O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, decidiu na sexta-feira (18/1), que a ação protocolada pelo PCdoB contra o decreto para posse de armas, ficará para o próximo mês.
Segundo o ministro Fux não há urgência na ação do partido comunista e portanto ela volta para as mãos do relator, Celso de Mello, a partir do dia 1º de fevereiro.
“A análise dos autos revela que o caso não se enquadra à hipótese excepcional do regimento interno deste Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo ao ministro relator“, decidiu Fux.
O decreto assinado pelo presidente Bolsonaro flexibiliza a posse e o comércio das armas de fogo no país.
* Com informações da Agência Brasil
Quanto tu pensar que o PT foi extinto, quanto estiver comemorando mais essa vitória da democracia, perceberá que ele apenas sofreu uma mitose, deixando PSOL e PCdoB como descendentes diretos e ainda mais ativos. Quanto tu pensar que a Globo faliu, que se foi para nunca mais voltar, perceberá que ela apenas mudou de estágio, deixou de ser uma pupa viscosa para a mutuca peluda chamada CNN. Je suis désolé. C’est la vie!
Para defender minha propriedade de invasão: APOIAMOS o Decreto sobre ARMAS.
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Jair Bolsonaro__2022.
Saúde Presidente.
Aquele que deseja paz e harmonia nas relações humanas deve sempre lutar contra o estatismo.
FORA globo.
A emissora quer “pulhíticos” IRRESPONSÁVEIS (tipo dlma,lula, boulos, e quadrilha…)gastem “menos” e criem leis menos idiotas.
PARE DE DAR DINHEIRO PARA ELES.
A emissora globo não é estado. FORA!
O medo estampado nos rostos de todos “amigos de bandidos”, é patético e horripilante. Patético pois não estão acreditando que podem perder o poder de ter armas; e horripilante pois pode crescer as ações de morte entre quadrilhas e policiais, o que é certo,e poderá respingar em pessoas “inocentes, mas não tanto”, que são usadas como “escudo humano” para esses bandidos.
Alguém sabe me informar quando é que serão substituídos os ministros atuais do STF? Durante o governo Bolsonaro há a previsão de aposentadoria de algum desses atuais ministros?
Em 2020 surgirão duas vagas, uma no STF e outra no STJ. Em novembro, a aposentadoria obrigatória alcançará Celso de Mello (1º/11), que desde agosto de 1989 tem cadeira na Corte Suprema.
No penúltimo dia do ano (30/12) é a vez do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que desde maio de 2007 está no Tribunal da Cidadania. Sua vaga deve ser preenchida, obrigatoriamente, por integrante de TRF.
No ano seguinte, em 2021, mais uma vaga será aberta no Supremo, com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que completa 75 primaveras em julho.
Já no último ano do mandato, em 2022, aposentam-se compulsoriamente os ministros Felix Fischer (STJ, cuja vaga é da OAB, no revezamento com o MP) e Renato Paiva (TST, ex-integrante do TRT).