Para Simone Tebet, CCJ pode votar reforma da Previdência em três semanas



A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirma que três semanas é o prazo estimado para a tramitação da PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) no colegiado.

Em entrevista coletiva ontem (15), ela disse esperar que a tramitação completa no Senado (CCJ e Plenário) dure cerca de dois meses. A estimativa é de que a PEC, se aprovada, possa ser promulgada na primeira semana de outubro.

O início da votação em segundo turno na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo.  “O presidente [do Senado, Davi Alcolumbre], quer surpreender positivamente o país com uma tramitação rápida, célere. A rapidez é importante, sem menosprezar os ritos regimentais”, disse Tebet.

Para a presidente da CCJ, não há expectativa de que o Senado faça alterações de peso no texto, já que mudanças significativas devem ser incluídas em uma segunda proposta, ainda não apresentada, que vem sendo chamada de PEC paralela.

Uma das mudanças que o Senado deve tentar é a reforma da Previdência para servidores de estados e municípios, que ficaram de fora do texto principal.

A estratégia é incluir na PEC paralela a autorização para que esses entes façam sua próprias reformas. Com a mudança, eles teriam o poder de alterar a idade mínima para a aposentadoria dos servidores por meio de lei estadual, o que hoje não é possível.

“Se nós flexibilizarmos, permitindo que os estados façam as suas reformas por meio de uma lei e não por emenda à Constituição, nós teremos os estados aprovando essas reformas e a segurança de que esta PEC paralela passará. Hoje eu não sei se nós conseguimos em uma PEC paralela já fazer a reforma dos estados e municípios” alertou ela.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

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  • Esta sujeita – Senadora Simone Tebet não tem a menor moral comigo! Tem falado um monte de lixo contra o nosso Presidente e sem a menor justificativa e mostra que quer atrasar a aprovação da reforma da previdência no Senado!

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