Deputado quer obrigar empresas a emprestarem dinheiro ao governo para gastos com pandemia

 


Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei do deputado Wellington Roberto (PL-PB) que obriga empresas com patrimônio líquido igual ou superior a R$ 1 bilhão a emprestarem dinheiro ao governo para gastos com a pandemia do vírus chinês.

Pelo Projeto, governo federal fica autorizado a cobrar dessas empresas valor equivalente a até 10% do lucro líquido apurado no ano anterior à publicação da lei a título de empréstimo compulsório. Competirá ao Ministério da Economia definir o percentual aplicável a cada setor econômico.

Os valores deverão ser pagos em até 30 dias após a publicação da nova legislação, caso aprovada. Quando o montante a ser exigido da empresa superar R$ 1 milhão, o pagamento poderá ser parcelado em até três parcelas mensais e sucessivas. Confira aqui a íntegra da proposta.

Caso as empresas não paguem o valor do empréstimo no prazo de 30 dias fixado pela norma, o valor será acrescido de juros de mora, equivalentes à taxa média mensal de captação do Tesouro Nacional relativa à Dívida Mobiliária Federal Interna: multa de mora de 10% se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; de 20% quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; e de 30% quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao do vencimento.

Líder do bloco PP, PL, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros, Avante e Patriota, o deputado Arthur Lira (PP-AL) pediu urgência para a proposta.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

24 Comentários

Clique aqui para comentar

  • Que absurdo! Cortar seus próprios gastos nem pensar né? Que empresa vai querer continuar no Brasil? Um verdadeiro tiro no pé!!!

  • Já não basta a ditadura de obrigar o povo a não sair de casa e nao abrir seu negocio, agora vem este insano falar isso?? Além de ditadura estamos em um comunismo??

  • esse deputado imbecil Wellington Roberto-PL-Paraíba – ele o beócio mora em que planeta…as empresas estão sendo ajudada pelos Governos do Mundo Inteiro…Vc deve ser paranoico e/ou esta desconectado do Mundo real

  • Só me Responda de que Região é esse Individuo , Não Precisa já Sabemos ,e quer que o Brasil saia desse Buraco , PIADA Né !!!

  • Esse deputado tem que ser preso por colocar está lei.

    Por que ele não fala que vai fazer uma lei para que nenhum político tenha salário por 4 meses até o país voltar a estabelecer a economia.

    Isso é crime de danos au patrimônio por que se as empresas não está tendo produção que eles estão mandando o povo ficar em casa.

  • Absurdo mesmo.
    Acredito que Bolsonaro sairá gigantesco depois disso tudo. A patifaria ficou explícita para todos os brazucas. Estava a conversar com o vendedor de água de coco, ele firmemente falou dessa pu-t.a.ria desse vírus chinês e defendeu que voltemos ao trabalho. Assim como outro passante que, ao ouvir a conversa, veio falar do absurdo dessa por-r-a de confinamento do caraio

  • Meu Deus, isso é gravissimo…o Estado confiscando as empresas, começa com essa palhaçada e depois é a empresa toda. Deus nos livre desses demonios.

  • Isso é confisco. Nem em países socialistas essa proposta de tomar “na marra” dinheiro de empresas é cogitado.

  • Que absurdo é esse? Quando pensamos que eles ja fizeram o pior, eles ainda conseguem nos surpreender. Porque nao tiram do fundo eleitoral ? Cambada de safados. Mais uma vez o empreendedor é tratado como marginal. Eles querem é afastar investidores, isso sim.

  • Meu Deus! Isso é revoltante!
    Inaceitável! Obrigar empresas a cederem ativos!

    Os comunistas do Brasil estão aproveitando o momento e saindo da toca de vez.

  • Qual a taxa de retorno a ser paga especificamente? Equivalente??? Em tempo de crise, aonde ninguém conseguirá rentabilidade em aplicações, vem os “preocupados com o povo” e criam uma aplicação que garante pelo menos a SELIC aos empresários. Muito fácil assim…

  • Wellington Roberto é uma vergonha para a Paraíba. Aliás, todos nossos deputados federais não nos representam em Brasília, principalmente Juliam Lemos, traidor facínora, pelo qual perdi meu voto!

Colunistas

Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...