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Justiça de Rondônia anula venda de reserva indígena para organização irlandesa

 


A juíza substituta da 2ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária de Rondônia, Laís Durval Leite, anulou um contrato entre a Associação Indígena Awo “Xo” Hwara e a organização irlandesa Celestial Green Ventures PL para venda de usufruto de reserva reserva indígena.

A determinação questiona a venda da propriedade de créditos de carbonos obtidos nas reservas indígenas Igarapé Lage, Rio Negro-Ocaia e Igarapé Ribeirão, situadas no Município de Guajará-Mirim/RO, configurando exploração comercial da terra indígena.

A demarcação dessas reservas indígenas foi homologada através do decreto nº 86.347, de 9 de setembro de 1981, assinado pelo então Presidente da República, João Batista Figueiredo. A área total corresponde a mais de 259.000.0000ha (duzentos e cinquenta e nove mil hectares).

A Celestial Green Ventures PLC pagaria a quantia de US$ 13 milhões de dólares americanos, em trinta parcelas anuais de US$ 445 mil, à Associação Indígena.

Em sua decisão, a magistrada ratifica que as terras indígenas são propriedade da União, portanto, ninguém pode dispor daquilo que não lhe pertence. A informação foi divulgada por Domingos Borges, do site NewsRondônia.  

Ainda conforme a decisão, a as duas partes devem se abster de negociar “quaisquer direitos sobre o usufruto de terras indígenas, em qualquer lugar do território nacional, sem anuência da União ou da FUNAI, sob pena de multa no valor de R$ 1.000.000,00). 

 

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

63 Comentários

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  • depois o pessoal não acredita no Bolsonaro e no General Heleno, os índios estão vendendo terras que não são deles é da união (BRASIL). Os estrangeiros estão de olho na nossa porue tem muitos minérios (e querem explorar e acabar com tudo como fizeram em seus países).

  • O erro é seguir sempre democrático.Nesse caso de ameaça a soberania,atitudes drásticas tem que ser tomadas.Expulsar ONGS estrangeiras,impossibilitar a venda de terras da Amazônia e tudo mais tinha que estar acima de qualquer sanção,veto ou PL.Isso é caso de invasão e urgência e uma atitude mais precisa e fatal é bem vinda.

  • 13 é número de petralha, além disso o valor é irrizório pela extensão territorial negociada. E para piorar a trambicagem, o pagamento demoraria 30 anos para ser concluído em parcelas fixas! Esses índios são uns otários ou tem esquema de ONGs, Dilmanta, Lularápio e inclusive com envolvimento da empresa laranja Natura, a mesma que comprou a AVON sem ter o dinheiro para comprar, detalhe a sede da AVON está na Inglaterra pertinho da Irlanda.
    E incrível que pareça a Celestial tem apenas 2 funcionários e menos de 500 mil na conta.
    https://www.duedil.com/company/ie/492008/celestial-green-ventures-public-limited-company

  • Ninguém acreditaria nisso!? Índios venderam, não queriam vender, terras indígenas para outros governos como consta contrato de compra de terras na Amazonas Pará governo Norueguês, irlandês….valores, tudo já acertado a muitos anos atrás. Agora com a eleição de Bolsonaro e tudo descoberto, os contratos tornaram-se sem valor a partir de agora, afinal a Amazônia é do Brasil, da União, ninguém pode negociar nada neles sem aval do governo

  • Esses índios deveriam ter vergonha na cara, pois são considerados inimputáveis e silviculas e portanto não tem poderes para vender nossas terras

  • O governo tem de desmarcar essa reserva indígena e deixá-los apenas com alguns acres para subsistência. Fizeram m* então percam o direito a reserva.

  • Deixo um adendo para os que querem dividir o território brasileiro:
    Lei 7170/83 – Art. 11 – Tentar desmembrar parte do território nacional.
    Pena: reclusão, de 4 a 12 anos, sem possibilidade de pagamento de fiança.

