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Maia diz que está ‘dando uma limpada’ na MP da Liberdade Econômica: ‘Acho que ficou coisa demais’

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
 


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teceu criticas ao “excesso” de temas tratados na MP da Liberdade Econômica que pode ser votada hoje (13) no Plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo o Ministério da Economia, a Medida Provisória nº 881 é uma Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas gerais de garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório. O objetivo  é garantir a livre iniciativa e o amplo exercício da atividade econômica, favorecendo especialmente os pequenos empreendedores.

Para Rodrigo Maia, o texto trata de tabela de frete, mexe no Funrural, altera a legislação trabalhista, entre outros temas. Ele participou de evento em São Paulo nesta segunda-feira (12) para debater as medidas para a retomada do crescimento do Brasil.

Segundo o presidente da Câmara, é “um texto muitas vezes criticado por quem entende da área, porque vai mais judicializar do que criar de fato liberdade econômica”.

Maia indicou que deve propor mudanças para que consiga aprovar a MP no Plenário antes do fim do prazo previsto, que é dia 27 deste mês. Ele tem se reunido com economistas e advogados para debater a proposta. “Estamos tentando organizar alguma coisa. Tendo a limitar o que está no escopo da MP”

“Acho que ficou coisa demais, estamos dando uma limpada, vamos tentar tratar de fato de liberdade econômica. Se trata de CLT e de outras coisas pode ser até ser bom, mas não é o melhor instrumento para avançar nessa matéria”, explicou.

Rodrigo Maia defendeu que temas que alteram importantes marcos regulatórios sejam tratados via projetos de lei e não por medidas provisórias. Segundo ele, um PL  tem mais flexibilidade de ser alterado do que uma MP.

“Não gosto que esses temas sejam tratados por MP, não ganhamos tempo, não é mais rápido, o PL tem mais flexibilidade no Plenário. MP só posso usar o texto aprovado e emendas apresentadas, já o PL posso ir para Plenário e organizar o projeto com o um relator de plenário”, afirmou Rodrigo Maia.

O que é a MP da Liberdade Econômica

De acordo com o Ministério da Economia, a MP nº 881 é uma Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas gerais de garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório. As diretrizes terão efeitos sobre normas dos Direitos Civil, Empresarial, Econômico, Urbanístico e do Trabalho e deverão ser observadas por estados, Distrito Federal e municípios, que poderão editar normas específicas conforme a necessidade.

O objetivo da medida é garantir a livre iniciativa e o amplo exercício da atividade econômica, previstos no Art. 170 da Constituição Federal de 1988, favorecendo especialmente os pequenos empreendedores.

A MP traz uma série de orientações referentes a atos públicos como licenças, autorizações, inscrições, registros, alvarás e outros exigidos pela administração pública, sendo condição prévia para o exercício de atividade econômica. Pessoas físicas ou jurídicas poderão desenvolver negócios considerados de baixo risco, sem depender de qualquer ato público de liberação por parte da administração pública.

Conforme estudo realizado pela Secretaria de Política Econômica, a MP poderá ter um efeito de 7% no Produto Interno Bruto (PIB) per capita e 4% no emprego em um período de 10 a 15 anos.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

23 Comentários

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  • o cara quer protagonismo. o herói da previdência. O napoleão bonaparte de tudo…o grande imperador…ridículo este sujeito. O que pode atrapalhar ele atrapalha…

  • @Brasileiro , você tem razão e se o Bolsonaro não ficar esperto é o “Centrão” que irá assumir o protagonismo nas eleições de 2022. 😉 KKKKKKKKKKKK! 😀

  • Muitos estão apostando no presidente da câmara, mas minha opinião é que ele está aproveitando ao máximo possível essa visibilidade porque sabe que logo ela passará. Bolsonaro e seu “bonde pesado” de ministros e eleitores, mais uma vez, passarão por cima de todos os corruptos, oportunistas, traidores do país e principalmente da “vermelhada” – rsss – como um caminhão carregado ladeira a baixo.

  • @Enoque Lira , não sei não, heim!? Por enquanto Bolsonaro não fez NADA de relevante até agora. Se ele não melhorar pelo menos no quesito DESEMPREGO em seu governo, poderá ter uma bela “surpresa” em 2022. 😉 KKKKKKKKKKKK! 😀

  • Esse palhaço está tentando dar uma de protagonista para tentar a Presidência !
    Corrupto, o “Botafogo” tinha é que estar preso.

  • Maria
    13 de agosto de 2019 às 17:55
    @Enoque Lira , não sei não, heim!? Por enquanto Bolsonaro não fez NADA de relevante até agora. Se ele não melhorar pelo menos no quesito DESEMPREGO em seu governo, poderá ter uma bela “surpresa” em 2022. KKKKKKKKKKKK!

    COMO BOLSONARO NÃO FEZ NADA DE RELEVANTE ?? VOCÊ VIVE EM MARTE ?

