No Senado, semana começa com expectativa para votação de MP da Liberdade Econômica

Roque de Sá/Agência Senado


A medida provisória da Liberdade Econômica é o primeiro item da pauta do Senado desta terça-feira (20). Aprovada na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2019, a proposta tem validade até o próximo dia 27.

A MP vigora desde 30 de abril, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Entretanto, por ser uma medida provisória, necessita de aval do Congresso para continuar valendo. Na Câmara, o texto foi aprovado por 345 parlamentares contra 76, na madrugada quarta-feira (14).

De acordo com o governo,  a MP vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. O texto busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias para o livre mercado e prever isenção de alvarás e licenças para startups, entre outras medidas.

A proposição também estabelece alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – DL 5452, de 1943) e permitirá o trabalho aos domingos, com folga a cada quatro semanas, sem aval do sindicato por acordo coletivo.

 

Blog Authors

Guilherme Galvão VillaniGuilherme Galvão Villani

Mariliense. Gosto pela Administração, Contabilidade e Finanças. Atu...

Juliana GurgelJuliana Gurgel

Católica, produtora, doutora em artes da cena, professora e aikidoista.

Paulo FernandoPaulo Fernando

Advogado, professor de Direito Constitucional e Eleitoral para concu...

Polibio BragaPolibio Braga

Políbio Braga é um jornalista e escritor brasileiro. Nascido em S...