Estatuto do Desarmamento: arma de brinquedo poderá dar 3 anos de cana

Senador Fabiano Contarato


O senador Fabiano Contarato (REDE), apresentou um Projeto de Lei (PL 991/19), este ano (2019), em Brasília, que altera o Estatuto do Desarmamento, proibindo o porte de armas de brinquedo “capazes de atemorizar outrem”, com pena de até 3 anos de detenção.

Segundo o senador, as armas de brinquedo, simulacro ou réplica de arma de fogo, representam grave ameaça à população.

o Poder Público não tem sido capaz de coibir de forma eficiente a proliferação desses instrumentos que, embora não sejam dotados da potencialidade lesiva inerente a uma arma de fogo propriamente dita, são capazes de infligir na população grave ameaça em relação à sua vida e à sua integridade física.“, diz o senador.

“Art. 14 Parágrafo único. Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de brinquedo, simulacro ou réplica de arma de fogo, capazes de atemorizar outrem, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.”, consta no texto.

Fonte: Agência Senado

 

 

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Redação TL

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80 Comentários

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  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…
    Grande ameaça à população é a sigla p/t __P.erda T.otal.
    Rede é replay da ameaça.

  • A esquerda não para de querer se apresentar como a boazinha, preocupada com mil bobagemzinhas. Aposta sempre na superficialidade da maioria.

  • Trata-se de mera provocação.

    Estou já pensando se a fraqueza demonstrada por Bolsonaro não estará ensejando toda sorte de canalhices para atormenta-lo.

    As recuadas sem razão de ser, os arregos antes da hora e a aparente desorientação do governo onde cada um faz e fala o que quer em plena dissonância com bandeiras de campanha estão abrindo flancos para as tropas inimigas.

    Excesso de fofocagem e picuinhas na cúpula pode ter aberto feridas e uma tropa com muitos feridos não consegue se deslocar com a devida agilidade.

  • Temos que criminalizar qualquer tipo de ideologia de esquerda. São o que há de mais desumano e sanguinário essas ideologias de esquerda. A história mundial está aí para confirmar. E todo aquele que propaga ideologias de esquerdas tem que ser considerado um criminoso.

  • Eu proponho que todos os brasileiros e brasileiras de bem, desta “porca república”, mandem o “excelentíssimo” sen. ir tomar no CÚ!!!!…..ele e todos do seu partido de PSICOPATAS!….

  • O que esse conta rato tinha que proibir e os travestir se beijando nas ruas e mostrando a banda nas esquinas das grandes cidades isto é que tem que ser proibido

  • Repúbliqueta estamos na merda com esses políticos. Pqp deveriam proibir de existir deputados aí já melhora muito.

  • Cara eu não entendo porque querem tirar as armas.
    Porque não vão tirar as dos bandidos primeiro.
    Eu sempre tive a sempre vou ter.
    Se o governo só liberou a posse,pois é a posse que tenho.
    Se o governo proibir vou ter do mesmo geito.
    Acha que vou ficar como estão as pessoas da nossa querida venezuelana. Preso nas mãos SOS políticos bandidos filha das putas.
    Mais nunca mesmo.

  • A grande ameaça à população em geral, é essa corrupção desenfreada e contínua ainda na mente de políticos, só pensão em se da bem com o dinheiro da nação.

  • Que ele comece abrindo mão de sua segurança particular, e perder proteção da polícia legislativa. Depois pense nessas questões…

  • Sou agente de segurança pública, e devo admitir que para a atividade policial será muito benéfico.

    Antes que comecem os xingamentos permitam que eu esclareça: diversas vezes abordamos pessoas com os ditos simulacros, e fica claro que o elemento subjetivo destes é a prática do roubo, com tudo, o crime foi cogitado, preparado, porém não foi executado, não há fato típico em portar o simulacro, logo temos que liberar o ladrão. Sendo assim, com a tipificação de tal porte, nós da segurança pública teremos embasamento para conduzir o “mala” até a presença da autoridade policial, e este tomará as providências cabíveis.

