Constantino e o suicídio democrático

Por Allan Dos Santos

A execrável direita inteligente, tão criticada por Nelson Rodrigues, parece ter sobrevivido à bomba atômica gramsciana, ou evoluído sob seu efeito. Ainda valendo-me do dramaturgo pernambucano: se, com razão, toda unanimidade é burra, alegra-me debater com Andreazza e agora com Constantino.

Principalmente quando culpável, o juízo temerário manifesta simultaneamente fragilidades de natureza intelectual e moral. Constantino reclama da foto que pusemos em nosso artigo sobre Andreazza, foto esta que usamos para introduzir o leitor ao tom humorístico do texto, visto que só a ironia pode redimir um mundo baseado em falsas verdades (como disse Schlegel). Não exporei minha conversa privada com Carlos Andreazza, mas posso garantir que – mesmo reconhecendo que atribuímos má-fé a seus ataques a Bolsonaro – é ponto pacífico que o foco principal de nosso embate não foi o achincalhe, mas o confronto de opiniões e de seus fundamentos. Ora, abster-se de emitir juízos ou mesmo piadas que tenham alguma função ilustrativa apenas para não ferir susceptibilidades é algo que, em nossa opinião, torna o debate improdutivo e enfadonho. Achar que rir do outro é o mesmo que ofendê-lo é atitude que nos lembra muito aquele vitimismo esquerdista que o próprio Constantino se gaba de combater. Além disso, no que diz respeito à foto, há que ser um tanto idiota para crer que concentramos nossos esforços para ofender Andreazza na escolha de uma foto da qual nosso oponente não tem vergonha nenhuma, e da qual ele já parecia gostar bastante (o que, aliás, sua reação comprovou posteriormente).

Em nosso texto, zombado pelos seguidores de Andreazza como uma peça repleta de erros ortográficos (quais?!) quando ele próprio lhe criticou tão-somente o estilo (detalhe totalmente irrelevante para o presente debate), não há pedradas nem xingamentos, como afirma Rodrigo Constantino, a não ser que denunciar uma posição como estúpida ou dissimulada se iguale a um xingamento. Nesse caso, nenhum debatedor calejado pode atirar a primeira pedra. À parte isto, os progenitores de Andreazza saíram incólumes de nosso texto, e ninguém mandou ninguém tomar em lugar nenhum, embora a tentação para fazê-lo sempre exista. Procurei desmontar – ou melhor, apenas assoprar – o castelo de cartas do conservador de lastro, e o mesmo me empenho aqui em fazer, com o mínimo vagar possível, ao quadro picassiano do liberal coroinha do estado moderno. Não espero receber resposta que realmente vá ao ponto que esclarecerei, e, se recebê-la, verificarei se de fato vale a pena dar-lhe alguma tréplica.

O liberal-mor aparentemente ignora que não propusemos o fechamento do Congresso sem postular condicionantes, como se fosse ação tão corriqueira quanto abrir uma Coca-Cola. Dissemos que este recurso (o qual, reitere-se, desejamos que não seja necessário) se destina apenas a circunstâncias de exceção, e constitui última medida do Executivo diante da ruína iminente da ordem social e política de um país. Constantino teria feito melhor se houvesse meditado na gravidade da situação descrita e de como ela foi comum na história política do mundo, de como o mundo real é pontilhado de situações assim, e de que muito provavelmente estaríamos na iminência de mais uma delas; poderia ter recordado mestres como Mariana ou Vitória, e estudado melhor a noção de bem comum, assim como  as multiformes ameaças que ela sofre no mundo real; poderia ter relembrado, com as palestras de Yuri Bezmenov, como comunistas se valem da idolatria às instituições democráticas para destruí-las, e como todos esses problemas exigem soluções que não são as que ele adoraria poder encontrar em seu manual liberal da democracia moderna.

Mais do que para refletir, estava ávido para pinçar a frase mágica que esfregaria em nossa cara como uma camisa manchada de batom, que nos colocaria fora do clube das pessoas decentes, e que poderia levar como troféu para exibi-lo à sociedade elegante e politicamente correta. Deve ter pulado de alegria ao lê-la. Pinçando nossa afirmação como uma defesa trivial da tirania, afirma que usar as Forças Armadas em caso extremo é “salvar a democracia a destruindo”. (Deixemos de lado o fato de que a ênclise seria muito mais elegante nessa construção cacofônica, já que reclamar de frescuras estilísticas num debate sobre estruturas políticas em meio à destruição de nosso país é, no mínimo, uma colossal perda de tempo.) Pois bem: para seu azar, não estamos envergonhadinhos de nada do que escrevemos, porque apontamos algo ÓBVIO, absolutamente conhecido na história da ciência política.

