A obra inacabada do Memorial da Anistia, em área nobre de Belo Horizonte/MG, foi iniciada a partir de transferência de verbas destinadas à construção de presídios e à modernização da Polícia Federal. A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante vistoria no local, na manhã de ontem (13/8).
Os dados constam de auditoria administrativa realizada pelo Ministério. Decreto sem número, datado de 19 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União, demonstra que o dinheiro saiu após o cancelamento de orçamentos destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais, do Fundo Penitenciário (Funpen), ligado ao Ministério da Justiça.
O orçamento, de acordo com a publicação, serviria para construção da quinta penitenciária federal, adequação física de penitenciárias federais, reintegração de presos, internados e egressos, capacitação em serviços penais, reaparelhamento de unidades penais e acompanhamento à execução de penas alternativas, além de outras destinações.
O orçamento inicial para a realização da obra, tocada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi de R$ 5,1 milhões. A previsão era de que o memorial funcionasse no chamado “Coleginho”, obra histórica da cidade.
As intervenções no edifício, entretanto, comprometeram a estrutura do prédio, hoje interditado. Foi então, segundo relatório, que optou-se pela construção da atual estrutura inacabada, atrás do prédio histórico, que após seis aditivos orçamentários chegou ao preço final de R$ 28 milhões.
“Preocupa agora não somente o término dessa obra, pois não temos dinheiro para concluí-lo, mas também a recuperação do Coleginho, que é um patrimônio histórico da cidade. Os responsáveis serão processados administrativamente e terão de devolver o dinheiro mal gasto ou desviado”, avisou a ministra.
A construção do edifício é também alvo de processo criminal, instaurado pela Polícia Federal após a operação Esperança Equilibrista, desbaratada em dezembro de 2017. À época, o reitor da UFMG e outros suspeitos chegaram a ser detidos sob suspeita de participação em esquema de desvio de verbas. O inquérito corre em segredo de justiça.
Museografia
Além da construção do prédio, o Ministério também solicitou auditoria da museografia que seria exibida no Memorial, que consta em um HD Externo com prestação de contas divergente, em valores que variam entre R$ 3 milhões e R$ 6 milhões.
O caso foi repassado para a Controladoria-Geral da União, que constatou sobrepreço em vários dos serviços de pesquisa contratados. O Ministério deve dar início, na próxima semana, a processo de Tomada de Contas Especial para buscar o ressarcimento de valores.
Ainda durante a vistoria, a ministra declarou que ainda não decidiu qual será a destinação do prédio, mas avisou que não irá alocar qualquer parte do parco orçamento da Pasta para a inauguração de um memorial.
“Entendo que o trabalho da Comissão de Anistia é dar resposta aos que entraram com requerimentos. É um absurdo, mas ainda analiso pedidos de 2001. Não havia compromisso com os anistiados e essa obra inacabada é uma prova disso. Vamos focar na análise dos milhares de requerimentos pendentes”, disse.
Assista o vídeo abaixo:
* Original: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
O governo Bolsonaro está agindo como um desengripante. É só jogar e esperar agir… 🙂
PRENDE O PILANTREL, FAZ PARTE DO MR-8, E VAR PALMARES.
P/T.ERRORISTAS!
PRISÃO PERPETUA!
Onde os petistas passam tudo é roubado e destruído.
O governo Bolsonaro está sendo sensacional, eu que tenho 28 anos de idade nunca havia visto um governo digno como este, sempre fui acostumado a ver a roubalheira que o PT e a esquerda proporcionou no começo do século 21, um escândalo de corrupção a cada 3 meses aproxidamente e para mim aquilo era normal, pois nunca presenciei os governos militares. Sensacional, tem meu voto novamente, caso não se prove corrupção no governo, é Bolsonaro 2022.
O BNDES, no governo dilma/lula , o pilantrel ministro da baranga, loteou todo o Estado DE MG, para o P/T.errorista.
Prendam o PILANTRA!
“Onde os petistas passam tudo é roubado e destruído – Punky”
Concordo plenamente. Passaremos ainda mais 10 anos tendo esse tipo de notícia.
Acabar com órgãos de utilidade pública como o DOPS e o DOI-CODI foi como retirar as ratoeiras e espalhar o queijo para a CORJA de ratos.
E deu no que deu.
Ministra, transforme este empreendimento em um hospital! Ponto final!
Parabéns Ministra Damares! Excelente trabalho a senhora tem feito e que Deus te proteja!
Quem diria, descobri que o Professor Olavo paga para falar com o Prof. Afonso de Vasconcelos. Enquanto isso parte dos integrantes do Terça Livre fazem vídeo o esculachando por causa da Teoria da Terra Plana. Que decepção Terça Livre, parem já com esta palhaçada ou perderão nosso apoio.