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Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco do vírus chinês

Antonio Saldanha Palheiro
 


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu na sexta-feira (3/4) um habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU) impetrado em favor de todos os presos ou que venham a ser presas e que estejam nos grupos de risco do vírus chinês (Covid-19). No habeas corpus, a DPU pedia o estabelecimento de padrões mínimos obrigatórios a serem seguidos por juízes e tribunais no esforço de conter a pandemia no âmbito dos presídios.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, solicitou que todas as áreas do tribunal passem a funcionar, na sede, com o mínimo possível de efetivo de servidores e colaboradores terceirizados. A medida, respaldada pela Resolução STJ / GP 4, de 16/3/2020, visa conter a disseminação do coronavírus – COVID19.

Sobre o Colunista

Ricardo Roveran

Ricardo Roveran

Estudante de artes, filosofia e ciências. Jornalista, crítico de arte e escritor. Escrevo por amor e nas horas vagas salvo o mundo.

Twitter: @RicardoRoveran

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