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Mais uma do STF: Segunda Turma manda soltar o petista condenado José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu – no dia de hoje, 26 – soltar o ex-ministro petista, que cumpriu pena pelo mensalão e foi condenado recentemente a 30 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, José Dirceu.

Dirceu – após o mensalão – foi condenado novamente devido ao esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. Ele já havia começado a cumprir pena neste ano. A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli, mas foi seguida por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O único voto contrário foi o do ministro do STF, Edson Fachin, que é o relator da Operação Lava Jato. Com isso, por 3 a1, o STF resolveu agraciar José Dirceu, uma das mentes criminosas do Partido dos Trabalhadores.

Para Toffoli, o recurso da defesa de Dirceu apresentado ao Superior Tribunal de Justiça contra a condenação aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tinha plausibilidade jurídica.

A decisão não muda o entendimento do STF em relação a execução de pena após condenação em segunda instância, mas abre brechas para futuros entendimentos, incluindo os que envolvam o ex-presidente condenado Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula (PT).

Fachin havia pedido vistas em relação ao caso de Dirceu, mas a defesa solicitou medida cautelar, liminar, para que o ex-ministro fique solto por conta do recesso de julho do STF. Toffoli, Mendes e Lewandowski concederam.

Dirceu foi preso em maio desse ano e cumpre pena na Papuda. Ele foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão. Na época da investigação, o Ministério Público Federal apontou contra Dirceu 129 atos de corrupção ativa, 31 atos de corrupção passiva, tudo isso entre os anos de 2004 e 2011.

O ex-ministro foi acusado e condenado por receber propina por meio do lobista Milton Pascowitch, que é um dos delatores da Lava Jato.

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4 Comentários

  1. Cara é de perder a paciência com esse STF!
    Eles mangam, zombam da cara dos palhaços dos brasileiros! É um absurdo cara, é revoltante, e imaginar que nos que pagamos os salários desses filhos da puta!
    A verdadeira justiça vai lá e prende, ai vem esses filhos da puta e soltam.
    Toda hora isso com todos os bandidos!
    E nos se fedendo aqui para todo santo mês pagar o salario desses filhos da puta!

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