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País da piada pronta: deputado preso integra comissão que analisa Código de Processo Penal

O Brasil é de fato o país da piada pronta. O deputado João Rodrigues (PSD/SC), que se encontra preso desde fevereiro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), integra a comissão da Câmara que visa analisar a proposta do novo Código de Processo Penal (CPP).

O CPP é o mesmo desde 1941. A comissão visa trazer novas regras para investigações criminais e penais que podem resultar em condenações na Justiça.

João Rodrigues foi reconduzido às comissões que já participava antes, o que é um procedimento comum. Todavia, não deixa de ser um fato curioso da política tupiniquim. O processo ao qual responde Rodrigues ainda não transitou em julgado e na época da indicação para a comissão, o parlamentar estava em atividade na Câmara.

Ele responde por fraude de dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina. Rodrigues foi condenado em segunda instância no ano de 2009. Em fevereiro desse ano, teve a prisão decretada após o STF negar um recurso do parlamentar. Na sequência, determinou a execução provisória.

Como João Rodrigues não é o ex-presidente condenado Luiz Inácio Lula da Silva, Lula (PT), não tem recebido visitas ilustres e não se abriu uma discussão calorosa sobre a prisão em segunda instância quanto ao seu caso. Sua pena é de 5 anos e 3 meses de prisão.

O deputado defende sua permanência na Comissão. Afinal, está preso, mas não foi cassado. A defesa de Rodrigues ainda entrou com um mandato para que, mesmo preso, possa ir trabalhar na Câmara e regressar para a cadeia. Ele foi negado na semana passada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Ele deve recorrer da decisão. Poderemos ter um parlamentar condenado, preso, recebendo dinheiro público, trabalhando na Câmara e ainda opinando sobre Código de Processo Penal. É o Brasil…

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Um Comentário

  1. (Risos) Só no Brasil mesmo.Tudo bem que não é ilegal mas,é, no mínimo, imoral. Rasgam todos os dias o princípio da moralidade administrativa.

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