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Para Tribunal da Espanha, menores têm maturidade suficiente para se registrarem com outro gênero

Foto do filme "Tomboy", dirigido por Céline Sciamma, em 2011.
 


O Tribunal Constitucional da Espanha decidiu ontem, quinta-feira (18), que os menores de idade que se consideram transexuais, têm “suficiente maturidade” para se registrarem de acordo com a mudança de gênero, sem esperar completar 18 anos.

Pela decisão, o Tribunal considera inconstitucional a lei vigente que impede jovens transexuais e seus pais de mudarem a identidade sexual no registro civil até atingir a maioridade.

A sentença especifica que a mudança de gênero no registro só poderá contemplar jovens com “suficiente maturidade” e que estejam em uma “situação estável de transexualidade”, uma questão que tinha sido questionada em março de 2016 pelo Supremo Tribunal.

O Tribunal Constitucional permitirá desbloquear o caso de Patrick, garoto que nasceu com órgãos sexuais femininos e foi registrado como mulher.

Os pais solicitaram previamente no registro civil uma modificação para que o jovem, na época com 13 anos, passasse a ser identificado com efeitos legais como uma pessoa de sexo masculino e de nome Patrick. O pedido foi negado por todas as instâncias judiciais.

A Associação de Famílias de Menores Transexuais Chrysallis estima que cerca de 500 menores podem estar esperando para solicitar a mudança de nome, segundo a agência Efe.

A última legislatura do Congresso espanhol registrou várias iniciativas relacionadas aos direitos dos transexuais, incluindo a que despatologizou a identidade trans em todas as áreas, seja saúde, educação, trabalho ou esportes, e levou em conta menores, idosos e imigrantes.

Além disso, que as pessoas transexuais de até 16 anos pudessem iniciar tratamentos hormonais sem permissão de seus pais e a nomeação de um defensor judicial para os menores que não tenham consentimento de nenhum de seus progenitores.

Sobre o Colunista

Bruna de Pieri

Bruna de Pieri

Jornalista e católica.

15 Comentários

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  • A Espanha tem na sua história a raiz do Comunismo, Fascismo e Anarquismo e estes fantasmas ecoam na sociedade até hoje. Só poderia dar nisso mesmo.

  • Que loucura! Como sempre, pegaram um caso específico e transformaram em uma bandeira… É o fim… Maranatha!!!!

  • Absurdo que um país católico proponha tamanho despropósito! Pela lei de Deus, pela Biologia, só existem 2 (dois) sexos, nenhum outro, logo, estes defensores da ideologia do gênero não tem nenhum argumento consistente. Mulher é XX e homem é XY, em termos de cromossomos. Nada além disto.

  • Fui criança mas há os adultos viram monstros,depois que jogam e vomitam suas frustrações e mágoas sobre as crianças, é uma fatiga estas pessoas que impõem explicações, desconexas.

    Hedonistas dos Infernos!

  • Só vai existir dois sexos, XX e XY para a biologia, o resto é opção de cada um.. Isso é um fato! Se podem decidir coisas como essas, podem ser presas também por crimes creio eu sem restrição

  • Mercadorias para pedofilia e outras taras. O inferno aguardará as autoridades com vagas mais próximas ao braseiro.

  • Vcs perceberam que esta turma da ideologia de gênero quer ter uma bandeira? Não é uma simples opção sexual. Agora, a legislação não deveria diferenciar e nada homens de mulheres, assim, um homem que se declara mulher não teria os benefícios previdenciários, penais e outros por ser mulher. Com isso, cessa a Bandeira deles e este circo todo. Agora, o problema é no esporte que os trans estão ferrando as chances das mulheres nos esportes – aí, deveria haver uma legislação específica e só entrar na categoria da mulher, quem, geneticamente for XX.

  • Darwin,Marx e Freud.Esses três demônios,mesmo no inferno,governam o mundo com as suas idéias.

  • Só para constar, sou totalmente contra a mudança de sexo. Para mim homem é homem, mulher é mulher e o resto é o que quiser, mas sem que o Estado tenha que se preocupar com isso.
    Mas para ser justo à notícia: [“O tribunal permitirá a mudança de gênero no Registro de Identidade em casos que afetam aqueles menores com “maturidade suficiente” e que estão em uma “situação estável de transexualidade” permitida pelos pais de forma a permitir a alteração do registro nessas circunstâncias”]. De fato eles cederam muito menos do que já foi cedido no Brasil onde tá um verdadeiro auê essa questão de gênero.

  • Lamentável ver o que está acontecendo mundo afora. Até aqueles que deviam primar pela racionalidade e cientificidade, viram o rosto e fazem aquilo que querem sem nenhuma base racional. ONU, STF, conselhos de classe como o CFP (conselho federal de psicologia no brasil), todos abandonaram a ciência e hoje atuam como ativistas esquerdistas. O mundo está lascado….

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