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Deputados investigam gasto de Doria com mais de R$ 14 milhões em compra de aventais descartáveis

 


Um grupo de deputados estaduais de São Paulo entrou com representação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (6) pedindo apuração de possíveis irregularidades na compra aventais descartáveis feita pelo governo de João Doria no valor de R$ 14 milhões.

O grupo, denominado PDO – Parlamentares Defensores do Orçamento, foi criado para fiscalizar as compras do governo Doria durante a pandemia do vírus chinês e é composto pelos parlamentares Sargento Neri, Márcio Nakashima, Letícia Aguiar, Adriana Borgo, Coronel Telhada e Coronel Nishikawa.

Conforme a denúncia, o governo estadual teria contratado empresas sem licitação no valor de R$ 14 milhões para a confecção dos tais aventais descartáveis.

Ao investigarem, os deputados descobriram que, na verdade, o endereço em que consta o CNAE da empresa que se enquadra no tipo MEI e fica na cidade de Itapevi (SP), era na verdade a residência do proprietário, não havendo funcionamento de empresa no local. (Veja o vídeo na íntegra abaixo)

Ao ser questionado, um homem (que seria o proprietário da empresa e atendeu o grupo de parlamentares) confirmou ter ciência do contrato e disse que a mão de obra foi terceirizada a quatro oficinas de costuras, cujos endereços ele se recusou a fornecer, informando que a menor oficina possui cinco costureiras e, a maior, vinte. Elas fariam, em média de 300 a 500 unidades por dia.

De acordo com a representação, quando questionado, o proprietário informou que não possui depósito com estoque de matéria-prima. Ele teria alegado que a matéria-prima é adquirida conforme produção, pois “a matéria-prima principal é TNT e está em falta no mercado brasileiro”.

“O Sr. Marcelo, proprietário, informou que já foram entregues entre 10.000 e 12.000 unidades, não sabendo precisar ao certo, onde a entrega está sendo feita no bairro do Bom Retiro, onde é localizada a Secretaria de Transportes”, diz o documento. 

O capital declarado pela empresa contratada era de R$ 20.000,00 e “se mostra incompatível com o volume contratado de R$14.190.000,00”, de acordo com os deputados.

Diante dos resultados da investigação, os deputados pedem que o presidente do Tribunal de Contas proceda com as medidas cabíveis e necessárias “caso verificadas eventuais irregularidades e ilegalidades do contrato objeto da presente representação e que, por fim, em razão de sua competência, seja instado o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre os fatos apresentados”.

Assista ao vídeo:

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