  • O que tem por trás da Amazônia? O que fazem em nome da preservação? Como o nosso país ficou sem controle, e sem fiscalização! Para qualquer lugar que se olha …. irregularidades, perversão, corrupção! Fico perplexa! Pobre pátria amada!

  • Parabéns pela escolha, espero q seja uma jornalista digna sem ideologias partidárias. Q ñ se venda pra uma mídia corrupta, q ñ têm compromisso com a verdade. Espero q ainda tão jovem, tenha um futuro brilhante, e seja respeitada e admirada pelo seu trabalho. Boa sorte, na vida particular e profissional!

  • Indio não manda nada, Governo tem que demarcar sua terras, mas, só para uso fruto, com uma escritura, assim como as faixas Litorâneas, Praias, e Ilhas, pertencentes a Marinha do Brasil, o indio tem a escritura da área demarcada, mas, não tem a posse, por tratarem de terras da União, não podendo ser negociadas ou vendidas sem aval da União,e tudo o que estiver no sub solo, tem que haver autorização da União para ser explorado,e qualquer documentação das terras de dominio do Estado Federativo não terá valor sem a anuência do Senado Federal e do STF, uma vez que Os silvícolas são considerados relativamente incapazes e sujeitos a um regime especial que foi regulamentado inicialmente, pelo Decreto 5.484, de 27/6/1928, que distinguiu entre os silvícolas nômades, aldeados e os pertencentes civilizados, se forem conciderados capazes conforme previsto LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973, o cacique RAONI, tem que estar preso por estupro em 23 Fev 2002 A estudante disse à época que, depois de ser agredida pelo casal com mordidas vez que a denúncia não fala em crime hediondo, mas apenas em estupro Semi-aculturado, segundo o advogado, Paikan não tem plena consciência, quando lhe convém, mas foi a França falar com MACRON.

  • Grande matéria Bruna. A sacada do usufruto é coisa de malandro mesmo, já que as terras em si não podem ser vendidas, por não pertencerem aos índios. Vocês não tem a decisão judicial disponível para compartilharmos? Pois dá ainda mais crédito a matéria. Abraços a você, Alan e Fernanda.

  • Não há como anular venda dessas terras mesmo porque pela Constituição, nenhum estrangeiro seja pessoa fisica ou juridica pode adquirir terras rurais. O que o governo pode fazer é anular o direito de usufruto, o que não é posse.

  • Outro assunto correlato é que proprietario de terras incendiadas devem perder a posse da terra e ainda ser multado e deverão promover a sua rapida recuperação com arvores nativas. Mesmo não se sabendo os proprietarios, estas não poderão ser negociadas pois constarão em um cadastro geral, para uso de qq cartorio. O uso destas terras será monitorado através de satelites e qq suspeita policia deve agir.

  • “Questiona a venda da “PROPRIEDADE DE CRÉDITOS DE CARBONOS OBTIDOS NAS RESERVAS” indígenas Igarapé Lage, Rio Negro-Ocaia e Igarapé Ribeirão, situadas no Município de Guajará-Mirim/RO, configurando exploração comercial da terra indígena.”
    Não houve a venda das terras, mas, uma imaginária quantidade de Créditos de Carbonos”. Termo criado para esquentar dinheiro doados por países ricos que se empenham para manter a floresta em pé. Foi uma forma criada por estudiosos e ambientalistas para resolver o problema do uso do dinheiro.

  • O MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONOS surgiu a partir do Protocolo de Quioto, acordo internacional que estabeleceu que os países desenvolvidos deveriam reduzir, entre 2008 e 2012, suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) 5,2% em média, em relação aos níveis medidos em 1990. Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) SÃO CERTIFICADOS EMITIDOS PARA UMA PESSOAS OU EMPRESA que reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa (GEE). Por convenção, 1 tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono.

