BrasilNotícias

Mulheres transexuais recebem indulto de Dia das Mães

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (11) a concessão de indulto de Dia das Mães às mulheres presas que tenham filhos de até 12 anos de idade, desde que cumprida uma série de requisitos. Pela primeira vez, o texto inclui como beneficiárias mulheres transexuais, indígenas e ex-gestantes que tenham sofrido aborto natural dentro da unidade prisional.

Não se trata de saída temporária, mas de perdão especial da pena, concedido às presas brasileiras ou estrangeiras que até domingo (13) não tenham sido punidas com “prática de falta grave nos últimos 12 meses”, entre outras exigências.

Tags
Ver mais

Artigos relacionados

3 Comentários

  1. É auto-declaratório?

    Parece que não precisa comprovar que é mãe para receber direitos, basta sentir- se mãe e declarar para o governo.

    Porque mulheres transexuais tem direito como mãe? É só no Brasil mesmo!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Close