Ao contrário de argumentar com Andreazza, cujos erros são pontuais e de imediata dissolução, é difícil e tedioso fazê-lo com Constantino, não pela solidez de sua opinião, mas porque em sua posição política se acumulam camadas de erros, os quais, embora não impeçam a construção de um pensamento com certa coerência interna, tendem a distanciá-lo da realidade, e por isso mesmo a impedi-lo de reconhecer soluções para contingências que não se encaixem em seus pressupostos doutrinais.

Não gastarei meus dedos nem tempo (que não tenho) elaborando gigantescas exposições doutrinárias, pois isso apenas fomentaria o raciocínio circular de quem tem um erro como premissa fundante de seu pensamento, visto que tudo isso seria recusado in limine, em favor de interpretações que confirmassem e reforçassem sua premissa. Ao contrário, procurando seguir o exemplo de Chesterton em Ortodoxia – um ideal que invariavelmente falharei em imitar à perfeição – tentarei a “terapia de choque” de simplesmente apontar-lhe a realidade e esperar que o erro se lhe torne evidente. Noutras palavras, tentarei apontar para o chão, na esperança de que ele perceba que está nas nuvens.

Antes disso, porém, devo dar explicação dos erros em camada a que me referi.

O primeiro deles é sua adesão ao liberalismo político, que exalta a liberdade acima do bem, ou melhor, a identifica como o bem supremo objetivamente quantificável. Trata-se de um erro antropológico grave, que, ao ser coletivizado como doutrina política, não pode senão produzir governos (e modelos de governo) nos quais a liberdade tenda a sobrepor-se e a finalmente implementar-se como instrumento de autodestruição. A livre manifestação da vontade como bem último, acompanhada da relativização de todos os bens não quantificáveis materialmente, leva o liberal a preferir sempre modelos mais democráticos de governo (pois são os que priorizam – à primeira vista – uma participação maior e mais igualitária das liberdades), a despeito da cultura ou índole de um povo, do momento histórico, do grau de formação política deste mesmo povo, do fato de que no modelo político deve também haver (para compensação e equilíbrio) algum componente hierárquico que priorize o conhecimento à participação igualitária, etc., etc. Ao contrário, sua inclinação (como uma mania política dissociada da prudência) será sempre ao mais democrático dos regimes.

Este é o segundo erro, fruto do primeiro, e que se assenta sobre ele nesta boneca russa de esquisitices: o do democratismo universal do liberalismo político, especialmente sob seu esquema moderno tripartite. É difícil reconhecer este erro de fundo em nosso momento atual, pois nascemos imersos nele. A democracia é vista com os olhos de Locke, quase como o “santo graal” dos regimes, fora do qual tudo se vê com desconfiança. É o ideal ao qual devem aproximar-se todos os outros modelos que povoam o tempo e o espaço da humanidade. O resultado disso é uma estreiteza de horizontes políticos repetidamente explorada por inimigos da própria democracia – que muitas vezes vendem a um povo e nele promovem alguns elementos democráticos, justamente porque sabem que serão os mais fáceis de utilizar como cavalo de Tróia da subversão. A monomania do democratismo acima de tudo, longe de proteger a sociedade do inimigo citado, lhe dará ingenuamente uma enorme capacidade destrutiva.

Já o terceiro erro é aquele que vai mais diretamente ao atual momento e à passagem que Constantino resolveu levantar como troféu. Ao democratismo universal de Constantino soma-se uma fetichização do próprio aparato institucional do qual a democracia faz uso, como se sua presença indicasse invariavelmente a existência da democracia mesma, isto é, do modelo de governo que se distingue pela máxima participação do povo nos processos decisórios. Se há Congresso, se há urnas, se há uma Suprema Corte, se há civis no poder, então estamos numa democracia. A Venezuela tem tudo isso e não é uma democracia. Nós temos urnas e já explicamos a Andreazza como isto não quer dizer grande coisa. E Constantino entende essa obviedade, mas se nega a dar um passo atrás em suas convicções. Mesmo sendo essas instituições meras cascas do que deveriam ser, há uma enorme relutância em reconhecer que os meros resquícios democráticos que possa haver numa sociedade não são suficientes – por já haver sido infiltrados e neutralizados – para que haja efetivamente uma democracia, muito menos para impedir o colapso desta mesma sociedade.

Mas vamos à nossa vã empreitada chestertoniana.