  • Prova o quanto Bolsonaro é inteligente cortando as aplicações de multas;eu ouvi um ilegal dizendo que o primeiro documento que comprova que as terras são dele,é a propria multa que o governo dá,elas são impagaveis,mas o que eles fazem é derrubar,por fogo e manda alguém ir no IBAMA dedurar,aí eles são multados,como as terras não são deles,nào pagam a multa,mas ficam com ela como comprovante de que as terras são deles,pois o proprio governo os multou e deu o parecer de que as terras são deles.

  • Vamos da umas flexadas nesses indígenas bem na bunda deles eles pensam que o brasil e deles uuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu

  • @Maria, “venda de usufruto”, que o Terça Livre “esqueceu” de colocar, é legal, tranquilo, né?
    Vc deveria tomar vergonha na sua cara antes de defender qualquer presepada alheia no nosso território.

  • E escreveu muito bem Bruna . Texto claro e objetivo , parabéns .
    Tenho certeza que conseguiremos manejar a floresta de modo a mantê-la e ainda beneficiar os que nela habitam e os demais brasileiros deste país .

  • Mais nada dar tudo para o Trump. Vir explorar desmastar e matar os índios… É assim mesmo destruir o Brasil e o planeta… Força Satanás

  • Que eu saiba eles não podem vender terras que são da União, mas aqui no Brasil pode tudo. Um país que fazem muitas leis para nada.

  • Os índios são manipulados por essas ONGs para fazer esse tipo de sujeira com nosso subsolo. Os estrangeiros não querem folhagens e matas mas sim o que há debaixo do solo onde elas estão plantadas. Será que o Bolsonaro estava certo? Agora todos estão vendo a verdadeira intenção dos famosos lacaios travestidos de “ambientalustas”. Tá mole ou quer mais? 🤑🤑🤑

  • Sou brasileira e moro no exterior. Fico chocada com a media fake do Brasil, tanto a oficial quanto a informal. Muita distorção de fatos para impor uma plataforma política escusa. Na questão dos incêndios na Amazônia, por exemplo, até falsificação de fotos de satélite foi usada para desmentir o fato das queimadas incontroláveis, que persistiram por três semanas sem intervenção do atual governo. Até que o mundo inteiro reagiu e não teve mais como distorcer a realidade do desmatamento exagerado por queimadas criminosas.
    Coincidentemente, quando a verdade vem à tona, surgem muitas reportagens que têm o objetivo principal de confundir, desinformar e distorcer a realidade, como foi o caso, por exemplo, do governo brasileiro pagar uma propaganda no canal CNN nos EUA afirmando que o Brasil está cuidando da Amazônia e é contra o desmatamento. Isso quando a Amazônia estava pegando fogo! O anúncio no canal de tv americano dele ter custado uma fortuna. Na verdade, propaganda política paga às custas dos impostos recebidos do povo brasileiro.
    Já notaram tb, que ultimamente só se fala mau dos índios brasileiros? Pois é, se o interesse é retirar as terras deles, eles têm que virar bandidos, não?
    Fiquem de olhos abertos e mantenham o questionamento crítico. Nem tudo que se propaga é verdade. Um bom dia pra todos. Avante Brasil!

  • “Comunidade internacional” quer dispor do Brasil e de suas riquezas como bem entende. O Brasil é nosso. Daqueles que vivem e batalham aqui. Tem muito tempo q descobriram esse filão indígena. Demarcações absurdas. Perseguições ao produtor. Tudo sob o manto celestial da “proteção de minorias”. O índio continua subnutrido e manipulado. Acorda Brasil!

  • Se o Brasil não pode nem entrar na reserva indigena, como diz o presidente Francês, como que o índio quer vender a reserva para a Europa. Só falta isso acontecer, se os governantes não acordarem, o Brasil será mesmo divido pelos estrangeiros. O problema é que quem vai se ferrar são os grandes proprietários das melhores terras. Aí sim o bicho vai pegar.

  • Já vi notícia fake, mas essa daí superou! Primeiro, quando se trata de venda de créditos de carbono, não se trata da terra, mas sim em manter a Floresta em pé! Segundo, esse caso, não pertence a justiça de Rondônia.

