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Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

 


O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.

O ministro entendeu que a abertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.

Desse modo, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias entre os serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio à pandemia da covid-19.

Com informações, Agência Brasil

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

7 Comentários

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  • E existe estudo tecnico e cientifico dos orgãos de saúde, dizendo que o fechamento delas atende aos interesses nacionais?

  • E por algum acaso a determinação para fechamento de academias teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública?

  • Aí você vê que a justiça tenta acertar e possa ser que esteja errada. Pois fazer atividades físicas é recomendação de saúde e as pessoas tentam ir para ser saudáveis. Deixar a vida voltar ao normal é um dever de todos em locais que estão com índices poucos de contaminação.

  • Primeiro o Presidente determina o que é essencial para o país. Em seguida, o STF determina que quem decide isso são os estados e municípios. Depois impede que estados e municípios decidam sobre isso. Ou seja, só podem fazer aquilo que o STF desejar. Estamos em plena Ditadura do Judiciariado!

  • Ou seja, autonomia desde que esteja alinhado com ele…kkkk… STF realmente é uma VERGONHA. #STFVERGONHANACIONAL

  • Pois então, vivemos uma época onde o STF quer opinar e interferir na política, mais precisamente no Poder Executivo. Realmente assim que for possível tem-se que modificar nossa constituição pois não é possível que o Judiciário “passe por cima” de um Decreto Federal, dando autonomia a estados e municípios, receita pronta para o caos que vemos hoje, onde o presidente não consegue governar.

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