Fachin nega pedidos de liberdade a deputados estaduais do Rio de Janeiro

Edson Fachin


Os deputados estaduais do Rio de Janeiro, presos desde o ano passado no âmbito da operação Furna da Onça, permanecerão na cadeia. Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os quatro pedidos de liberdade que haviam sido feitos pelos deputados.

A operação que prendeu os deputados André Corrêa (DEM), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB), e Chiquinho da Mangueira (PSC), investiga a relação dos parlamentares estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos.

Nos pedidos, os deputados argumentaram que seus decretos de prisão perderam a validade após o julgamento no Supremo, uma vez que eles possuem mandato vigente, mas suas prisões não foram submetidas a aprovação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Fachin afirmou não ser possível fazer pedidos individuais dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

“Assim, os pedidos individualmente veiculados na presente ação não encontram fundamento legal, razão pela qual deles não conheço”, escreveu o ministro.

* Com informações de Agência Brasil

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