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Em primeira votação, Câmara de SP aprova projeto que autoriza ensino domiciliar

 


A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última quarta-feira (18) e em primeira votação, o Projeto de Lei que autoriza o ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling.

O PL 84/2019 é de autoria do vereador Gilberto Nascimento (PSC) e “autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos”.

De acordo com o PL, os pais ou responsáveis pelo aluno que optarem pelo ensino domiciliar deverão apresentar requerimento escrito na escola onde a criança está matriculada, “assumindo o compromisso de cumprir com as exigências do poder público, sob pena de perder o direito ao ensino domiciliar, caso em que, o aluno deverá imediatamente ser incluso no sistema de ensino presencial”.

Dentro as exigências para o ensino domiciliar, está a de que as crianças tenham aulas que acompanhem a grade curricular regular. Além disso, elas serão avaliadas periodicamente.  “A ausência injustificada do aluno em qualquer avaliação poderá obrigá-lo ao ensino presencial, à critério da direção da unidade escolar”, aponta o PL.

O projeto ainda precisa passar pela segunda votação, antes de seguir para sanção ou veto do prefeito.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

5 Comentários

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  • Não sei se isso vai dar certo no Brasil, heim!? A maioria esmagadora dos pais (ambos) tem que trabalhar, deixam seus filhos nas creches/escolas. Esse “homeschooling” tem muitas exigências sobre os pais e parece que uma delas é um maior compromisso (tempo, disposição, competências etc) para com suas crianças. Fora que isso parece mais adequado à realidade de pessoas de maior poder aquisitivo. 😐

  • Maria, isso vai ajudar pessoas de todas as classes sociais principalmente do interior dos estados e no nordeste onde o numero de escolas é reduzido e geralmente fica muito longe das casas. O homescooling é mais abrangente do que o simples estudo em casa, pode ser aplicado em pequenos grupos em vilarejos e bairros distantes dos centros, pode ser aplicado por uma igreja protestante em uma comunidade, uma paróquia, um projeto social enfim dá mais opções para ensino das crianças.

  • Que projeto lixo.! O homeschooling representa a fuga de um sistema que NÃO FUNCIONA para um que se mostrou funcinal ao longo da história e na própria atualidade, dai esse lixod e projeto vincula o homeschooling a grande curricular estatal, não percebem que essa merda ja se mostrou inutil. Os mesmo políticos que criaram o lixo de ensino atual são os responsáveis por regular o homeschooling? Ta de brincadeira, farei homeschoong dentro do ensino classico (gramática, logica e retorica) e no método unschooling.! Essa é uma guerra que precisamos comprar!

  • @Valdeilton , pelo que estou sabendo, Homeschooling é a opção de formação letrada dos filhos tendo pais ou especialistas contratados como responsáveis EM CASA, i.e., individual por família, tanto é que é chamada também de Educação DOMICILIAR. O que você está apontado aí, para mim, pode ser chamado de “mini” escola ou escola comunitária, coisas COMPLETAMENTE DIFERENTES. 😐

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