta corte tivessem experiência como juízes.

  • Mas a consulta pública da PEC-35/2015 aberta para votação está em votação e 33.204 VOTOS NÃO APOIA essa proposição. o voto sim contabiliza 6.898.
    Então a maioria aprova que o PRESIDENTE FAÇA A ESCOLHA DO MINISTRO.

  • Priscilla Bismmarck, aprovação dessa PEC não terá efeito para as duas indicações que o presidente fizer agora e no próximo ano. Ou seja, a lista tríplice só entrará em vigor em 2023. Até lá o Bolsonaro pode indicar normalmente o seu Ministro “terrivelmente evangélico” e mais algum outro para o STF. Só no seu 2º mandato ele terá que obedecer a PEC. Mas assim, como a PEC é elaborado por três instituições não vai ser difícil temos pelo menos 5 bons candidatos de lisura e com mesmo alinhamento político do Presidente.

  • Me vêm náuseas ao ver esse STF, tirando 3 nomes. Adivinhem? O resto pode ser lançado na cesta de lixo. E o povo não irá deixar que esse tipo de coisa aconteça. congresso não manda n Brasil. Para isso elegemos o Presidente, e os congressistas não estão fazendo um trabalho a altura da confiança que lhes foi dada! Exigiremos empeachment se for o caso!

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