  • A Maria tem razão, Bolsonaro não fez nada de relevante, não fez ao menos nem um mensalão, nem petrolão, nem assaltou os fundos de pensão, nem vai democratizar a Mídia, nem nada que a Maria possa aprovar, só fica fazendo coisas sem sentido como acordo com União Européia, se aproximando econômica e militarmente dos EUA, reestruturando o Mercosul, terminando estradas com o auxílio do Exército no norte e no sul, privatizando estatais, reforma da previdência, medidas para liberdade econômica, afastando o perigo comunista, revitalizando o uso de ferrovias, lutando para dar ao cidadão o direito de se defender com a posse de uma arma, diminuindo os índices de criminalidade, mantendo o equilíbrio fiscal, incentivando a lava jato, entre outras, e isso, sendo atacado todos os dias por todos os veículos mais importantes da mídia com notícias tendenciosas e distorcidas, fake news, atacado frequentemente por aparelhamentos do judiciário, com seus inimigos políticos desfazendo quase tudo o que ele faz usando o próprio Judiciário, classe universitária e cidadãos que usam da mentira e desinformação nas redes sociais.
    É não está fazendo nada.

  • @Almir Sampio , coisas RELEVANTES que eu quis dizer são: 1) Reforma da Previdência ; 2) Reforma Tributária e 3) Reforma Trabalhista , sendo que a da Previdência não foi ele que fez, pois o “Centrão” assumiu o protagonismo. 😉

  • @Tirreno , são só coisas PONTUAIS, restrito a um grupo pequeno de pessoas e sem resultado prático no curto prazo, sendo que a Reforma da Previdência pode tirar o “cavalo da chuva” pois foi o “Centrão” que fez. Se Bolsonaro não der atenção no mínimo ao problema do DESEMPREGO (12 milhões de pessoas + dependentes + desalentados + desocupados), então há o perigo dele não ser mais eleito e ainda há a ameaça dos Esquerdalhas voltarem ao poder. 😉

  • É verdade Maria. Você continua tendo razão. São todas coisa pontuais, praticamente sem valor.
    Afinal de contas, para que servem acordos comerciais com a Europa e EUA, reativar a malha ferroviária, terminar estradas ligando estados e cidades, diminuir índices de criminalidade, dar oportunidade do cidadão defender a si, sua família e propriedade com efetividade com a posse de arma, privatizar estatais principalmente as que dão prejuízo, manter o equilíbrio fiscal, aprovar uma reforma da previdência, reestruturar o Mercosul, afastar a ameaça comunista, entre outras coisas….. É, são coisa pontuais, restritas a um pequeno grupo de pessoas. Bolsonaro não fez nada. Assim a esquerda volta.
    Você tem razão.

  • @Tirreno , eu estou avisando: são mais de 28 MILHÕES de pessoas desocupadas, são mais de 28 MILHÕES de VOTOS que o Bolsonaro está ignorando e pode perder nas próximas eleições. Já era para vocês e Bolsonaro terem pensado nisso PRA ONTEM! Depois não digam que não avisei, heim!? 😉 KKKKKKKKKKKKK! 😀

  • 408 mil novos postos de trabalho foram abertos no primeiro semestre. Dizer que o atual governo não fez nada pelos desempregados é uma piada estúpida.

  • @Maria
    O fato do Rodrigo Maia/ou centrao assumir o protagonismo nao tira o mérito do governo que apresentou a proposta, cada um tem uma parte importante nesse processo. Concordo que o desemprego e um ponto chave para a população mas acredito que essas medidas que te parecem pontuais hoje devem alavancar a economia e gerar novos empregos, levando ao cidadão comum a sensação de melhora na qualidade de vida. Sem esquecer a criminalidade que acredito e um dos motivos de muitos votos no presidente.

  • @Daiene Carvalho , Bolsonaro tem um tempo restante de 3 anos e 4 meses para resolver e/ou minimizar o DESEMPREGO. O tempo está correndo e é melhor vocês levarem a sério. Caso contrário, o que está acontecendo na Argentina também pode acontecer aqui. 😉

  • Não confio em nada no Rodrigo Maia, é filho do comunista César Maia. Não preciso dizer mais nada. Papai diz, filhinho cumpre. É um traíra e despreparado. Ele quer só pode, Brasil! dane -se.

  • Enquanto isso, o processo contra o botafogo esta parado, e a PRG e STF sentam em cima.
    Se fosse denuncias contra Bolsonaro, seira noticias de primeira pagina todos os dias.

  • @Wesley , em 2022 nós vamos saber. Se Bolsonaro continuar letárgico em relação ao que é mais urgente no Brasil, então prevejo uma disputa entre Ciro Gomes (PDT) e alguém do “Centrão” nas eleições presidenciais. Bolsonaro, provavelmente estará fora da final. 😉 KKKKKKKKKKKKKK! 😀

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