  • Mais uma vez temos o estado querendo controlar a população, o jeito é ir para onde há liberdade verdadeira U.S.A

  • Os bolsonetes sempre hilários ao dizerem: daqui pouco irão proibir facas,barras de ferro, carros,pedras…kkkk sim armas e outros materiais tem a mesma finalidade kkkkkkkkkk esses bolsonetes são alienados manipulados ludibriados iguais aos petistas kk

  • Este Excelentíssimo Senador imbecilóide, da esquerda sociopata deveria ter vergonha de receber o que ganha, trabalhar menos do que a maioria dos brasileiros e ter as regalias que sua podre classe possui.
    Essa gente deveria ser expulsa do país ou executada em praça pública.
    São dementes e carregam a cegueira ideológica como bandeira.
    Desafio quem cite um país onde o comunismo deu certo.
    Todos sabemos que o malfado estatuto teve como único objetivo deixar o povo sem chance de reação no caso de uma guerra civil.
    Faz parte da cartilha maldita marxista-leninista, assim como emburrecer o cidadão.
    Essa praga é pior que o cavalo de Átila, Rei dos Hunos, que por onde pisava não nascia mais grama tamanho era o rastro de destruição.
    Lugar de comunista é no buraco.

  • Mais um idiota que o povo esquerdista cretinos coloca no senado para ferrar com todo mundo. Porquê esse povo não vai cuidar da vida deles e deixa o resto do povo brasileiro em paz?

  • Essa lei é importante sim, pois muitos roubos sao cometidos com simulacro, e essas pistolas de air soft sao identicas as de verdade e quando a Polícia leva alguem pra delegacia com um simulacro desse, sem vitima, não acontece nada, muito mal aprendem o simulacro e o conduzido não é autuado em nada. Sai pela porta da frente. Conhecia um policial que foi rendido com um simulacro desses e pegaram a arma dele e o mataram com a sua propria arma entao essa lei é muito valida. So achei que a pena poderia ser um pouco maior. Se vc colocar uma arma de verdade e uma dessas de air soft uma do lado da outra vc facilmente se confunde e numa situação de estresse, de roubo, qualquer pessoa se confunde e nao vai querer pagar pra ver

  • Espero que não vá adiante. Quando eu era criança brincava muito com “réplica” de plástico de arma, era muito divertido. Faz uns 5 anos que não vejo mais essas armas vendendo, eu queria muito compre uma atualmente, mas pelo que parece, só é vendido armas de chumbo, bem mais realista e perigoso que as de plástico que eu brincava, não faz sentido nenhum.

  • A maioria dos roubos atualmente são por meio de armas de brinquedo. Quando policiais abordaram criminosos momentos antes de cometerem os delitos, não podem fazer nada, pois há, até o momento, uma brecha na Lei que não vislumbra o simulacro, que na prática, exerce o mesmo poder de coação de uma arma de fogo. Portanto, apoio a medida.

  • Puta que pariu! Meu pai deu-me uma arma de brinquedo quando eu tinha de 6 par 7 anos, uma réplica perfeita de uma pistola. Naquela época, tudo o que os pais queriam era que seus filhos fossem garotos. Agora está aí uma geração de fala mole o voz fina, uns bunda mole.

  • O indivíduo é do grupo dos psicopatas comunistas, esperar o que deles. Agora temos que ficar de olho nessa bosta para não ser levada a diante e ainda aprovarem.
    É na pressão popular que iremos ajudar Bolsonaro a governar! Pressão, pressão, pressão! Como no caso das armas, deveríamos ter batido de frente e cobrado o certo como queríamos, e não o que foi feito.

  • Cada vez mais esse Fabiano cantarão me surpreende . Esse cara e um idiota completo já basta o rigor que conseguiu sobre as multas de trânsito sem se quer pensa em motoristas profissionais que ficam o tempo todo dirigindo para sustentar a família. E ainda vem com uma merda dessas.

    Fabiano cantarato deixa de ser um estupitdo e comece a pensar no que isso vai causar na vida das pessoas. Todos têm responsabilidade. Vc tinha que colocar nessa porto de lei de merda que se alguém cometer crime com essa porcaria de arma de brinquedo vai pegar pena como se fosse uma arma normal.

  • Os idiotas de plantão do senado federal, pagos com alto salários por nós, parecem não ter mais nada importante a fazer.
    Por favor, se transformem em homens e mulheres adultos e responsáveis e procurem fazer o que é realmente relevante para a nação !!!

  • É esquerda pra cá é direita pra lá é ideologia hem hem hem vão tomar no cu vocês que estão comentando também, Bando de babaca.

  • A maior ameaça a nação , são vocês políticos .
    São incapazes de mudarem esse maldito código penal, são incapazes de colocarem leis que realmente puna essa bandidagem, bandidagem essa que começa nessa política podre !

  • “‘Embora não sejam dotados da potencialidade lesiva inerente a uma arma de fogo propriamente dita, são capazes de infligir na população grave ameaça em relação à sua vida e à sua integridade física’“. A primeira frase já contradiz a segunda.

