Ministérios unem esforços para combater pirataria no Brasil



O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinaram ontem, quarta-feira (21) o protocolo de intenções para reforçar as medidas de combate à pirataria e crimes contra a propriedade intelectual.

De acordo com Moro, o caminho reside em parcerias principalmente com o setor privado. O objetivo é unir esforços  com ações efetivas e aplicação de políticas públicas que visem à queda nos índices destes crimes.

Uma das ações, segundo informou o MJSP, é a integração entre o trabalho da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI), do Ministério da Cidadania e do CNPC – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (MJSP) para elaborar diretrizes para a formulação do plano nacional de combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual.

Contrabando

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Sergio Moro aproveitou para elogiar o trabalho integrado das forças de segurança nas fronteiras para combater entrada de drogas, armas e cigarros contrabandeados. Ele citou como exemplo a Operação Hórus, apoiada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), que tem apresentado resultados expressivos.

“Acho que nunca se apreendeu tanto cigarro contrabandeado e também se impediu que esses produtos entrassem. Essa ação permanente tem o efeito de prevenção, então de certa forma é também uma proteção contra pirataria, e aos direitos de propriedade intelectual, temos que aprofundar mais isso e o melhor fórum para discussão e proposição para medidas dessa espécie é o CNPC”, afirmou Moro.

Preservação da propriedade intelectual

Osmar Terra frisou a preocupação com a propriedade intelectual, pois estão em jogo a valorização da arte da cultura e a produção intelectual brasileira.

“Se não tivermos uma maneira efetiva de enfrentar essa questão, nós vamos perder muito da criatividade, da arte, da música, do cinema, em todas as áreas nós vamos ter perdas substanciais e deixar de estimular a produção artística”.

Fica então a cargo dos órgãos citados realizar estudos para desenvolver metas específicas, identificar pontos críticos a serem trabalhados, desenhar ações, elaborar um plano de trabalho e cronograma de execução. Compete especialmente ao Ministério da Cidadania desenvolver ações relacionadas à conscientização acerca do combate à pirataria e à proteção aos direito autorais, além de, apoiar ações do MJSP, responsável por ações estratégicas de fiscalização e investigação das infrações aos direitos autorais.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

"Cheguei mesmo à conclusão de que escrever é a coisa que mais desejo no mundo" (C.L.) | Jornalista, Católica, 22 anos,

3 Comentários

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  • Não têm mais o que fazer, os vermes?

    Quero dizer, vão nos rastrear pelos downloads de filmes, séries e jogos, uma vez que certos conteúdos do gênero não são disponibilizados por meios legais, e que o pobre fodido de merda é incapaz de pagar, por conta de uma tributação abusiva e sem retorno? Desconsiderando, claro, o fato de que a pirataria do gênero é para uso pessoal e sem fins lucrativos, na absoluta maioria.
    Imagino policiais sendo mobilizados e prendendo inúmeros jovens e adultos, superlotando o sistema carcerário, colocando civis HONESTOS (porque SIM) com bandidos, e exigindo fianças absurdas pelo material pirateado. Porque nós somos a real preocupação do Estado.

    Não falo por vocês, mas pela minha pessoa, Bolsonaro não foi eleito para tal.
    Elegi Bolsonaro para que tratasse de problemas reais, tais como a corrupção, segurança pública, saúde e educação, ao invés de crimes irrelevantes.

  • Amon Belial, mas a pirataria financia outros crimes (caso de segurança pública), provoca desemprego, destrói negócios e faz o país perder dinheiro para a saúde, educação e outras áreas. Exatamente tudo o que você pediu. Quem a produz são pessoas ligadas a outros crimes. Pode ficar tranquilo porque o governo não vai te colocar na cadeia ou encher presídios com gente honesto por causa de um jogo de computador, mas perceba cada vez mais as pessoas vão para de consumir produtos piratas se os impostos começarem a abaixar. Mas que precisa ser feito algo isso sim precisa.

  • Amon, acho que falta informação para ti. No livro “Lucros de Sangue – Como o consumidor financia o terrorismo”, de Vanessa Neumann, é demonstrada a relação entre produtos piratas ou contrabandeados (em especial cigarros) e o financiamento do crime organizado. Espero ter ajudado.

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