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Lula: menos de uma semana até a prisão…

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a news conference after being convicted on corruption charges, in Sao Paulo, Brazil July 13, 2017. REUTERS/Nacho Doce
 


Como já antecipado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que vai julgar o recurso do ex-presidente condenado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima segunda-feira, dia 26, a partir das 13h30.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso envolvendo o triplex do Guarujá (SP).

Provavelmente, a pena deve ser mantida. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou os argumentos contra a defesa no dia 5 de março e processo tramitou dentro do tempo médio que o TRF costuma julgar casos semelhantes.

Lula – nesse período – tentou várias estratégias para garantir habeas corpus. Perdeu em todas. Logo, pode ter a prisão decretada ainda na segunda-feira.

No TRF-4, a defesa de Lula ainda terá 15 dias, contando da publicação do acórdão, para ajuizar novos recursos no Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal. Mas, conforme entendimento do STF, deve aguardar já cumprindo a pena.

Em todo caso, quando preso, Lula pode pedir habeas corpus novamente, o que a defesa tende a fazer. Quanto à candidatura, a situação de Lula deve ser definida no segundo semestre pelo Tribunal Superior Eleitoral, ao analisar um eventual registro desta. Pela Lei da Ficha Limpa, Lula não poderá ser candidato.

O PT tem até o dia 15 de agosto para protocolar a candidatura de Lula. O TSE tem que analisar o caso até o dia 17 de setembro. Ou seja: Lula estará fora do pleito.

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