fbpx

Mais um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

 


O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) protocolou, nesta segunda-feira (22), pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo o parlamentar, o ministro cometeu crime de responsabilidade ao suspender o ato de nomeação do delegado Alexandre Ramagem ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, nomeação feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Ainda de acordo com o senador, o ministro visou sobrepor ao presidente da República, quando decidiu suspender ato de nomeação privativa do Poder Executivo.

No PET 2/2020, o senador Luiz do Carmo aponta que o ministro proferiu decisão monocrática, quando deferiu a medida liminar apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que suspendia a eficácia do decreto apresentado por Jair Bolsonaro, e que o ministro tinha consciência do descumprimento de seus limites de jurisdição e, ainda assim, persistiu no ato, contribuindo com as crescentes tentativas de criar condições políticas para o afastamento do presidente.

Outro ponto destacado pelo parlamentar no documento é a tentativa de subtrair o material do conhecimento do plenário do STF, ao avocar os autos eletrônicos e extinguir o mandado de segurança, logo depois de saber da nova indicação de Jair Bolsonaro para diretoria da PF.

O requerimento agora segue para a presidência do Senado Federal, que deve analisar e decidir se vai autorizar ou não a instauração do processo de impeachment.

Em sessão remota do Plenário do Senado Federal no dia 9 de junho, o senador afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, antes de conceder a liminar, deveria ter verificado a legalidade e a intenção do pedido.

— O mandado de segurança protocolado não deveria ter sido recebido porque os partidos políticos só podem protocolar mandado de segurança coletivo para defender direito líquido e certo e na defesa dos interesses legítimos relativos aos integrantes e com finalidade partidária, e não para interferir na administração direta, de competência exclusiva do presidente da República. Pelo menos é o que a lei do mandado de segurança traz —, disse Luiz do Carmo em seu pronunciamento.

Para o senador, o presidente estava nomeando um delegado que possuía todos os requisitos legais para ocupar o mandato. “É um delegado de carreira, de conduta ilibada, em um cargo indicado, de exclusiva indicação do presidente. (…) Havia somente uma denúncia do ex-ministro Sergio Moro, alvo inclusive de instauração de inquérito”, ressaltou. As informações são da Agência Senado.

O assunto foi tema do Boletim da Manhã desta terça-feira: 

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

9 Comentários

Clique aqui para comentar

  • se o Senado fosse uma casa seria….zelaria pela constituição, e, não deixaria os ministros do STF fazer a bagunça constituicional que estão fazendo.

  • Essa composição atual do STF conseguiu desacreditar o judiciário brasileiro mais do que já era. Há uma tremenda insegurança jurídica no país, ou estou enganado? Vai entrar para a história….

  • Votei em Jair Messias Bolsonaro, e que #TodoOPoderEmanaDoPovo Portanto Tem e deve sim haver o IMPEACHTdo Ministro Alexandre de Moraes e do SR. ALCOLUMBRE. O DEver de todos e Zelar pelo o POVO, Pela a Nação

  • Copia e cola a Constituição dos EUA. É a única q deu certo para presidencialismo. Na Europa há o poder moderador, sem ele a “democracia” não resiste a ataques e se corrompe; os gregos antigos já tinham alertado sobre isso. Constituição enxuta, menos intromissão de “supremos” quaisquer.

  • Quando eles proibiram as manifestações já foi com o objetivo de manter o povo quieto sem reação…todos tínhamos que lutar pra derrubar esse ministro da Injustiça. Eles não dão ponto sem nó… querendo derrubar o presidente atacando de todos os lados e tirando o apoio do povo

  • Esse Davi Alcolumbre tem rabo preso com STF por isso não faz nada!!! É lamentável que não haja nenhum recurso que force o presidente da casa (Davi Alc) a colocar em votação esses impedimentos de todos os integrantes do STF.

  • Não a esta ditadura branca do STF….estão querendo levar o país ao caos….falam uma coisa e todas as decisões vão no caminho contrario ao discurso….bando de mentirosos…todas as ações deles são para favorecer bandidos…..eles perderam a vergonha….já perceberam que o povo não acredita mais neles….então apertaram o botão do fo….-se…..o problema é que estão levando o Brasil junto com os brasileiros para o buraco…………até quando vamos ter que aturar esses bandidos disfarçados de mocinhos???

Colunistas

Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...