MP que reformula o programa Mais Médicos é destaque na Câmara nesta semana



A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) é o destaque do Plenário na primeira semana de novembro. O texto cria o programa Médicos pelo Brasil com o objetivo de ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.

projeto de lei de conversão do senador Confúcio Moura (MDB-RO) prevê a reincorporação ao programa, por mais dois anos, dos cubanos que ficaram no Brasil. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no País no dia 13 de novembro de 2018 e permaneceram aqui após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil.

A análise depende de leitura do ofício da comissão mista que encaminha a matéria.

Atiradores e caçadores

Quanto ao projeto de lei sobre porte e posse de armas (PL 3723/19), o relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentará nova versão do texto que será restrita a regras para caçadores, atiradores e colecionadores de armas, conforme acordo entre a maior parte dos partidos na última quarta-feira (30).

A parte sobre porte e posse de armas será analisada em outra proposta.

Serviços digitais

Também está pautado o Projeto de Lei 3443/19, que prevê regras para a ampliação da oferta de vários serviços públicos por meio digital em todas as esferas de governo (União, estados e municípios).

Segundo o projeto, de autoria do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) e outros, todas as plataformas de acesso digital aos serviços públicos que podem ser fornecidos com essa tecnologia deverão fazer referência a uma base nacional de serviços públicos, na qual o cidadão poderá acessar qualquer tipo de serviço digital oferecido pelos órgãos de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal).

Zika

Outra MP pendente de leitura de ofício para iniciar a tramitação na Casa é a Medida Provisória 894/19, que institui o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome decorrente do Zika vírus.

Segundo o projeto de lei de conversão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o benefício será pago a crianças com a Síndrome Congênita do Zika vírus, conceito que substitui a expressão “crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus”. O relator prevê que a troca pode dobrar o número de beneficiados.

Izalci também estendeu a concessão do benefício para as crianças com a síndrome nascidas até o final deste ano. Pelo texto original da MP, o benefício seria apenas para crianças que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), se nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

"Cheguei mesmo à conclusão de que escrever é a coisa que mais desejo no mundo" (C.L.) | Jornalista, Católica, 22 anos,

13 Comentários

Clique aqui para comentar

  • Porque vcs não ampliam a matéria sobre a MP 890? Querem revalidar os diplomas do exterior sem maiores critérios, denunciem isso. É o maior caça-níqueis das faculdades privadas!!!

  • Sim pela #MP890. Sim pela inclusão dos professionães #MedicosCubanos que ficaram no #Brasil.#RevalidaJusta 2 vezes x ano.

  • José Fernando, que comentário escroto o seu.Tu é burro ou se faz? qndo foi aberto o edital para médicos sem CRM,pq as vagas não foram totalmente preenchidas?vc deve ser brasileiro que estudou fora e não tem capacidade de passar no revalida.

  • Sim pela MP 890. Sim pela incluçao dos médico cubanos para o bem do povo brasileiro mais carente que mora no Brasil profundo. Fico demonstrado que os CUBANOS fizemos um trabalho de excelência. O povo sabe desso então não adianta apagar o sol com um dedo. Aquelis que falham ruim dos cubanos e pela enveija e medo que tem de que os CUBANOS revalidem. Sim vai acontecer os cubanos ficamos e somos abençoados por Deus. Obrigado a todo o povo brasileiro que acredita em nois.

  • Será que Bolsonaro irá VETAR essa PL só porque são Cubanos. Vejamos, se vetar o Congresso irá contra ele e perderá mais apoio político, se aprovar acusarão ele de ser “comunista”, de que “c@gou” pra trás, traidor etc, ou seja, “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come” (Ney Matogrosso – Homem com H). 😉 KKKKKKKKKKKKKK! 😀

  • Em primeiro lugar não existe a possibilidade de exercer a medicina no Brasil sem ter sido formado no país ou ter revalidado o diploma médico proveniente de uma universidade realmente reconhecida . Outra questão é a comprovação de saber ler , escrever e falar o idioma português corretamente . Assim é feito em todos os países sérios no mundo todo . Por tanto ! Qualquer tentativa de exercício da medicina no Brasil , que não seja de forma comprovada do saber das ciências médicas , será totalmente contra os princípios legais estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira . Repúdio qualquer forma de atendimento médico que não seja comprovadamente pelas vias estabelecidas pelo CFM.

