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Justiça Federal reconhece ações do governo para conter vazamento de óleo em praias

 


Em ação apresentada pelo Ministério Público Federal no Sergipe, a juíza federal, Telma Maria Santos Machado, decidiu a favor das ações que o governo federal está tomando para conter o vazamento de óleo nas praias do Nordeste.

A magistrada recebeu documentos do Ministério do Meio Ambiente e concluiu que as medidas necessárias foram todas tomadas.

Agora, a Justiça Federal pede que o Ministério Público diga o que mais precisa ser feito:

“Diante das informações e documentação trazidas pela União, que relatam ações que têm sido adotadas, este Juízo, por ora, intima o MPF para:

  • 1. emendar sua inicial (prazo de 05 dias), nos termos da fundamentação;
  • e 2. especificar (prazo de 15 dias) quais ações além das que a ré informou estar implementando, requer sejam impostas, a fim de que este Juízo possa avaliar a necessidade ou não de determinar medidas outras, diante do grave acidente ecológico em questão”.

O MPF entrou com uma ação contra a União em 18 de outubro no bojo do vazamento de óleo que atinge a costa do Nordeste.

O órgão pediu que a Justiça Federal obrigasse a União a acionar, em 24 horas, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas.

Em sua decisão, a juíza federal Telma Maria Santos Machado escreveu que a União já havia acionado o Plano Nacional de Contingência para esse tipo de desastre ecológico:

“A União demonstrou que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional não só já foi acionado, como os órgãos que integram sua estrutura já́ vinham atuando desde os primeiros sinais deste acidente ambiental, mesmo antes de tal acionamento”.

Por fim, a juíza observou em seu despacho que a União fez 1 “convite” ao MPF “para acompanhar e fiscalizar os atos e atividades de execução, planejamento, comando e controle do Coordenador Operacional do PNC”. As informações são do site Poder360.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

4 Comentários

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  • OU Seja, o MPF perdeu tempo reclamando da falta de atitudes que já tinham sido feitas. O que o MPF quis com isso? parecer um bando de perdidos que não buscam informações antes de tomar alguma medida e passar vergonha? Gastar o nosso dinheiro atoa? ou servir de ferramenta política para atrapalhar a união e tentar colocar uma imagem negativa na união, não importando se era verdade ou não?

  • Foi uma conversa de sábado a noite , com pizza e muita cerveja.
    Entre muitos assuntos , falamos sobre o derramamento de petróleo no Nordeste.
    Quem tomou a palavra foi um amigo que entende demais sobre o assunto.
    Primeiro devemos lembrar que a Venezuela está sob embargo econômico ,e não pode exportar petróleo do jeito normal. Então foram montados esquemas para o petróleo sair e o dinheiro entrar , apesar do embargo.
    Firmas serias e bem estabelecidas de transporte por navios petroleiros não queriam se indispor com a comunidade internacional , sobrando esta oportunidade para ” outros “.
    São transportadores que não seguem as regras , e uma das regras é lavar seus tanques de modo adequado , pois durante o transporte , uma borra pesada vai ficando no fundo do navio , aumentando o peso e ocupando espaço util. Existem nos portos firmas especializadas nesta limpeza , feita com vapor de água superaquecida , e , mais importante , o que é removido é altamente poluente e precisa ser queimado de forma eficiente sem causar fumaça poluidora , e por isto é bem caro.
    E o que fazem estes navios petroleiros meia boca que estão trabalhando para Venezuela ? Lavam seus tanques em alto mar , e sabem que a borra pesada removida afunda , e o crime nunca será descoberto.
    Mas deu um baita azar , e esta borra de fundo de navio chegou no litoral . É questão de pouco tempo até chegarmos no culpado.
    E os outros países o que fazem ?
    Só há um jeito . Vigiar seu mar territorial . Muitos pensam que não vale a pena investir na Marinha , pois o Brasil não está na iminência de guerra com nenhum vizinho , então investir na vigilância seria jogar dinheiro fora . Este episódio provou que não . Precisaríamos manter a vigilância não só nos 300 km. de posse territorial, mas bem além, pois estes navios lavam seus tanques bem longe da costa e durante a noite , sempre em movimento para não dar na vista .
    Estas assustadinho ?
    A coisa não para só por ai.
    Existem muitos reatores nucleares pelo mundo, e consomem uranio enriquecido. Este uranio é esgotado e precisa ser reposto por nova carga. O que fazer com o uranio exaurido e velho ? Por enquanto estão enterrando e controlando , mas até quando ?
    Não vai chegar o dia que barris amarelos vão chegar nas nossa praias ?
    Precisamos deixar bem claro que o Brasil não é a casa da mãe Joana , e se a marinha pegar alguns destes porcalhões , os outros vão fazer este derrame em outro local , pois parar de vez , não vai acontecer nunca.

  • O governo tem tantos idiotas de estimação, que fico embasbacada com a imaginação dessas pessoas. Quando é que o Brasil será respeitado? Pelo andar da carruagem…

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