Comissão promove audiência para debater proteção da vida do nascituro

aborto


Nesta terça-feira (18/6), na Câmara, a Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública para debater a proteção da vida do nascituro.

Segundo a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que solicitou a audiência, a vida do nascituro tem sido muito atacada em razão dos casos de aborto.

A parlamentar lembra que tanto a Constituição Federal, como o Pacto San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, tratam da inviolabilidade do direito à vida.

“Da mesma forma, o Código Civil, em seu artigo 2º, garante os direitos do nascituro que devem ser protegidos e zelados”, completou.

Convidados:

  • Diretora do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher, Lilia Nunes;
  • Assessor especial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Rodrigo Pedroso;
  • Juíza Liliana Bittencourt;
  • Secretária nacional da família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), Angela Gandra Martins;
  • Desembargador do tribunal de justiça de São Paulo, Ricardo Dip;
  • Pesquisadora do Observatório Internacional de Biopolítica, Fernanda Takitani.

* Com informações de Agência Câmara

Blog Authors

Guilherme Galvão VillaniGuilherme Galvão Villani

Mariliense. Gosto pela Administração, Contabilidade e Finanças. Atu...

Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...