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Direita SP quer ouvir Comissão da Verdade sobre documentos do serviço secreto soviético

Nos autos da ação movida pelo Ministério Publico de São Paulo que pediu a proibição do desfile do bloco “Porão do DOPS”, o movimento Direita São Paulo pede que os membros da Comissão Nacional da Verdade esclareçam se para a produção relatório conclusivo sobre os crimes ocorridos no período do regime militar foram analisados os documentos do serviço secreto comunista publicados no livro 1964 O Elo Perdido.

No carnaval de 2018, o movimento Direita São Paulo promoveu uma iniciativa cultural um tanto criativa. Em oposição a um bloco de rua intitulado “Bloco Soviético”, criado por grupos de esquerda paulistanos, os líderes do movimento Direita São Paulo resolveram criar um bloco de carnaval que fizesse oposição à temática dos foliões comunistas.

Douglas e Edison, presidente e vice-presidente do movimento, chegaram à seguinte conclusão, se a esquerda, em nome da liberdade de expressão,  pode fazer uma provocação política e ideológica no carnaval, usando do maior símbolo de atrocidades praticadas contra os direitos humanos, então, a direita poderia lançar mão da mesma liberdade. Foi aí que tiveram a ideia de criar o Bloco “Porão DOPS”. A provocação funcionou, pelo menos no sentido de atrair a atenção dos ideólogos da narrativa histórica do período militar, na imprensa e na política.

Logo que iniciada a divulgação do evento, o desfile do Bloco Porão do DOPS no carnaval, a imprensa esquerdista começou a carga em cima do grupo, eles passaram de foliões a “apologistas da tortura” já na primeira manchete. A pressão foi tanta na imprensa e na bancada dos políticos de esquerda que conseguiram incitar a máquina estatal repressiva do politicamente correto contra o movimento DSP. A perseguição começou com a investigação instaurada na Promotoria Cível dos Direitos Humanos de São Paulo, que resultou em uma Ação Civil Pública proposta contra Douglas e Edson pedindo a proibição do desfile do bloco e do uso da imagem do Cel. Ustra em qualquer propaganda do movimento, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento.

A ação foi proposta pelos promotores dois dias antes do carnaval. A juíza que recebeu o processo indeferiu liminarmente o pedido do MP paulista, concluindo que a concessão da medida implicaria censura prévia. Na decisão, argumentando sobre a importância de se privilegiar o direito à liberdade expressão em jogo nos autos, fez referência à existência do referido acima “Bloco Soviético”, que caso fosse concedida a medida, também teria de sofrer com a mesma censura. Mas os promotores recorreram da decisão da juíza e conseguiram uma decisão proibindo o desfile do DSP no carnaval.

No último dia 22, o movimento DSP apresentou sua defesa na ação. Uma das teses faz inédita referência – pelo menos nos autos de um processo judicial – aos documentos do serviço secreto comunista que vieram à tona com a publicação do livro 1964 O Elo Perdido. O Brasil nos arquivos do serviço secreto soviético, dos pesquisadores independentes Mauro Abranches e Vladimír Petrilák. Segundo os líderes do movimento DSP, o Ministério Público de São Paulo os acusa de apologia à tortura pelo uso da imagem do Cel. Ustra tomando como base o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que investigou a ocorrência de crimes durante o período do regime militar e concluiu que o militar foi responsável por perseguir politicamente e por praticar tortura contra opositores do regime. Ocorre que o relatório não levou em conta os documentos publicados no livro. O DSP acaba de criar um grande constrangimento para os grupos que militam em favor do debate de apenas um lado da história.

O livro 1964 O Elo Perdido (disponível em livraria.tercalivre.com.br) revela que na década de 60 estava em curso uma grande operação internacional de transporte clandestino de brasileiros para receber treinamento militar em Cuba e depois, com documentos falsos, regressar ao Brasil para praticar atentados terroristas. Todos os fatos relacionados à operação foram documentados e estão guardados nos arquivos do Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários da República Tcheca, criado em 2007. Ainda, segundo o livro, o serviço secreto soviético mantinha no Brasil, ilegalmente, dois jornais e uma editora, e meses antes do 31 de Março de 1964, era planejada a criação de uma emissora de televisão. Esse definitivamente não era um cenário de luta política por democracia, mas o de defesa da soberania de um país.

Uma vez que os documentos demonstram a existência da interferência de potências militares comunistas, como eram os países do bloco soviético, para treinar brasileiros em táticas terroristas, fica comprovada o estado de guerra que se vivia nos anos 60. Cairia por terra qualquer alegação de perseguição política vinda dos esquerdistas, o que implicaria, por consequência, na anulação dos benefícios pagos a eventuais anistiados políticos que se envolveram na luta de guerrilha, uma vez que comprovada sua natureza atentatória à soberania brasileira como movimento financiado por estados estrangeiros. A Constituição e a Lei dos Benefícios a Anistiados Políticos preveem como requisito para concessão da indenização a prova da perseguição política. A defesa apresentada pelo DSP é, no mínimo, muito inconveniente à manutenção do orçamento de mais de R$ 1 bilhão/ano destinado ao pagamento dessas indenizações. Estima-se que desde o governo FHC já foram gastos quase R$ 20 bilhões para pagamento desses benefícios. A folia com o dinheiro público corre risco de ser censurada.

Planilha do orçamento federal com gastos da anistia pagos de 2014 a 2018 (Fonte: SIOP).

 

Leia mais sobre o caso aqui:

Promotores de SP receberam apoio de agente da ditadura cubana na ação contra bloco Porão do Dops

 

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