Os próximos passos do acordo MERCOSUL-União Europeia



Faltando poucos dias para completar 6 meses, o governo de Jair Bolsonaro conseguiu desenrolar uma negociação que já se arrastava desde 1999: o acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia. 

O acordo foi selado em 28 de junho, durante reunião em Bruxelas, onde estiveram presentes a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; e o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyj. 

Para o Ministério das Relações Exteriores, “o acordo elevará a um novo patamar as já sólidas relações econômicas e políticas do Brasil com a União Europeia e seus Estados-membros”. 

Umas das principais consequências do acordo no setor econômico é de, em 15 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ser incrementado em R$ 87,5 bilhões, conforme estimativa do Ministério da Economia. 

“O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035”, afirma o Itamaraty.

Próximos passos

O Itamaraty explicou os próximos passos do acordo após o anúncio político: 

– Após o anúncio político, é feita uma revisão técnica e jurídica do acordo e realizada a tradução do texto nas línguas oficiais das Partes. No caso da UE, o texto estará disponível em 23 idiomas. No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores realizará também a revisão dos aspectos jurídicos e formais.

– Quando o texto do acordo estiver devidamente revisado e traduzido, ele estará pronto para assinatura. A Comissão Europeia encaminha o acordo ao Conselho da UE, que decide sobre a assinatura formal. É definida, então, uma data com o MERCOSUL para a assinatura do acordo. 

– Após a assinatura, a Presidência da República encaminha o acordo para o Congresso Nacional, para apreciação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se aprovado, o Senado autoriza o Poder Executivo a ratificar o acordo. No que se refere à UE, o acordo é encaminhado para votação no Parlamento Europeu.

– A parte econômica do acordo poderá entrar em vigor provisoriamente após a aprovação pelo Parlamento Europeu e a ratificação pelos países do MERCOSUL. A parte política dependerá, ainda, da ratificação do texto pelos Estados-Parte da UE. 

–  Cada Estado-Parte do MERCOSUL deverá concluir seus respectivos processos internos para a ratificação do acordo. Uma vez ratificado, ele poderá entrar em vigência no plano internacional.

Linha do Tempo: o caminho percorrido que culminou no acordo

A conclusão do acordo encerra um processo de negociação que, mesmo com interrupções, se estendeu por vinte anos. Veja o caminho percorrido durante todos estes anos, até o acordo ser firmado, em 2019:

1995: Assinatura do acordo-quadro de cooperação interregional MERCOSUL-União Europeia (Madri).

1999: Fixação do objetivo de iniciar as negociações do acordo birregional, com seus três pilares – comercial, político e cooperação (Cúpula MERCOSUL-UE, Rio de Janeiro).

2000-2004: I Fase de negociações – elaboração de textos negociadores e troca de duas ofertas de compromissos tarifários (2001 e 2004). As Partes consideraram insatisfatórias as ofertas de acesso a bens. 

2010: Relançamento das negociações birregionais (Madri) – melhoria das ofertas de bens em relação a 2004, sem exclusões setoriais, e apresentação de ofertas de acesso aos mercados de serviços e compras governamentais.

2010-2012: II Fase de negociações – avanço dos textos negociadores, mas sem troca de ofertas. 

2016-2019: III Fase de negociações – em maio de 2016, as Partes intercambiaram ofertas de acesso aos mercados de bens, serviços e compras governamentais. Nova troca de ofertas ocorreu entre dezembro de 2017 (nova oferta MERCOSUL) e janeiro de 2018 (nova oferta UE). De 2016 a 2019, as Partes negociaram textos de maior complexidade temática, que refletem o estado da arte dos acordos mundiais.

– Na reunião de Ministros realizada em 27 e 28/06/2019, em Bruxelas, foi realizado o anúncio político da conclusão da parte comercial do Acordo de Associação MERCOSUL-UE.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

6 Comentários

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  • Tava bom demais para ser verdade, se depender da vontade do nosso congresso vão enrolar até 2022 para assinar esse acordo, vão ficar procurando pelo em ovo para ter uma desculpa para ficar adiando, vamos aguardar os próximos capitulos.

  • Pensei a mesma coisa… Com esse Senado aí a coisa vai se enrolar. Desse jeito vamos ter que acampar nas ruas…

  • Celebrei muito essa conquista do governo Bolsonaro apesar de que ainda irá demorar muito para vermos os resultados.

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