Comecemos logo pelo ponto que o fará pular da cadeira, escandalizado, ávido de coletar mais troféus do óbvio. Caro Constantino: mesmo se não houvesse um artigo 142 em nossa Constituição (e ele existe, ó adorador de formalidades!), ainda seria errado pensar que os recursos formais de um governo não podem nunca ser abandonados em prol do bem comum. Na verdade, é este mesmo um dos pecados originais do estado moderno, um pecado que substitui a racionalidade e a virtude humanas pela confiança em esquemas de estado fixos, fora dos quais seríamos todos animais. Nisto, Locke não difere de Hobbes.

Constantino, adorador da liberdade e defensor do estado mínimo, cuja autoridade “minimamente” se estende por toda a matriz das interações humanas, e fora de cujos ditames tudo é animalidade, arbitrariedade e genocídio, aparentemente crê que seríamos bestas se não corrêssemos os canais formais para nossa salvação de um perigo iminente – perigo este que tenha seqüestrado aqueles mesmos canais para nos destruir.

Se dependêssemos de Constantino, teríamos virado Cuba em 1964. Se o Chile dependesse de Constantino, teria virado Cuba em 1973. Constantino é INCAPAZ de reconhecer em correta medida os méritos de Pinochet, que, sendo um mal menor, impediu a destruição completa de sua nação. Entre Constantino, o cara das instituições, e Yuri Bezmenov, cujo trabalho na KGB era justamente o de destruir países, preferimos ficar com as credenciais de Bezmenov, que sabia do que estava falando, e que indicou a ação de Pinochet como única solução viável para salvar aquele país, no estágio de subversão em que se encontrava. Se hoje renasceu no Chile a democracia, tão amada por Constantino, foi porque ela precisou cessar durante um período de exceção. Se o período de Pinochet se estendeu mais do que o necessário, assim como o dos nossos militares, isto é mérito totalmente alheio ao princípio que estamos discutindo aqui.

Sem qualquer cerimônia, a idolatria das instituições é sobreposta por Constantino ao bem comum, simplesmente porque, por suas convicções políticas dissecadas acima, lhe parece inaceitável que em situações de exceção se precise buscar este bem por medidas excepcionais. É o sujeito que morre comido por um leão porque, na iminência de ser atacado, se nega a dar-lhe um tiro, pois a única solução formalmente prevista em seu modelo de conduta é a de construir uma jaula no menor tempo possível – e com orçamento aprovado de forma plebiscitária. A Venezuela hoje tenta desesperadamente a guerra justa contra seus tiranos, mas demorou demais para sair da hipnose constantínica de que é “ilegal” a insurreição contra eles. Sua salvação agora seria um milagre.

Constantino: não há nenhum recurso ou estrutura formal, em modelo de governo nenhum, que, por ser respeitada, garanta automaticamente o bem comum, e por isso mesmo nenhum deles deve ser desejado mais do que o próprio bem comum. O sonho moderno de construir um modelo político que dispense a prudência (especulativa e prática) na promoção do bem comum é – e sempre será – uma quimera. E uma quimera especialmente ingênua e perigosa nos dias de hoje. A idolatria das instituições é precisamente o que os comunistas querem quando estão em seu comando, assim como o desprezo às instituições é precisamente o que os comunistas queriam quando estavam fora delas. Ambos estão errados. Não as desprezamos nem as idolatramos (como o faz o ingênuo Constantino), senão que as julgamos conforme consigam ou não promover o bem da sociedade. Negar a um povo a possibilidade ou a licitude desta avaliação racional não é só tratá-lo como um monte de bestas (como aliás o fazem justamente os tiranos que Constantino crê exorcizar com seu fetichismo institucional), mas é também negar toda a tradição da guerra justa e a função que nela cumpre a racionalidade humana.

O que você recomenda fazer, Constantino, quando um povo constitui um poder supremo, ou um conjunto de poderes supremos, e estes se põem a destruir a sociedade, mas lembram de aprovar uma lei que diz ser ilegal destituí-los? Senta e chora? Chupa o dedo? E se este mesmo conjunto de representantes legalmente constituídos aprova uma lei que extingue eleições? Vai fazer o quê? O que se deve fazer, Constantino, quando os magistrados de uma sociedade (seja no modelo democrático que for: tripartite, bipartite, etc.) se voltam contra seu povo e se negam a fazer boas leis ou a aplicá-las, se negam a administrar a justiça, e o fazem em grau tão destrutivo que podem levar à instalação de tiranias que exterminarão no mínimo dez por cento de sua própria população? Um piadista de plantão não poderia nem sugerir que Constantino chamasse o Batman, porque a iniciativa excepcional de uma justiça independente dos mecanismos democráticos formais é algo para ele vedado, mesmo que em circunstâncias excepcionais.

