Guerra no Congresso: liberação da jogatina volta à tona

Câmara dos deputados 3


O Terça Livre ouviu nesta quarta-feira (20/11) o advogado e membro do Movimento Brasil Sem Azar, Paulo Fernando Melo da Costa, que há anos encabeça a luta contra legalização da jogatina.

A pauta vem comendo solta o ano que vem. Dois projetos tramitam no Congresso, o primeiro de 1991 (PL 442) e outro de 2014 (PLS 186).

O primeiro projeto é do deputado Renato Vianna (MDB/SC) que revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do “jogo do bicho”.

O segundo é do senador Ciro Nogueira (PP/PI) e dispõe sobre a exploração de jogos de azar, define quais são os jogos de azar, como são explorados, autorizações, destinação dos recursos arrecadados, também define as infrações administrativas e os crimes em decorrência da violação das regras concernentes à exploração dos jogos de azar.

De acordo com o advogado Paulo Fernando, os argumentos a favor são geralmente no âmbito da economia, alegando aumento substancial na arrecadação de impostos. Ele rebate este argumento afirmando que no último período em que os jogos de azar foram liberados, o recolhimento de impostos não chegou a 1% da expectativa, frustrando os entusiastas.

O membro do Movimento Brasil Sem Azar também argumenta que os demais aspectos de uma eventual liberação dos jogos de azar não são sequer tocados, como problemas psicológicos decorrentes do vício causado pelo jogo, prejuízos sociais como à exemplo da segurança pública, entre outros.

Segundo Paulo, o Movimento não está sozinho, diversas entidades e instituições do estado, da sociedade civil e militar, como a Polícia Federal, Ministério Público Federal, os auditores da Receita Federal e o sistema das Forças Armadas, concordam com a visão exposta pelo Brasil Sem Azar.

Para 2020, este tema volta à tona concorrendo com pautas da Segurança Pública, como Pacote Anticrime e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), e promete guerra no Congresso.

A fim de reabrir o debate público acerca desta questão social e econômica, trouxemos o doutor Paulo para expor os argumentos que geralmente, não serão ouvidos pelos veículos de mídia convencional.

Confira a entrevista completa

Sobre o Colunista

Ricardo Roveran

Ricardo Roveran

Estudante de artes, filosofia e ciências. Jornalista, crítico de arte e escritor. Escrevo por amor e nas horas vagas salvo o mundo.

Twitter: @RicardoRoveran

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