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Justiça solta ladrão com base no ‘princípio Lula’

Após o nó jurídico dado pelo STF, em favor de Lula, na última quinta-feira, o juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, mandou soltar uma pessoa que estava presa preventivamente desde janeiro após um pedido enviado pelo Ministério Público com base no “princípio Lula”.

O conceito foi elaborado pelo promotor Valmir Soares Santos. Ele argumenta que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em segunda instância a doze anos e um mês de prisão, até o julgamento do seu habeas corpus, no dia 4 de abril, deve valer para todos.

“Se esta regra vale para o ex-presidente Lula, de que ele não pode ser preso por qualquer atraso da Justiça, este princípio deve valer para todos”, explicou o promotor.

O pedido do promotor beneficiou um acusado que estava preso por roubar um carro. Ele aguardará em liberdade provisória até que a Promotoria de Justiça conclua a elaboração de laudos periciais.

Informações: Futura Press/Denner Ovidio

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Um Comentário

  1. Ele apenas está seguindo a última jurisprudência.
    Porém faltou com a seriedade, uma vez que a sociedade estará a mercê de mais um marginal, apenas, pra mostrar o quão o STF errou.

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