Não há “instituição” capaz de julgar um magistrado supremo injusto: apenas pessoas emitem juízos. Se o magistrado supremo (singular ou coletivo, não importa) é injusto e os recursos comuns falham, busquem-se os recursos excepcionais. Se os recursos excepcionais falham, o que se deve estudar são os princípios milenares da guerra justa, e o que pode fazer um povo naquele momento e naquelas circunstâncias. Não é tão difícil entender isso. É que, na verdade, não parece ser esse o interesse de Constantino, mas sim o de saltitar irresponsavelmente com um troféu na mão, mais feliz de poder lucrar com o espanto da platéia do que interessado em entender a profundidade do problema político que estamos apresentando.

Vejamos outro caso. Concedamos que o processo eleitoral de um país seja confiável, quadro que já não se aplica muito ao Brasil. Se um grupo de representantes democraticamente eleitos, por exemplo, decide abrir a porteira da nação a um componente demográfico estrangeiro que sempre votará para mantê-los e para que aprovem leis que escravizem os cidadãos originários e os subjuguem a este novo contingente importado (que terá regalias eternas à custa dos cidadãos originários), o que fazer? Eleger outros representantes em quatro anos, Constantino? Como fazê-lo, se em quatro anos este contingente estrangeiro justamente tomaria de assalto o processo eleitoral e manteria os políticos que o puseram para dentro do país? A solução de Constantino será a de assistir quietinho à destruição nacional, perdendo eleições que já não significam nada, porque seu pensamento o faz refém de tiranos que estariam, por meio das instituições, de seus trâmites e mecanismos legais, escravizando um povo a serviço de um contingente estrangeiro que sempre votará por manter suas regalias, que são pagas pelos cidadãos originários escravizados.

Os exemplos são infinitos. Imaginamos Constantino insistindo aos hebreus que não devem agradecer a Deus pelas dez pragas que os estavam libertando, mas que deveriam pedir o poder eleitoral a Faraó, de preferência em urnas da Smartmatic. Imagine-se ainda seu horror quando as treze colônias decidiram unilateralmente revoltar-se contra o jugo de Jorge III, ao invés de insistir através das “instituições” no seu direito a ser representadas nas decisões da Commonwealth; não teríamos jamais os EUA que tanto Constantino quanto nós mesmos admiramos.

Não há mais do que isso para dizer a Constantino, nem acerca de sua posição, senão que esta é muito mais grave que a de Andreazza. Para Andreazza, as instituições democráticas estão funcionando. Para Constantino, não só elas estão funcionando, mas devemos respeitá-las até à morte, mesmo quando elas não estiverem. Quem quiser, que engula esse primor de bom-mocismo irresponsável.

Algumas notas finais:

1- Note-se que não dissemos que Bolsonaro tenha mostrado qualquer intenção (imediata ou remota) de usar o artigo 142. Não teria muito sentido ele fazer os alertas que está fazendo, se quisesse aplicá-lo no Planalto. Dissemos que queremos um presidente que nos pareça ter independência e coragem política suficientes para aplicá-lo caso não haja outro recurso para impedir a ruína de nosso país. Em tempo: Dória definitivamente não nos parece tê-las.

2- Constantino iguala Bolsonaro a Geisel com um tempero bem exótico: comparando o pai das estatizações ao político que afirmou a necessidade de privatizarmos o máximo que nos for possível. Constantino seria capaz de qualificar um periquito como ave de rapina, apenas por ter bico, penas e voar.

3- Recentemente recebemos uma correção acertada de uma distração nossa ao virgular um advérbio! Agradecemos por apontarem esta distração. Porém:

A – tanto isto foi uma distração, que no resto do texto provamos que conhecemos a regra com que nos corrigiram, uma vez que ao longo dele se encontram inúmeros advérbios corretamente virgulados e não virgulados. Ou seja, não faz sentido julgar que precisamos de “aula de vírgulas” quando um erro nosso, ou dois, se deram ao lado de uma série de acertos. Entenda-se que não temos todo o tempo do mundo para revisões, e deixe-se de frescura.

B – Alegra-nos que as únicas críticas que insistem em apontar em nosso texto não têm nada a ver com seu conteúdo argumentativo. Provamos nosso ponto.

C – Resistiremos à tentação de futucar o texto dos outros à procura desse tipo de tropeço, especialmente quando acertos na mesma matéria provarem que o autor conhece a regra.

D – Considerando que este tipo de detalhe anda sendo o tema central das réplicas a nossos escritos, deixamos propositadamente um erro de virgulação no texto acima, para que os virguladores de plantão possam fazer terapia ocupacional brincando de “Onde está Wally?”, em vez de admitir que têm pouca ou nenhuma resposta séria à matéria argumentada.