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Lula é vencido no STF

Ex-presidente tem HC negado nessa madrugada

Lula está perto da cadeia. Em uma sessão que durou mais de 10 horas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a concessão do habeas corpus ao ex-presidente e concluiu o julgamento na madrugada desta quinta-feira. O entendimento que prevaleceu é de que a presunção de inocência ao se prender em segunda instância não fica comprometida, como já havia se posicionado o plenário sobre a questão em 17 de fevereiro de 2017. O placar final foi de 6×5 negando o HC.

Apesar do absurdo, os ministros falavam em presunção de inocência de um condenado em segunda instância por unanimidade.

A defesa de Lula tem até a próxima terça-feira (10) para questionar e pedir esclarecimentos sobre pontos específicos da decisão que rejeitou, no último dia 26 de março, os embargos de declaração contra a condenação em segunda instância.

“Esses novos embargos possivelmente serão considerados protelatórios, permitindo que sejam negados de imediato”, explica a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora de pós-graduação do IDP-São Paulo. Ela observa que, em tese, o TRF4 não precisaria aguardar o fim dos recursos para determinar a expedição do mandado de prisão.

“O STF, ao autorizar a prisão após condenação em segunda instância não explicitou que ela poderia ocorrer apenas após o exaurimento de todos os recursos perante aquela instância. Coube ao próprio TRF4, no caso do Lula, a decisão de prender após os recursos cabíveis naquele tribunal. Eles poderiam ter autorizado a prisão já na decisão que manteve a condenação, mas como não houve manifestação nesse sentido no último julgamento, o mais provável é que aguardem eventuais novos embargos”, disse a advogada.

Informações: Veja

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