  • seria interessante que a arma de brinquedo não poderia ser idêntica a arma real, deveria ser de plastico e de cores vivas que demostrassem ser realmente de brinquedo. talvez diminuísse o uso em assalto de armas de brinquedo. Não sei se resolveria.

  • O nosso maior problema é que damos um voto de confiança aos”nossos representante” e deixamos ele à vontade para brincar de “Rei”. A maioria dos congressistas que são desarmamentistas,não dispensam seus seguranças armados.Velho chavão “eu posso,você não pode”.Povo marcado,povo feliz!

  • Votei nesse cara por pressão de uns amigos e acreditando que realmente teria melhoria, na boa ao entrar no poder vemos que colocamos um retardado no poder.
    Verme nojento baba ovo de nações extrangeiras, não sou de diretoria ou de esquerda. Vocês são a nação que nunca vai levar esse país para frente enquanto existir esse cabo de guerra entre vocês ninguém sairá ganhando.
    Pense um pouco mais e vamos para frente não para os lados.

  • As ideologias esquerdistas são mais letais que qualquer arma. inclusive as de brinquedo!
    Fora! “Escórias. parasitas e canceres da sociedade brasileira”!

  • Faz sentido essa lei. Se pegar marmanjo com réplica, está claro que usa para assaltar. Arma para criança não precisa ser igual a verdadeira. O texto explica: “capazes de atemorizar outrem”. Essa da foto da matéria não entraria nessa categoria.

  • 🇧🇷 Mais um idiota legislando, tem que incentivar o assalto com arma de brinquedo assim podemos matá-los com mais facilidade.

  • E como ficam os praticantes de Airsoft, jogo de tiro com armas parecidas com as de verdade, mas totalmente inofensivo? Vão proibir isso também?

  • Infelizmente sem investigação, sem reportagem, e não há manifestação explícita popular exigindo investigação verdadeira com relação às mortes de Eduardo Campos, Teori Zavascki, o prefeito de Santo André, e tantos outros que morreram em princípio, misteriosamente, além de Ricardo Boechat.

    Entre muitos outros fatos podemos também citar a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria/RS, em Brumadinho e no CT do Flamengo.

    Somando-se a esses tem a tentativa de assassinato do nosso presidente Bolsonaro.

    Até quando os culpados ficarão sem punição?

    Até quando….?

    Ainda tem carnaval como se nenhum desses fatos lamentáveis tivessem acontecido

    VEM SENHOR JESUS CRISTO, SOCORREI-NOS!

  • Uma Pergunta: As crianças serão presas? São as que mais usam esses brinquedos… Os lojistas, também serão presos? Mas não a esquerda, que diz: que a cadeia esta super lotada? O partido da Marina Silva, é muito LOKO. #CriminalizaçãoJáDoComunisno

  • Enquanto os bandidos estão com armas de verdade aterrorizando a sociedade e esse idiota senador assumindo que ele é um imprestável funcional.

  • Imagina só se pra cada situação do cotidiano criassem um projeto de lei, exemplo: proibido espirar dentro ônibus, proibido andar sem camisa…. E brincadeira, tem que criar sim projeto de lei, emenda constitucional sempre visando o combate aos crimes como um todo e a intolerância( até certo ponto). Agora imagina pegar cana por estar com arma de brinquedo… As crianças ficam como nessa história?

  • Impressionante se o problema é pegar um meliante com uma arma de brinquedo, e não poder prendelo é simples muda lei, quem for pego com uma arma de brinquedo Tentando roubar assaltar Seja lá o que for, que seja preso. agora o que não pode é nós praticantes de Airsoft ou qualquer outro cidadão comum,que queira ter uma airsoft em casa não poder ter porque as autoridades sao incompetente e incapaz de manter a ordem e a nossa segurança, e ai proíbem e tiram todo nosso direito porque as armas estão aí nas mãos dos bandidos e vão continuar

  • e as nossos filhos vão brincar com o q? com bonecas? Ridículo e a arma se usada de forma a fazer mal a outrem deveria ser penalizado e nao de ter o brinquedo proibido. Lembrando sempre que o brinquedo nao faz mal a ninguem.

  • Ridículo esse senador…o cara que é pego armado com arma real..nem pega 3 anos. Imagina….porque não aumenta a pena para porte ilegal de arma real??? Seria mais útil à sociedade…mas é da rede…deve estar dormindo no ponto.

  • Quem for sair pra jogar o Airsoft ou acabou de comprar uma arma de airsoft, pressão e etc em uma loja pode pegar 3 anos de prisão.

    Que excelentíssimo projeto hein? Que tal proibimos as pessoas de apontarem com o dedo tbm?

