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Inquérito das Fake News: grupo de advogados aciona presidente da OAB por omissão

Felipe Santa Cruz
 


POR OMISSÃO, PRESIDENTE DA OAB É ACIONADO NA JUSTIÇA POR ADVOGADOS PARA DEFESA DE PRERROGATIVAS DE ADVOGADOS DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS

Advogados que defendem BERNARDO KUSTER e SARA WINTER, impedidos de ter acesso ao inquérito 4781, das “FAKE NEWS”, que corre no Supremo Tribunal Federal, receberam hoje (5/6) apoio de um grupo de advogados que acionaram judicialmente o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por omissão na defesa de suas prerrogativas.

O advogado possui, por lei, o direito de ter acesso ao inteiro teor do inquérito, porém, o Relator, Ministro Alexandre de Moraes, apesar de dizer em notas e redes sociais que o acesso foi liberado, segundo os advogados dos acusados, não ocorreu até esta noite de 5 de junho.

É impossível realizar a defesa de qualquer acusado sem que o advogado possa analisar a integralidade do inquérito, e que fere a ampla defesa. E estamos sendo impedidos do exercício de nossa profissão. É uma vergonha o que está ocorrendo conosco”, disse Emerson Grigollette, advogado de Bernardo Kuster, um dos investigados.

Ainda segundo Emerson, “a defesa das prerrogativas dos advogados é uma função da OAB, e cabe unicamente ao seu presidente, Felipe Santa Cruz, essa ação. Porém, inacreditavelmente, não estamos recebendo nenhum apoio”, finalizou indignado.

De acordo com o Estatuto da OAB, o advogado tem total acesso aos autos e inquéritos, o que, pelo visto, não está sendo respeitado.

Não há dúvidas de que o Presidente da OAB está descumprindo uma de suas obrigações à frente da instituição, senão a principal, que é de “velar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia, conforme Art. 54, inciso III, do Estatuto.”, disse Paulo Maffioletti, um dos advogados que assinou o mandado de segurança.

Acrescentou que “é inaceitável que presenciemos abuso de autoridade e ofensa às prerrogativas e a OAB, que deveria zelar por nossos direitos, permaneça omissa e assistindo a esse escárnio sem tomar providências”.

O objetivo do MS, segundo o grupo, “é fazer acordar o presidente da OAB para os gravíssimos desrespeitos às nossas prerrogativas, e efetivamente reaja e aja em defesa da advocacia e pare de intrometer em assuntos que não interessam à classe. Precisamos de uma OAB que defenda, exclusivamente, a advocacia, e não interesses de partidos ou ideologias políticas”, finalizou Flávia Ferronato, uma das subscritoras da ação.

O mandado de segurança foi distribuído para a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nº: 1032259-50.2020.4.01.3400.

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Redação TL

Redação TL

18 Comentários

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  • Parabéns Advogados pela defesa da Advocacia livre e independente! Se não temos um Presidente que defenda As prerrogativas do advogado deve este Presidente renunciar porque não assumiu o seu mister . ! É uma vergonha !

  • Quando o Santa Cruz estava atacando o presidente Bolsonaro, se entrometendo na política não vi nenhum advogado falar nada do Santa Cruz, agora que o jogo virou para o lado deles aí quer acionar a justiça, esse Santa Cruz nunca valeu nada, e omissão foi todos esses advogados não fazerem nada quando o Santa Cruz interfere na política, vcs estão provando do próprio veneno eu acho é pouco.

  • Santa Cruz é vergonhoso.
    O inquérito praticamente não existe de fato, é perseguição arbitrária contra a opinião individual.

  • Excelente iniciativa! Esse cidadão não representa a maioria dos advogados. Está se promovendo e se valendo do cargo para fazer política!

  • Acredito que seria muito simples colocar a OAB e seu lindo Presidente no devido lugar. Só cortar a fonte de recursos.

  • E porque vcs não se reúnem em um bloco amplo e nas próximas eleições para presidir está bisroca que se encontra hoje. Colocarem um presidente de direita. E tirar a esquerda de vez?

  • O número é realmente esse? (1032259-50.2020.4.01.3400). Não consegui encontrar o processo no site do TRF1.

  • The UK has a death rate of 575 people per million, while Sweden’s is significantly lower at 436 per million. As well as fewer deaths, Sweden’s GDP actually grew in the first quarter of 2020, suggesting it might avoid the worst of the economic fallout from the crisis.

  • Parabéns aos advogados que impetraram esse MS. É vergonhosa a atuação dessa entidade, a qual sabemos bem quais interesses seu presidente defende.

  • O inoperante Felipe Santa Cruz na presidência da OAB, é o resultado de uma aproximação da entidade, com o pior que pode existir em termos de política partidária, o PT, e nós Advogados temos a nossa parcela de culpa porque, quando votamos para os Conselhos Seccionais (de casa estado), estamos potencialmente votando no futuro presidente nacional da OAB, que é um dos Conselheiros Federais que elegemos, com aquele voto dado.

  • So uma pergunta como foi que esse terrorista e filho de terrorista chegou a presidencia da OAB que um dia foi um espelho de lisura e hoje comandada por esse Felipe santa cruz nao passa de uma Orcrim

  • Vamos ver o que o defensor da “democracia ” o petista de carteirinha vai fazer a respeito…

  • Como pode um insano e incompetente ser presidente da oab? Quem, em seu pleno juízo vota num traste igual a este para presidir algo?

  • Minha OAB nacional amada, o Brasil já não te encanta?
    Não viste tu, o inquérito sem luz?
    Não viste o inquérito sacripanta?
    é tão pesada a tua cruz?
    Como pôde te tornar silente?
    Atacaram a democracia, bem na nossa liberdade
    Aviltaram nossa gente!
    Aguardei tua sabedoria, eivada de verdade
    Recebi de ti silêncio.
    Aquele algo que nem o MP conduz
    Mas nem um Habeas Corpus
    Contra esta chaga cheia de pus
    Que se passou contigo, perdeu o brio?
    Nossa liberdade sendo aviltada!
    Pelo juiz, supremo e vil
    E tu, longe da ribalta
    OAB querida que esqueceu a própria lida
    Cadê as garantias individuais,
    das linhas constitucionais,
    é OAB, tua cruz pesa demais
    Só achincalha o Bolsonaro presidente!
    Mas da sociedade ficaste ausente!
    Já alijada, sem liderança
    Parece não ser mais, em Deus, crente
    Se perdeu de Deus e de tua gente
    Na OAB nacional, nem a cruz é santa!

    Rodrigo Reis Lima
    OAB/MA 6841
    Ex-Diretor Tesoureiro da Caixa de assistência dos advogados do Maranhão

  • Sou advogado desde 1976 e para mim, a OAB aerviu apenas para engrandece seu presidente, em assuntos que nada de produtivo trouxe à Ordem ou ao Pais. Cadê a OAB no caso do Impeachment da Dilma, quando Levandovski e Renan rasgaram a Constituição. E mesmo agora, com os ministros do STF fazendo o que querem ?

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