  • Bolsonaro tem lutado para preservar o nosso país, mas quanto perseguição dos que se dizem brasileiros, ISSO É INACEITÁVEL. Esse vagabundo índio Raoni, está achando que tudo lhe pertence, é outro contra a nação. Agora está com o bandido Rodrigo Maia, para imptchamam de Bolsonaro.

  • Acredito que seria muito interessante, importante e oportuno dividir o Amazonas e o Para em diversos municípios, pelo menos uns 10, talvez um distrito federal com uma estrutura militar e administrativa para monitorar toda a região, impedir abusos, crimes e a invasão ilegal de atividades estrangeiras bem como criar e exercer regras e leis bem mais rígidas para ser desenvolvido atividades econômicas sustentáveis.

  • FUNAI deve ter vendido isso sem a União saber ou com anuência extra oficial de políticos e da União. Famoso golpe de vender e ninguém sabe como foi feita ou quem fez a transação suspeita .
    A solução para a Amazônia verde é o desenvolvimento sustentável com projetos futuristas pré definidos de cidades ecológicas . Ocupar e construir sem destruir o ecossistema geral e melhorar o controle da região. O clima e a economia vão melhorar só depois disso.
    Projetos futuristas pré definidos e sustentáveis. Não pode existir cidades que nascem e crescem sem projeto sustentavel nesta região.

  • Sou apoiador do nosso governo, mas nesse casso esse processo é de 2012 e o pedido de anulação desse contrato vem da FUNAI, esse crédito não podemos dar somente ao governo. A sentença foi dada em 14/12/2018, pela Juíza Laiz Durval Leite. Segue o link… Não vamos dar munição para essa cambada.

    https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=122397020124014100&secao=RO&nome=CELESTIAL%20GREEN%20VENTURES%20PLC&mostrarBaixados=N

    Processo Numero: 0012239-70.2012.4.01.4100

  • Pra quem falou ai que foi resolvido em 2012 rssss, também nao leu ou pelo menos viu o processo… a Sentença saiu em 14/12/2018!!!!

    E o ultimo movimento foi em 06/08/2019.

    Enfim… Vida que segue!

  • Essa matéria, embora não tenham identificado o autor, é de minha autoria e acho um desrespeito não mencionar o autor!

  • Gente essa informação é tão absurda!!! E simplesmente vc não vê recpercutir, vc não vê o povo se indignar, principalmente aquelas figurinhas defensoras da Amazônia, dos indígenas, do meio ambiente !!! Pra que índio precisa de 13 milhões de dólares?? Como podem vender alguma coisa?!!

  • Venda de crédito de carbono não tem nada a ver com venda do território indígena. Que matéria mais tendenciosa. Prestem atenção, o crédito de carbono significa manter a floresta preservada em compensação aos carbonos emitido por esssa empresa lá na sua origem.

  • Interessante foi o modelo de venda do direito de usufruto, ou seja, do direito dos mesmos, outorgado pelo proprietário, a União. Não estou convencido que eles não têm direito de vender, a não ser que explicitamente vedado no ato de outorga.

  • É muito simples, retomem as terras, e cobrem multas desses gringos, que sabiam que a terras não poderiam ser vendidas, se aproveitaram do descaso das autoridades e de nossos políticos , que infelizmente só legislam em causas próprias. Agora essa tribo também tem que ser punido severamente!

  • A venda era apenas dos Créditos de Carbono, nada tinha a ver com a terra. Texto muito tendencioso para não dizer mentiroso. O próprio governo deveria colocar as reservas das terras indígenas no mercado de carbono. A ação foi proposta em 2012, no governo Dilma.

  • Botem na cabeça, mesmo que o negócio se concretize, não tem nenhuma validade jurídica, porque ninguem pode vender o que não é seu, quem chegar a comprar, tem duplo prejuizo, perderá a terra e o dinheiro !!

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