  • Estão criando uma geração de homens-nocinha… Estão formando um país de noçoilas. Em caso de guerra ou qualquer outra situação que o “homem” tenha que ser o protetor, será um ser patético passível de tortura e facilmente será morto pela arma que ensinaram a temer…

  • Fico me perguntando qual o lado mais retardado.
    vocês direitistas vão cantar o hino nacional com um revólver enfiado no rabo. E vocês esquerdistas vão protestar com o cabo da foice no brioco.

  • Querem desarmar porque fica mais fácil ditar o que quer , e não correr o risco da população não vir em cima desses petistas Ditadores FDP.
    Querem fazer igual na Venezuela com o povo desarmado, ninguém tem como de defender!
    O medo deles e esse!

  • Só faltaram as palavras PRODUZIR e IMPORTAR no texto da Lei para ficar bem claro a intenção do projeto.

  • Uma sugestão.
    Por favor baixem uma lei proibindo traficantes a portar,transportar, manusear ou mesmo atirar em qualquer ser vivente.
    Com riscos de criminoso políticos criem leis idiotas.

  • Uma sugestão.
    Por favor baixem uma lei proibindo traficantes a portar,transportar, manusear ou mesmo atirar em qualquer ser vivente.
    Com riscos de criminoso políticos serem presos.
    FRANCAMENTE, POLÍTICOS QUANDO NÃO TEM NADA PRA FAZER INVENTA.

  • Triste termos tantos energumenos no poder. Por q esse idiota não tenta realizar algo benéfico para toda a nação nos privando de sua existência maléfica. A culpa de alguém ser corno não é do sofá.

  • Ele está tentando falar que bandido não pode usar simulacro?
    A cada dia que se passa o cérebro desses canalhas funciona menos.

  • Uma caneta ou celular embaixo de um lenço pode causar o mesmo medo e dúvida nas pessoas quando abordadas por um assaltante. Até arminha de dedo embaixo da camisa causa o mesmo medo. Então vão proibir canetas, celulares e lenços? Todo mundo vai ter de usar camisa transparente para não ser enganado por um dedo?
    Acho que o caminho é aumentar o rigor das penas, melhorar o salário das nossas polícias, valorizar o agente da lei. Fazer com que não valha mais a pena assaltar.
    E não punir os cidadões de bem. Daqui a pouco uma criança brincando com os amiguinhos de banguebangue vai ir presa.
    Bandido não segue a lei, retirar arminha de brinquedo não adianta nada.

  • Só tem um jeito, mandar prender e fechar Câmara , senado STJ…colocar todos comunistas na cadeiaia, acabar com a palhaçada de levar Lula pra velório de neto etc…sou a favor de colocar esses ladroes num avião e mandar saltar em alto mar. .se sobreviver está perdoado ….

  • Outro FdP desarmamentista retardado-mental. Amaldiçoados sejam os que votam e elegem esses lixos humanos, pois todos têm nas mãos o sangue das vítimas da chacina a céu aberto em que esse malfadado país se transformou.

  • Eu nome do SENHOR JESUS CRISTOS E TODOS OS SANTOS como que uma arma de brinquedo, simulacro ou réplica de arma de fogo pode ser grave ameaça à população, não dá para matar ninguém com essa merda. O meu sonho de uma dia comprar um airsoft por um preço decente esta cada dia mais longe de se realizar, que por causa desse animal nem mais vai ser vendido nesse país. Que PORRA de mundo esse cara vive! Tem pessoas morrendo nos hospitais trafico de drogas, perdofilos, comunistas tem tanta coisa mais importante meu Deus!

  • Cara temos que estudar uma forma de sermos eficiêntes em precionar e até mesmos bater de frente com esses inimigos da sociedade .

  • Acho que ele esqueceu que o objetivo do porte de arma é exatamente esse, atemorizar qualquer, para evitar possíveis confrontos e manter a mente do portador em alerta e com responsabilidade, se fosse para ter e porta um arma escondida comprava no clandestino mesmo.

  • Muito bom. As os simulacros e réplicas perfeitas são mais usados em assalto que as armas de verdade. Comento porque já fui vítima de um estelionatário que se passou por policial e me furtou duas armas de fogo (ambas eram registradas), estava chegando em casa após sair do clube de tiro na em porte delas, porém sem o guia de tráfego. Depois soube que o mesmo era apenas “detetive particular”, e com uma arma de airsoft e um distintivo falso logrou êxito em sua ação criminosa.

  • Estava pensando em vender canetas de plastico em formato de arma . Com essa lei idiota posso vender ou não ? Se eu vender uma caneta de 10 cm com formato de arma vou ser preso ?

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