Deputado quer incluir prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar brasileiro

Dep. Fábio Henrique/ Michel Jesus/Câmara dos Deputados


O Projeto de Lei 5509/19 inclui assuntos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como conteúdo curricular de caráter transversal na educação básica. A proposta, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), tramita na Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Hoje a lei já prevê a inclusão nos currículos, como temas transversais, de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente.

Fábio Henrique acredita que a educação pode contribuir para o enfrentamento da violência contra a mulher, não só a física, mas também os casos de ameaça, humilhação, perseguição e chantagem, por exemplo.

Com a medida, ele também pretende dar cumprimento à Lei Maria da Penha.

“É determinação legal que os currículos escolares contemplem prevenção da violência contra a mulher. Pretende-se, portanto, assegurar essa disposição vigente na Lei Maria da Penha na nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, reforça o deputado.

Fábio Henrique observa ainda que, desde 2017, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo ministro da Educação, o que impediria a apresentação de um projeto de lei sobre o assunto.

Por outro lado, ele acredita que não haverá problema com sua proposta, em razão de a Lei Maria da Penha ser de 2006, ou seja, mais antiga que a determinação.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

2 Comentários

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  • Não vêem que esse tipo de proposta só aumenta a enorme lista de privilégios femininos? Para quê focar tanto na violência contra as mulheres quando nós homens somos mais de 90% das vítimas de homicídios e 4 vezes, se não me engano, mais mortos por violência doméstica do que as mulheres?

    Não vêem os conservadores que, ao apoiar tais propostas, estão andando de mãos dadas com a esquerda, lutando para criar mais armas com as quais as mulheres podem usar contra os homens? Assim nós nos afastaremos ainda mais das mulheres, menos casamentos ocorrerão, menos filhos nascerão e a previdência pública quebrará. Sem contar que a maioria dos delinquentes da sociedade, uns 70%, salvo engano, vêm de famílias de mães-solteiras. Estarão os conservadores, portanto, contribuindo para a destruição da sociedade juntamente com os esquerdistas que dizem combater.

  • Homem no mundo só serve para pagar imposto, fazer serviço pesado, ser lixo descartável em guerra.
    Para o estado, para o governo e para classe política, ele não existe. A maioria esmagadora dos homicídios são de homens, 91%, e estamos lutando, como sociedade, expressamente, para que seja 100%. A mensagem é clara: homem não importa, nem os honestos. Homem morre porque é criminoso afinal, mulher não se envolve em crime, claro. Toda mulher assassinada é por violência doméstica, a prova não precisa: soa bem, é verdade. Histeria.

    Essa é a tal “igualdade de gênero” prevista na CF, em “direitos e em obrigações”, sei, empurrada pelo “progressismo” e pela ONU, que na prática não existe quando o assunto é privilegiar o sexo perfeito, sim, perfeito: aquele que não precisa ser ensinado sobre violência contra o sexo oposto, sobre assédio, sobre ser tóxico; embora, claro, sejamos iguais em capacidade, mas não em fazer o mal, isso é reservado aos homens. A misandria e o preconceito é implícito e institucionalizado. Deixo aqui meu apoio, mesmo como conservador, a todo homem que boicotar essa sociedade, se ela não te apoia, deixa-a ruir. #desabafo

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