Guedes anuncia R$ 147,3 bi em medidas emergenciais contra coronavírus



O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e à manutenção de empregos.

Segundo o ministro serão disponibilizados, rapidamente, R$ 147,3 bilhões, sendo R$ 83,4 bilhões direcionados para a população mais idosa, justamente a mais afetada pela pandemia.

 “A saúde do povo brasileiro está acima e além das disputas políticas”, salientou o ministro ao explicar as medidas. Segundo Guedes, apesar da magnitude, esse é apenas um esforço inicial. Quase R$ 60 bilhões irão para a manutenção de empregos, com o governo postergando, por três meses, o prazo que as empresas têm para o pagamento ao FGTS e também a parte referente à parcela da União no Simples Nacional. Durante esse período de três meses, as contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50%.

Para os idosos, a principal medida foi a antecipação da segunda parcela do 13º salário para o mês de maio, a ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A antecipação da primeira parcela para o mês de abril já tinha sido anunciada. Além disso, o governo vai transferir os valores não sacados do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir novos saques. Ainda com a preocupação de injetar recursos na economia o governo vai antecipar para junho o pagamento do abono salarial.

O ministro aproveitou o anúncio das medidas emergenciais para reafirmar a importância das reformas. “ Com as reformas estruturantes você aumenta a resiliência da economia”, disse.

Guedes citou o Pacto Federativo, o PL da Eletrobrás e o chamado Plano Mansueto como fundamentais. “As reformas nos permitirão abrir espaço fiscal e aumentar nossa capacidade de defesa”, observou.

 Guedes ainda ressaltou as medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) pelos membros votantes (ministro da Economia, Paulo Guedes; presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; e Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues).

A primeira facilita a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias ao dispensar os bancos de aumentarem o provisionamento, caso essa repactuação ocorra nos próximos seis meses.

Outra medida expande a capacidade de utilização de capital dos bancos para que esses tenham melhores condições para realizar as eventuais renegociações e de manter o fluxo de concessão de crédito, baixando a necessidade de capital próprio para a alavancagem das operações. Isso possibilitará aumentar a capacidade de concessão de crédito em torno de R$ 637 bilhões.

 Para o combate direto à pandemia do coronavírus, o Ministério da Economia destinará o saldo do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (são mais R$ 4,5 bilhões), reduzirá a zero as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar, além da desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente ou importados, que sejam necessários ao combate do Covid-19.

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