CCJ do Senado vai analisar mudanças na forma de escolha de ministros do STF



A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República. Com a proposta, a indicação seria feita a partir de uma lista tríplice, com nomes indicados por STF, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procuradoria-Geral da República. 

Além disso, o mandato seria fixado em 10 anos, sendo proibida a recondução. Essas mudanças estão previstas no substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), elaborado a partir da PEC 35/2015, proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). 

Anastasia também incorporou sugestões de outras propostas. Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o fim do cargo vitalício fará com que os magistrados prestem contas à sociedade.

Da Agência Senado

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

1 Comentário

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  • Que absurdo! Ira deixa o presidente da republica de fora e não terá mais chances de Sergio Moro, Ailton Benedito e Marcelo Bretas.

    Ohhh tristeza esta nefasta PEC

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