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Ministério Público volta a defender eleições na data prevista

Ministerio Publico Federal MPF
 


Em ofício enviado hoje (9/6) à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender a realização das eleições municipais nas datas previstas, em 4 e 25 de outubro, mesmo no contexto da pandemia do novo coronavírus.

A manifestação foi enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se reuniram ontem (8/6) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir questões de saúde e a possibilidade de adiamento do pleito.

No novo ofício, Brill de Góes afirmou que “estão em jogo elementos fundantes da República”. Como fiscal do processo eleitoral, ele disse que é necessário ressaltar aos líderes do Congresso pontos que já haviam sido levantados por ele em um parecer enviado ao TSE em maio.

Em ambos os documentos, Brill de Góes cita estudos de universidades no Brasil, nos Estados Unidos e em países europeus e asiáticos que preveem a estabilização do número de registros de novos casos de covid-19 até o fim de julho, ainda antes do início das campanhas, que devem começar em agosto.

“Nesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no Art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral.

Brill de Góes citou ainda as eleições realizadas pela Coreia do Sul em 15 de abril e mencionou nove países que devem realizar eleições até o fim do ano, como Estados Unidos, Espanha e Chile.

Para que haja qualquer mudança no calendário eleitoral, o Congresso precisa aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Empossado no mês passado na presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso tem dito que o adiamento, ou não, das eleições é uma “decisão política”, embora pregue que o Congresso tenha como prioridade a saúde do eleitor.

Informações: Agência Brasil

Sobre o Colunista

Brehnno Galgane

Brehnno Galgane

Graduando em Filosofia pela PUC-Rio, Católico e cultivador de uma narrativa que tenha sentido segundo a forma humana.

2 Comentários

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  • Qual o sentido dessa decisão do MP, meu Deus.
    Se é para sairmos de nossas casas para trabalhar não pode, não tem evidências, estudos, que certifiquem a estabilidade ou a minimização do vírus. Como sempre foi, apenas interesses deles.

  • Tem uma solução simples, que pode ser um teste bem interessante: mantenha-se as datas e torne o voto facultativo!
    Atende aos medrosos, que acreditam no Jornal Nacional e atende aqueles que acreditam que o futuro do País é o que há de mais importante! Se a narrativa esquerdista de que o vírus é mesmo esse monstro, em 15 dias os conservadores estarão mortos.
    O medo, não é do Covid, mas sim de que a Direta Brasileira esteja certa!
    Como diz o Hino Riograndense, “Povo que não tem virtude, acaba por ser escravo”!

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