  • Esperemos que nesta semana se desenvolva com tranquilidade todas as pautas propostas. Muitos levamos um bom tempo esperando por estas. Como em todas as coisas há retratores e pessoas favoráveis ao projeto de lei MP890. Esse projeto lhe dá a oportunidade de trabalhar e conseguir revalidar o título (que com muito esforço se conseguiu) tanto a estrangeiros como a nacionais formados no exterior. A qualidade do médico depende mais dele que de onde se formou ainda que isso influência e muito, mas se fosse assim escolas más só dariam alunos maus e escolas boas só alunos bons e como nós sabemos não é assim pois existem alunos excelentes e alunos ruins em qualquer faculdade. Além é hora de deixar de criticar aos outros e olhar para dentro, não é o fato que um profissional estudou aquí que o faz bom, segundo estudo realizado e divulgado pelos órgãos competentes 68% dos egresados no passado ano não sabia ferir a pressão arterial, é por isso que o atual ministro queria aplicar um exame nacional tipo o OAB para os formados em medicina. Por outro lado o presidente não seria covarde se aprovasse o projeto, todo mundo sabe como ele pensa, ele só estaria fazendo justiça para com todos ao final aqueles que ficaram já tem família e filhos aqui e são tão brasileiros como qualquer outro, muitos já nacionalizados. Deixemos de egoísmo, de nos ajar que somos melhores que os outros só por nascerem num país diferente ao nosso, as circunstâncias mudam na vida de qualquer um e hoje é a vida dos cubanos, mas brasileiro que saia do Brasil fica na mesma situação, e todos gostamos ser bem recepcionados e acolhedos a onde chegamos. Não sejamos mesquinhos nos nossos sentimentos. O que faltar se alcanza, ninguém nasce com conhecimento, esse se adquiere. Está bom? Boa noite.

  • Meu Deus venho nessa manhã lhe pedir que vá entrando nos corações egoístas, desumanos para com os profissionais médicos cubanos, Senhor tire os corações de pedra e coloque de carne, se cada um desses profissionais ficaram aqui em nossa pátria foi permitido por ti, o Senhor conhece a cada um meu pai, sabes a necessidade deles, eu creio Senhor na vitória deles em nome de Jesus 🙌🙌

  • A quantidade de bobagens nestes comentários é absurda, muita gente sequer leu a MP dos Médicos Cubanos e está vomitando asneiras – tem gente até falando que Bolsonaro vai vetar a MP (claramente sequer sabem o que é uma MP).
    O problema não são os médicos em si, salvo exceções (desde militares cubanos até aqueles que não tinham a menor ideia do que estavam fazendo), mas sim o fato de não fazerem revalida e do governo cubano estar ganhando milhões com a empreitada. Bolsonaro desde o começo, com apoio de seu eleitorado, defendeu a permanência dos bons, nenhuma novidade até aqui.

  • Para os médicos brasileiros formados no Brasil e no exterior mostraram que todo juramento feito em universidade foi apenas da boca para fora, somente para ficar lindo na filmagem para passar para a família. Sou do Oeste da Bahia, Nordeste, Brasil profundo, como assim chamam, e médicos Brasileiros se recusam a permanecer aqui, formados no Brasil, nem se inscreveram para nossa cidade e os formados no exterior se inscreveram e foram embora, deixando o povo sem atendimento. Minha cidade é formada por brejos, comunidades “brejeiras”, e diferente do que muitos podem pensar, acesso a saúde aqui é muito difícil e não tem atendimento de plano de saúde, somos todos atendidos pelo SUS. Hoje a prefeitura envia um médico, uma vez a cada 15 dias, geralmente para renovação de receita médica ou verificar um gravida ou outra, somente isso que temos, somente essa assistência que temos, um médico a cada 15 dias, e quando ele pode, caso não seja possível, ficamos um mês ou mais sem atendimento, atendimento de 4 horas, porque ele chega 08h da manhã e volta 12h. Pronto, foi feito o dever de casa para ele. Antes na cidade existiam 5 a 6 médicos cubanos, que cobriam vários brejos durante quatro dias na semana, no quarto dia eles saiam dos postos e visitavam a população idosa ou deficiente do seu respectivo local, pessoas de trechos de difícil acesso. Vejo somente pessoas das capitais ou cidades desenvolvidas contra esses projetos, médicos donos de clínicas e hospitais, que nadam em dinheiro contra esse projeto. Lembrando que essa medida não tem nada de trabalho definitivo, é só um paliativo de dois anos de atendimento para quem realmente necessita e usa o SUS, e tempo para revalidação dos diplomas de todos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, tempo para se prepararem para fazer a tão temida prova. Mais uma coisa, essa história dos médicos não ficarem nas cidades pobres porque não existe recurso para desenvolver a medicina não cabe, porque, se não tem médico para exigir melhorias nos postos, equipamentos necessários, a prefeitura nunca vai comprar, a população desconhece dessa área, então o médico tem que instruir o povo também, para muitas pessoas uma aparelho de pressão é suficiente, mas o médico sabe que não é. Então, um local sem médico, porque gastar dinheiro investindo nos postos que ninguém trabalha? só um médico uma vez na vida e outra na morte? Também é bom pensar nisso.

  • MP 890 com essas emendas que mercantilização a medicina, coloca profissionais de saúde incapacitados para atender, queda da saúde no país, mais crucificação da classe médica e desvalorização da classe. Esse Revalida Light entrega a população na mão de profissionais que não foram bem avaliados e que não tiveram o mesmo nivelamento necessário ao atendimento no país.

Blog Authors

Alexandre PachecoAlexandre Pacheco

Alexandre Pacheco é Professor de Direito na FGV, Advogado, Palestra...

Guilherme Galvão VillaniGuilherme Galvão Villani

Mariliense. Gosto pela Administração, Contabilidade e Finanças. Atu...

Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...