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Palocci pode esperar

STF deve concluir julgamento de habeas corpus somente amanhã

A conclusão do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci deve ocorrer apenas nessa quinta-feira (12). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o pedido nessa quarta-feira, mas não concluiu. Quatro dos onze ministros já votaram no sentido de que o petista deve continuar preso. O relator, Edson Fachin, afirmou que Palocci é perigoso e, por isso, deve permanecer detido.

— Esse cenário revela, para os efeitos da preventiva, periculosidade concreta do agente (Palocci), circunstância que evidencia fundado receio de prática de futuras infrações, ainda que não necessariamente no contexto dos fatos pretéritos — afirmou o relator.

Ele também refutou o argumento de que, por Palocci estar há mais de um ano e meio preso preventivamente, haveria um excesso de prazo, o que justificaria sua liberdade.

— A jurisprudência desta corte é firme no sentido de que não procede alegação de excesso prazo quando há complexidade do feito — disse Fachin.

Por seis votos a cinco, os ministros lançaram mão de um argumento técnico para declarar que o habeas corpus não deveria ser analisado, porque foi considerado prejudicado – ou seja, não poderia mais ser julgado. Ainda assim, depois da votação, Fachin decidiu analisar se era o caso de conceder o habeas corpus “de ofício” – o que seria possível, se fosse detectada alguma ilegalidade na prisão do petista.

O pedido de habeas corpus foi apresentado ao STF em abril de 2016. O relator, ministro Edson Fachin, negou liberdade ao petista no mês seguinte e mandou o caso para o exame do plenário. O julgamento colegiado não foi feito imediatamente. Em junho, Palocci foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato em Curitiba. Moro mandou Palocci continuar preso preventivamente. Para a maioria dos ministros do STF, com essa segunda ordem de prisão, a primeira, à qual se refere o habeas corpus, não existe mais. Portanto, não poderia ser julgada.

Informações: O Globo

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