Mercosul-UE: Ministério da Agricultura mostra como ficam tarifas e cotas para produtos agrícolas



Foi divulgado pelo Ministério da Agricultura,  nesta segunda-feira (8), as tarifas e cotas para produtos agrícolas brasileiros vendidos para o mercado europeu quando o acordo União Europeia e Mercosul entrar em vigor.

O Ministério explica que cerca de 99% das exportações agrícolas brasileiras terão as tarifas eliminadas (zeradas) ou parcialmente reduzidas. Aproximadamente 82% dos produtos agrícolas terão acesso livre ao mercado europeu e o restante ampliará a participação por meio de cotas preferenciais fixas.

Tarifas totalmente eliminadas

Entre os produtos, terão alíquota zeradas, os abacates (de 4% será zerada em quatro anos), limões e limas (de 14% será retirada em 7 anos), maçãs (de 10% será extinta em 10 anos); melancias (de 9% será eliminada em 7 anos); melões (de 9% será abolida em 7 anos) e uvas frescas de mesa de 11% será zerada assim que o pacto entrar em vigor, mantido o preço de entrada). Para o café torrado e solúvel, alíquota de 9% será eliminada em quatro anos.

Para fumo manufaturado, as alíquotas de 10% a 75% devem ser retiradas em sete anos, enquanto para fumo não manufaturado as alíquotas de 5% a 11% serão extintas em quatro anos. Quanto a óleos vegetais, a tarifa será zerada imediatamente.

Além disso, 80% dos pescados frescos e congelados (como camarões, lagostas e filés de bonito congelados) terão livre comércio a partir da vigência do acordo. Bonito e sardinha terão tarifas retiradas em dez e sete anos, respectivamente. As tarifas para tilápias congeladas e outros camarões serão zeradas em 4,7 e 10 anos, respectivamente.

Acesso ampliado

Para produtos com acesso ampliado,  o ministério destacou o tratamento para carne bovina (99 mil toneladas peso carcaça, 55% fresca e 45% congelada), com tarifa intracota de 7,5% e volume crescente em cinco anos. Para a cota Hilton (10 mil toneladas), a tarifa intracota de 20% será zerada na entrada em vigor do pacto.

Quanto à carne de aves, a cota é de 180 mil toneladas de peso carcaça (metade com osso e metade desossada), com tarifa intracota zero e volume crescente em cinco anos.

No caso da carne suína, são 25 mil toneladas, com tarifa intracota de 83 euros por tonelada e volume crescente em cinco anos. Já para açúcar, a cota é de 180 mil toneladas, com tarifa intracota eliminada assim que o pacto entrar em vigor – o Paraguai tem cota específica de 10 mil toneladas com tarifa intracota zero.

Para etanol, a cota é de 450 mil toneladas de etanol industrial, com tarifa intracota zero na vigência do acordo, 200 mil toneladas de etanol para outros usos, com tarifa intracota equivalente a 1/3 da aplicada na Europa (6,4 ou 3,4 euros/hectolitro) e volume crescente em cinco anos.

No caso do arroz, a cota é de 60 mil toneladas, com tarifa intracota zero quando o acordo entrar em vigor e volume crescente em cinco anos. Já para mel, são 45 mil toneladas, com tarifa intracota zero na vigência do pacto e volume crescente em cinco anos.

O milho terá cota de 1 milhão de toneladas, com tarifa intracota zero quando o acordo passar a vigorar e volume crescente em cinco anos. Para ovo, a cota é de 3 mil toneladas, com tarifa intracota zero na entrada em vigor do acordo e volume crescente em cinco anos. Para ovoalbumina, o tratamento é o mesmo.

Tratamentos mistos

Entre os produtos com tratamentos mistos estão suco de laranja e cachaça. No caso do suco, o pacto determina que o produto com preço acima de 30 euros por 100 kg terá mudança da tarifa de 12% para zero em sete anos, de 15% para zero em dez anos e 34% para zero em dez anos.

Já o suco com valor não superior a 30 euros por 100 kg terá preferência fixa de 50% da alíquota de 15,2 + 20,6 euros por 100 kg e 33,6 + 20,6 euros por 100 kg. Quanto à cachaça, garrafas inferiores a 2 litros terão comércio liberalizado em quatro anos. A cachaça a granel terá cota de 2,4 mil toneladas com tarifa intracota zero e volume crescente em cinco anos. Atualmente a alíquota para aguardente é de aproximadamente 8%.

Veja, em infográficos, as informações do Ministério da Agricultura.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

"Cheguei mesmo à conclusão de que escrever é a coisa que mais desejo no mundo" (C.L.) | Jornalista, Católica, 22 anos,

2 Comentários

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  • Abacate!!! Tô doido é pra começar a criar minhas tilapinhas… (brincando não!) kkkk Se esse governo fosse um tiquinho menos indulgente, mais rigoroso e agressivo com los macaquitos, se elogiasse menos a PF (boa pra prender italiano) e cobrasse mais ela e suas adjacências, seria simplesmente perfeito! Resolveria tudo em 4 anos, molim, molim…

  • Parabéns ao Presidente Jair Bolsonaro por ter fechado um acordo que nem FHC, nem Lula, nem Dilma conseguiram!!! Este é Bolsonaro em seis meses fez mais pelo Brasil do que qualquer outro Presidente!!!

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