Eleições 2018Notícias

Ciro Gomes X Veja: TSE nega direito de resposta do candidato

O Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira por 6 votos a 1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (13), por 6 votos a 1, um pedido de direito de resposta do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, a uma reportagem publicada pela revista Veja.

Na semana anterior ao início da campanha eleitoral em TV e rádio, a revista publicou, com o título “O Esquema Cearense”, reportagem segundo a qual o governo de Cid Gomes, irmão de Ciro, concederia benefícios fiscais a empresas no Ceará em troca de caixa dois para campanhas eleitorais.

Com base no depoimento de Niomar Calazans, ex-tesoureiro do Pros, partido do qual Ciro foi filiado, o candidato à Presidência teria conhecimento e participação no esquema. Na mesma reportagem, porém, o entrevistado afirma não ter provas desse envolvimento.

Essa fonte já foi condenada por difamação, dá uma entrevista à revista dizendo que sabe, com certeza, que Ciro Gomes está envolvido no caso de corrupção, mas não tem nenhuma prova disso”, sustentou o advogado André Xerez, que representa Ciro.

A entrevista não foi dada por uma pessoa insana. Não é o caso”, rebateu o advogado Alexandre Fidalgo, em nome da revista Veja. “A imprensa trabalha com elementos de razoabilidade, de verossimilhança. Eu não preciso necessariamente saber de verdade se a declaração será provada ou não provada”, acrescentou.

Relator

O relator ministro Sergio Banhos entendeu que a revista exerceu adequadamente seu direito à liberdade de imprensa e negou o direito de resposta. “O fato da mateira ter como fonte apenas uma pessoa não altera sua natureza jornalística”.

O ministro entendeu não ser possível afirmar, categoricamente, que as informações divulgadas pela reportagem são indubitavelmente inverídicas, motivo pelo qual não estariam presentes os critérios que permitiriam a concessão do direito de resposta.

Por mais temerária que se possa entender a narrativa trazida pela revista, entendo que não cabe ao Poder Judiciário interferir no método adotado pelo veículo de comunicação social”, disse Banhos. Seguiram o relator, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira e Luis Felipe Salomão.

Somente a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, votou pela concessão do direito de resposta. Ela aceitou argumentação do vice-procurador-geral-eleitoral, Humberto Jacques, segundo o qual “não se compreende a liberdade de expressão sem a possibilidade de direito de resposta”.

Fonte: Agência Brasil

Ver mais

Artigos relacionados

Um Comentário

  1. Bem vindo ao mundo difamatório, Sardinha! Faz que nem o Jair, pega o celular na mão e grava um vídeo, ou pede pra ex-mulher fazê-lo, ou para o Zé da padaria, de norte a sul. Ou será que vc nao conseguere reunir espontaneamente umas 200 pessoas para desmentir as acusações? Jair consegue. Beijo de luz pra vc.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Close